Prefeitura Municipal de Ipuã

CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAI ELEIÇÃO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CLASSIFICAÇÃO FINAL OFICIAL DOS CANDIDATOS 11/07/2023 CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PROVA SUBSTITUTIVA (ETAPA III 11/07/2023) CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PROVA DE CONHECIMENTOS (ETAPA III - 06/07/23) GABARITO OFICIAL - 06/07/2023 CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PROVA DE CONHECIMENTOS (ETAPA III - 03/07/2023) Resolução n. 60 de 03 de Julho de 2.023 CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS GABARITO OFICIAL - 27/06/2023 RELAÇÃO DE CANDITADOS HABILITADOOS - 1º FASE ELEIÇÃO 2023 EDITAL ELEIÇÕES...

Conselhos

FUNDEB

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB A R Q U I V O S REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE IPUÃ DECRETO 4.293, DE 07 DE MARÇO DE 2023 DECRETO N° 4.292, DE 07 DE MARÇO DE 2023 Decreto 4266, de 01 de fevereiro de 2023 Decreto n° 4265, de 30 de janeiro de 2023 FUNDEB Decreto n° 4.264, 30 de janeiro de 2023 FUNDEB Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

ConselhoEducacao

Conselho Municipal de Educação A R Q U I V O S REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE IPUÃ DECRETO 4.293, DE 07 DE MARÇO DE 2023 DECRETO N° 4.292, DE 07 DE MARÇO DE 2023 Decreto 4266, de 01 de fevereiro de 2023 Decreto n° 4265, de 30 de janeiro de 2023 FUNDEB Decreto n° 4.264, 30 de janeiro de 2023 FUNDEB Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

CAE

Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE A R Q U I V O S Decreto N° 4838 de 17 de julho de 2025 Decreto N° 4808 de 21 de maio de 2025 Decreto N° 4.358, de 14 de junho de 2023 Decreto N° 4.357, de 13 de junho de 2023 Decreto N° 4.250 de 03 de janeiro de 2023 Decreto N° 4.274, de 07 de fevereiro de 2023 Decreto N° 4.261 de 27 de janeiro de 2022 Decreto N° 4.281, de 23 de fevereiro de 2022 Decreto N° 4.148 de 26 de maio de 2022 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência A R Q U I V O S DECRETO N° 4.326, DE 08 DE MAIO DE 2023 DECRETO N° 4.184, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Seguranca Pública

Conselho Municipal de Segurança Pública A R Q U I V O S DECRETO N° 3.672 de 18 de fevereiro de 2020 DECRETO N° 3.853 de 05 de março de 2021 DECRETO N° 3.923 de 07 de junho de 2021 DECRETO N° 3.3983 de 04 de outubro de 2021 DECRETO N° 4.062 de 02 de fevereiro de 2022 DECRETO N° 4.070 de 14 de fevereiro de 2022 DECRETO N° 4.320 de 25 de abril de 2023 DECRETO N° 4.331 de 17 de maio de 2023 DECRETO N° 4.332 de 17 de maio de 2023 DECRETO N° 4.344 de 26 de maio de 2023 DECRETO N° 4.352 de 06 de junho de 2023 DECRETO N° 4.427 de 26 de setembro de 2023 DECRETO N°...

Conselho do Esporte

Conselho Municipal de Esporte - CMEI A R Q U I V O S Decreto N° 4300 de 14 de março de 2023 Decreto N° 4299 de 14 de março de 2023 Decreto N° 4275 de 09 de fevereiro de 2023 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho Municipal da Assistência Social

Conselho Municipal da Assistência Social - COMASI A R Q U I V O S Decreto N° 4.826 de 24 de junho de 2025 Decreto N° 4.701 de 25 de novembro de 2024 Decreto N° 4.769 de 13 de março de 2025 Decreto N° 4.288 de 28 de fevereiro de 2023 Decreto N° 4.050 de 27 de janeiro de 2022 Decreto N° 3.893 de 07 de maio de 2021 Decreto N° 3.807 de 11 de janeiro de 2021 Decreto N° 3.794 de 28 de dezembro de 2020 Decreto N° 3.617 de 10 de setembro de 2019 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho Municipal de Direitos Humanos

Conselho Municipal de Direitos Humanos A R Q U I V O S Decreto N° 4.585, de 13 de maio de 2024 Decreto N° 4.537, de 21 de fevereiro de 2024 Decreto N° 4.456, de 17 de novembro de 2023 Decreto N° 4.455, de 17 de novembro de 2023 Decreto N° 4.423, de 20 de setembro de 2020 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho Municipal do Meio Ambiente

Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA A R Q U I V O S Decreto N° 4.343, de 26 de maio de 2023 Decreto N° 4.313, de 03 de abril de 2023 Decreto N° 3.863, de 24 de março de 2021 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho Saúde

Conselho Municipal de Saúde A R Q U I V O S Decreto N° 4328 de 11 de maio de 2023 Decreto N° 4327 de 11 de maio de 2023 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho do Fundo Social

Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Ipuã A R Q U I V O S Decreto N° 4262 de 27 de janeiro de 2023 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho de Politicas Culturais

Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Ipuã A R Q U I V O S Decreto N°3.910 de 19 de maio de 2021 Decreto N° 4.337 de 22 de maio de 2023 Decreto N° 4.349 de 31 de maio de 2023 Decreto N° 4.453 de 13 de novembro de 2023 Decreto N° 4.505 de 05 de janeiro de 2024 Decreto N° 4.799 de 07 de maio de 2025 Decreto N° 4.807 de 21 de maio de 2025 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural A R Q U I V O S Decreto 4.338, 24 de maio de 2023 Decreto 4.298, 13 de março de 2023 Decreto 3.822, 27 de janeiro de 2021 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho Municipal da Juventude

Conselho Municipal da Juventude A R Q U I V O S Decreto N° 4.381, de 27 de junlo de 2023 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho Municipal da Defesa Civil

Conselho Municipal da Defesa Civil A R Q U I V O S Decreto N° 4.386, de 31 de jullo de 2023 Decreto N° 4.356, de 12 de junlo de 2023 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico

Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico A R Q U I V O S Decreto N° 4.390, de 07 de agosto de 2023 Decreto N° 4.389, de 07 de agosto de 2023 Decreto N° 4.374, de 18 de julho de 2023 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho Municipal do Turismo

Conselho Municipal do Turismo A R Q U I V O S Portaria N° 4.946, de 26 de janeiro de 2026 Portaria N° 15.585, de 31 de julho de 2025 Decreto N° 4.833, de 08 de junho de 2025 Decreto N° 4.581, de 07 de maio de 2024 Decreto N° 4.451, de 10 de novembro de 2023 Decreto N° 4.367, de 03 de julho de 2023 Decreto N° 4.366, de 03 de julho de 2023 Decreto N° 4.365, de 26 de junho de 2023 Decreto N° 3.911, de 19 de junho de 2021 Decreto N° 3.854, de 05 de março de 2021 Decreto N° 3.844, de 23 de fevereiro de 2021 Decreto N° 3.591, de 24 de junho de 2019 Arquivos em PDF....

Conselho Municipal de Resíduos Sólidos

Conselho Municipal de Acompanhamento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos A R Q U I V O S Decreto N° 4.401, de 25 de agosto de 2023 Decreto N° 4.392, de 08 de agosto de 2023 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho Municipal do Idoso

Conselho Municipal do Idoso A R Q U I V O S Decreto N° 4.789, de 24 de abril de 2025 Decreto N° 4.742, de 07 de fevereiro de 2025 Decreto N° 4.470, de 07 de dezembro de 2023 Decreto N° 4.198, de 13 de outubro de 2023 Decreto N° 3.761, de 07 de outubro de 2020 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero

Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero A R Q U I V O S Decreto N° 4.395, de 09 de agosto de 2023 Decreto N° 4.375, de 18 de julho de 2023 Decreto N° 4.375, de 18 de julho de 2023 - RERRATIFICAÇÃO Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA A R Q U I V O S Decreto N° 4.358, de 14 de junho de 2023 Decreto N° 4.357, de 13 de junho de 2023 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação A R Q U I V O S Decreto N° 4.293, de 07 de março de 2023 Decreto N° 4.292, de 07 de março de 2023 Decreto N° 4.266, de 01 de fevereiro de 2023 Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD

Conselho Municipal de Transito e Transporte

Conselho Municipal de Transito e Transporte A R Q U I V O S Arquivos em PDF. Para visualizar basta clicar em cima do item. Arquivos editados para atender a LGPD