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3578 atos encontrados
Nº 4787
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo no dia 17/04/2025 para a Secretaria de Esporte e Lazer.
Nº 5030
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 4.551, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências”.
Nº 5029
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a redação da Lei Municipal n° 5.001, de 19 de fevereiro de 2025, e dá outras providências”.
Nº 5028
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, Estado de São Paulo, visando o repasse de recursos financeiros provenientes a duas emendas parlamentares, sendo uma proveniente de emenda parlamentar federal, Proposta nº 189532, publicada pela Portaria GM/MS nº 2.646, de 21 de dezembro de 2023, para custeio, no valor de R$ 100.000,00 e emenda parlamentar estadual nº 2024.23562052, publicada através da Resolução SS nº 157, de 4 de julho de 2024, no valor de R$ 200.000,00 somando um valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), recursos estes que serão utilizados para custeio de fortalecimento de atendimentos SUS, sendo para custeio de Insumos Hospitalares (Medicamentos, Materiais Médicos-Hospitalares, Gases Medicinais, Gêneros de Alimentação, Materiais de Limpeza, Higiene e Lavanderia, Materiais de Escritório) e dá outras providências.
Nº 5027
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 810.000,00 e dá outras providências.
Nº 5026
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 214.000,00 e da outras providências.
Nº 5025
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 206.000,00 e dá outras providências.
Nº 5024
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a redação da Lei Municipal n° 4.253, de 20 de outubro de 2020, e dá outras providências”.
Nº 5023
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar da Educação, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Nº 5022
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a redação da Lei Municipal n° 4.263, de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.
Nº 4783
Decreto
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei 5027/25 que inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 810.000,00 e dá outras providências.
Nº 4782
Decreto
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei 5026/25 que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 214.000,00 e da outras providências.
Nº 4781
Decreto
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei 5025/25 que inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 206.000,00 e dá outras providências.
Nº 4786
Decreto
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do horário de aulas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Nº 4785
Decreto
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo no dia 17/04/2025 para a Secretaria de Infraestrutura e para Secretaria Transporte.
Nº 4784
Decreto
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo Total no dia 17/04/2025, e dá outras providências.
Nº 15515
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Especial de Sindicância Administrativa contra o servidor RBA - Motorista, e dá outras providências.
Nº 15514
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 034/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025, que tem por objeto que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de pintor, ajudante de pintor, pintor para tinta epóxi e pintor de letreiros, para período de 12 meses, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Planejamento Intersetorial e Turismo, Secretaria Municipal de Engenharia, Obras, Trânsito, Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças e Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nº 15516
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece nova função em caráter temporário, novo local e horário de trabalho para o servidor Reinaldo dos Santos Medeiros – Ajudante de Manutenção, devido ao processo administrativo de readaptação funcional, n° 001/2024.
Nº 4780
Decreto
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, na modalidade Pregão, visando à outorga da permissão onerosa de direito real de uso e exploração do Parque Permanente de Exposições Oswaldo Ribeiro de Mendonça e dá outras providências”.
Nº 4779
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2.023, para os empregos: Coveiro, Vigia, Motorista, Operador de Maquinas, Merendeira, Agente Comunitário de Saúde, Monitor de Creche – CEMEI, Facilitador de Oficinas, Técnico de Informática, Eletricista, Técnico de Enfermagem, Técnico de Segurança do Trabalho, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Básica II Matemática, Professor de Educação Básica II Língua Portuguesa, Professor de Educação Básica II História, Professor de Educação Básica II Educação Física, Professor de Educação Básica II Educação Artística, Professor de Educação Básica II – Educação Especial, Controlador Interno, Psicopedagogo, Engenheiro Ambiental, Enfermeiro, Procurador Jurídico, Contador e Farmacêutico.
Nº 15513
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Leonardo Ferreira de Oliveira para o exercício temporário do emprego de Motorista, em substituição ao servidor André Luis Domingos.
Nº 4778
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em razão do falecimento do Ex-Vice-Prefeito e Ex-Presidente da Câmara Municipal, Senhor Ângelo Casagrande de Almeida.
Nº 15512
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para a servidora Lívia Marques dos Santos, farmacêutica.
Nº 15509
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a Contratação de Bruna Stéfanie dos Reis Geloni, para o exercício temporário do emprego de Auxiliar Administrativo.
Nº 15511
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à instauração de Sindicância Administrativa contra o servidor R. B. A - Motorista, e dá outras providências.
Nº 15510
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Mikael Muller Rafael como Defensor Dativo para atuar no Processo Administrativo Disciplinar Nº 01/2.025.
Nº 15508
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidente.
Nº 15507
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Glaycon Silvester Ferreira para o emprego permanente de Auxiliar Odontológico.
Nº 15506
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Katiusy Cristina Barreto Batista Oliveira para o emprego permanente de Agente Escolar.
Nº 15504
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Local e Horário de Trabalho para a servidora Tânia Cristina Santos Marques – Ajudante de Manutenção.
Nº 15505
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para a servidora Tuani Medeiros Viana, fisioterapeuta.
Nº 15503
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 032/2025, Pregão Eletrônico nº 019/2025, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços especializados, abrangendo pedreiro, ajudante de pedreiro, servente, encanador e auxiliar de encanador, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Planejamento Intersetorial e Turismo, Secretaria Municipal de Engenharia, Obras, Trânsito, Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças e Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Nº 15502
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para Fernanda Tolentino de Almeida, Fonoaudióloga.
Nº 15501
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Comissão Julgadora do Processo Licitatório nº 012/2025, na modalidade Dispensa nº 005/2025, Chamada Pública nº 001/2025 de 11 de fevereiro de 2025, referente a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Nº 15500
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para Tânia Cristina dos Santos Marques, Ajudante de Manutenção.
Nº 15499
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para Tamiris Cristina Chicate da Costa, Ajudante de Manutenção.
Nº 15498
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para Silveli Ferreira de Oliveira, Ajudante de Manutenção.
Nº 15497
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para Luana Maria Aparecida Lopes, Ajudante de Manutenção.
Nº 15496
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para Isabel Cristina Cobianchi, Ajudante de Manutenção.
Nº 15495
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para Fabiana Dalila de Freitas, Ajudante de Manutenção.
Nº 15494
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para Elisângela da Silva Tostes, Ajudante de Manutenção.
Nº 15493
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para Elisandra Gonçalves dos Santos, Ajudante de Manutenção.
Nº 15492
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para Ana Carolina Cobianchi Cândido, Ajudante de Manutenção.
Nº 15491
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para Antônio Márcio Coelho, Motorista.
Nº 15489
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para a servidora Deusiane Alves da Silva – Monitora de Creche, CEMEI e CEPEM.
Nº 15488
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para a servidora Sumaya Cristell Soares e Silva – Monitora de Creche, CEMEI e CEPEM.
Nº 15487
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para a servidora Fernanda Ramos Procópio – Monitora de Creche, CEMEI e CEPEM.
Nº 15486
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para a servidora Pamela Cristina Miguel – Monitora de Creche, CEMEI e CEPEM.
Nº 15485
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para a servidora Bianca Dany Ribeiro dos Santos – Monitora de Creche, CEMEI e CEPEM.
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 16/04/2025 16:58
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