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Prefeitura Municipal de Ipuã - SP
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274 atos encontrados
Nº 3972
Decreto
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
Nº 13082
Portaria
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Processo nº 161/2021 – Dispensa nº 074-2021, relativo a locação de prédio comercial para funcionamento do Juizado de Pequenas Causas, por 12 meses.
Nº 3971
Decreto
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 296.500,00, altera o PPA e dá outras providências.
Nº 3970
Decreto
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça visando o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã no valor de R$ 44.350,00 (Quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais).
Nº 4365
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
Nº 4364
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 296.500,00, altera o PPA e dá outras providências.
Nº 4363
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o inciso IX, ao artigo 31, da Lei n.º 3709/2015, que institui a licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Nº 4362
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça visando o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã no valor de R$ 44.350,00 (Quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais).
Nº 4361
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 13081
Portaria
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 063/2021 – Processo de Licitação nº 156/2021, relativo à contratação de empresa para serviço de dedetização, controle de pragas e vetores, desinsetização, descupinização e desratização nas Unidades de Ensino do Município.
Nº 13080
Portaria
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA a Designação de servidores designados em caráter excepcional e temporário, para exercerem a função de Fiscal Municipal.
Nº 13079
Portaria
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 008/2020, instaurado para apurar possíveis infrações administrativas imputadas à servidora Marillisy Costa Almeida.
Nº 13078
Portaria
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 05/2021, instaurado para apurar infrações administrativas imputadas ao servidor Edson Carlos Vasconcelos Ferreira, referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2021.
Nº 13077
Portaria
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 066/2021 – Processo de Licitação nº 162/2021, relativo à aquisição de colchões e lençóis destinados às unidades de ensino infantil.
Nº 13063
Portaria
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga por 60 dias o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 12.887 de 10/06/2.021, para apurar as infrações administrativas imputadas aos servidores Weber Conrado Sacardo e Osvaldo Francisco da Silva, referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2021.
Nº 3968
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2.021 (SEGUNDA-FEIRA).
Nº 13062
Portaria
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Convite nº 004/2021 – Processo de Licitação nº 130/2021, relativo à aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro para uso do Executivo Municipal de Ipuã.
Nº 13061
Portaria
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2021 – Processo de Licitação nº 160/2021, relativo à contratação de empresa capacitada e especializada para realização de seguro de auto para os veículos da frota municipal de diversas Secretarias Municipais.
Nº 13060
Portaria
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 065/2021 – Processo de Licitação nº 160/2021, relativo à contratação de empresa capacitada e especializada para realização de seguro de auto para os veículos da frota municipal de diversas Secretarias municipais.
Nº 13059
Portaria
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor para o Termo de Fomento nº 08/2021, referente ao Processo 08/2021 – Inexigibilidade nº 08/2021 e os possíveis aditamentos seqüenciais.
Nº 13058
Portaria
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 08/2021, referente ao Processo 08/2021 – Inexigibilidade nº 08/2021 e os possíveis aditamentos seqüenciais.
Nº 13057
Portaria
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor para o Termo de Fomento nº 07/2021, referente ao Processo 07/2021 – Inexigibilidade nº 07/2021 e os possíveis aditamentos seqüenciais.
Nº 13056
Portaria
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 07/2021, referente ao Processo 07/2021 – Inexigibilidade nº 07/2021 e os possíveis aditamentos seqüenciais.
Nº 3967
Decreto
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Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
``Dispõe sobre a abertura no Orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências``.
Nº 13047
Portaria
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Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia como responsáveis pelo recebimento das mercadorias adquiridas pela municipalidade no Processo de Licitação nº 158/2021, Pregão Eletrônico nº 064/2021, referente à aquisição de vassouras “caipira” e sacos de lixo a serem utilizados na manutenção e limpeza das ruas, avenidas e praças.
Nº 13046
Portaria
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Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 158/2021, Pregão Eletrônico nº 064/2021, referente à aquisição de vassouras “caipira” e sacos de lixo a serem utilizados na manutenção e limpeza das ruas, avenidas e praças.
Nº 3966
Decreto
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Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração e Negócios de Governo em regime interino para responder pelos atos administrativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Nº 13039
Portaria
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 155/2021, Pregão Eletrônico nº 062/2021, referente a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento dos pacientes no Pronto Atendimento Municipal (Pronto Socorro) e nas Unidades Básicas de Saúde por doze meses.
Nº 3965
Decreto
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota, em caráter excepcional, medidas temporárias no âmbito do Município de Ipuã – SP em razão da reclassificação de fase instituída pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 13037
Portaria
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor de contrato do Processo de Licitação nº 154/2021, Dispensa nº 072/2021, referente à contratação de empresa capacitada e especializada para realização de seguro auto para o veículo: FCU5E52, Ambulância SAMU, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.
Nº 13035
Portaria
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor de contrato do Processo de Licitação nº 152/2021, Dispensa nº 070/2021, referente a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Administração e Negócios de Governo; Assistência e Desenvolvimento Social; Educação e Cultura; Infraestrutura e Transporte; Esporte, Lazer e Turismo e de Saúde.
Nº 3964
Decreto
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00 e dá outras providências.
Nº 3963
Decreto
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Entidade Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça visando o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã no valor de R$ 196.951,93 (Cento e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).
Nº 3962
Decreto
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça visando o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã no valor de R$ 75.650,00 (Setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).
Nº 3961
Decreto
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Nº 3960
Decreto
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais e outras providências.
Nº 4360
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00 e dá outras providências.
Nº 4359
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4358
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a doação de bens móveis ao Município de Ipuã, Estado de São Paulo, para que este possa dar destinação aos mesmos e dá outras providências.
Nº 4357
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Entidade Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça visando o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã no valor de R$ 196.951,93 (Cento e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).
Nº 4356
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.945, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE MULTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4355
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça visando o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã no valor de R$ 75.650,00 (Setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).
Nº 4354
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Nº 4353
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a alínea “b”, do art. 4º da Lei nº 3628, de 26 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Nº 4352
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais e outras providências.
Nº 13033
Portaria
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestor para o Termo de Fomento nº 06/2021, referente ao Processo nº 06/2021 – Inexigibilidade nº 06/2021, celebrado entre o Município e a Associação Santana Futebol Clube, durante o período de Agosto a Dezembro de 2.021, o qual visa à ação: alcançar a promoção dos direitos à saúde, esporte, lazer e cultura de crianças e adolescentes.
Nº 13032
Portaria
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento do Termo de Fomento nº 06/2021, referente ao Processo 06/2021 – Inexigibilidade nº 06/2021 e os possíveis aditamentos seqüenciais, celebrado entre o Município de Ipuã e a Associação Santana Futebol Clube, durante o período de agosto a dezembro de 2021, o qual visa à ação: alcançar a promoção dos direitos à saúde, esporte, lazer e cultura de crianças e adolescentes.
Nº 3959
Decreto
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para a composição do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Ipuã – COMUTRANI, de que trata o Artigo 5º da Lei Municipal nº 2.447, de 04 de Dezembro de 2.001, alterada pela Lei Municipal nº 4.003, de 22 de Maio de 2.018.
Nº 3958
Decreto
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Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os preços mínimos nas permissões de uso e exploração de próprios municipais e dá outras providências.
Nº 12997
Portaria
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Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 059/2021 – Processo de Licitação nº 144/2021, relativo à aquisição de garrafinhas de Squeeze para os alunos e corpo discente das Unidades de Ensino do Município.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.3 - 03/09/2021
Portal atualizado em: 17/09/2021 16:49
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