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799 atos encontrados
Nº 4145
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA, (3ª vez) o prazo da REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA de bens, serviços e infraestrutura da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, de que trata o Parágrafo Primeiro do Artigo Primeiro do Decreto Municipal nº 3.579, de 28 de maio de 2.019, prorrogado ( 1ª vez) pelo Decreto Municipal nº 3.704, de 27 de maio de 2.020, prorrogado (2ª vez) pelo Decreto Municipal nº 3.917, de 26 de maio de 2.021 e dá outras providências.
Nº 4144
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.533, de 17 de Maio de 2022, que Inclui ação no PPA e na LDO para 2.022 e abre crédito especial visando construir PRAÇA no Bairro Pampuã e dá outras providências.
Nº 4143
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.529, de 17 de Maio de 2022, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.
Nº 4142
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.528, de 17 de Maio de 2022, que Altera PPA e Inclui ação na LDO para 2.022 e abre crédito especial visando construir Unidade de Saúde no alto da cidade e dá outras providências.
Nº 4141
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.527, de 17 de Maio de 2022, que Altera PPA e Inclui ação na LDO para 2022 e abre crédito especial visando construir Unidade de Saúde no Bairro Pampuã e dá outras providências.
Nº 4140
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.526, de 17 de Maio de 2022, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 e dá outras providências.
Nº 4139
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.525, de 17 de Maio de 2022, que Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça visando o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã no valor de R$ 56.535,69 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), para custear e execução do projeto "Local Seguro: Sistema Integrado de Combate a Incêndio".
Nº 4138
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.524, de 17 de Maio de 2022, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.300,00 e dá outras providências.
Nº 4137
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.523, de 17 de Maio de 2022, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 1.553.000,00 e dá outras providências.
Nº 4136
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.522, de 17 de Maio de 2022, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 3.109.200,00 e dá outras providências
Nº 4533
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui ação no PPA e na LDO para 2.022 e abre crédito especial visando construir PRAÇA no Bairro Pampuã e dá outras providências.
Nº 4532
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar o 1° Aditamento ao Termo de Convênio n° 09/2021 – referente ao Custeio da Contratualização em Atenção Hospitalar pactuado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã que visa a pactuação da prestação de assistência no âmbito da média complexidade ambulatorial e hospitalar mantendo integrada a Santa Casa ao Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
Nº 4531
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUÃ, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Nº 4530
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos engenheiros civis e engenheiro ambiental concursados e dá outras providências”
Nº 4529
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.
Nº 4528
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera PPA e Inclui ação na LDO para 2.022 e abre crédito especial visando construir Unidade de Saúde no alto da cidade e dá outras providências.
Nº 4527
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera PPA e Inclui ação na LDO para 2.022 e abre crédito especial visando construir Unidade de Saúde no alto da cidade e dá outras providências.
Nº 4526
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 e dá outras providências.
Nº 4525
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça visando o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã no valor de R$ 56.535,69 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), para custear e execução do projeto "Local Seguro: Sistema Integrado de Combate a Incêndio".
Nº 4524
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.300,00 e dá outras providências.
Nº 4523
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 1.553.000,00 e dá outras providências.
Nº 4522
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 3.109.200,00 e dá outras providências.
Nº 4521
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça visando o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã no valor de R$ 56.535,69 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), para custear e execução do projeto "Local Seguro: Sistema Integrado de Combate a Incêndio".
Nº 4135
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.487, de 22 de Março de 2.022, que Inclui ação no PPA e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2.022 e abre crédito especial.
Nº 13518
Portaria
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa contra o servidor Luis Gustavo Moreira Ribeiro, Motorista e dá outras providências.
Nº 13517
Portaria
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa contra o servidor Luis Gustavo Moreira Ribeiro, Motorista e dá outras providências.
Nº 13516
Portaria
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa contra a servidora Sueli Alves Ferreira, Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
Nº 13514
Portaria
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 106/2.022 - Pregão Eletrônico nº 25/2.022, relativo à registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de óleos, filtros e lubrificantes a serem utilizados nos veículos da Frota Municipal, abrangendo as Secretarias Municipais.
Nº 13513
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato 049/2.022, referente ao Processo de Licitação 101/2.022, Dispensa de Licitação nº 034/2.022, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de realização de Evento de Ciclismo no Município.
Nº 4134
Decreto
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Organizadora do XXXV RODEIO EM TOUROS DO IPUÃ RODEO MUSIC 2.022 do Município de Ipuã.
Nº 4133
Decreto
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Organizadora do Ipuã Rodeo Music 2.022 do Município de Ipuã.
Nº 4132
Decreto
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura das salas de Recursos Multifuncionais na Escola Municipal de Educação Básica Monir Neder e Escola Municipal de Educação Básica Vereador Alberto Conrado e dá outras providências.
Nº 13508
Portaria
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato 048/2.022, referente ao Processo de Licitação 075/2.022, Inexigibilidade de Licitação nº 015/2.022, referente a contratação da apresentação artística com a dupla “Mato Grosso e Mathias”, para apresentação no dia 06 de setembro de 2.022, no evento “Ipuã Rodeo Music”.
Nº 13507
Portaria
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Designação de Engenheiro, para Coordenação e Fiscalização das obras no Município.
Nº 13506
Portaria
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato 046/2.022, referente ao Processo de Licitação 068/2.022, Convite nº 05/2.022, referente a contratação de empresa especializada em plataforma de vendas de convites antecipados, com máquinas de cartões integradas e com bilheterias e controle de acesso na portaria do Evento “Ipuã Rodeo Music”, a ser realizado nos dias 06 a 11 de setembro de 2.022, no Parque de Exposições “Oswaldo Ribeiro de Mendonça”.
Nº 13503
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa NOVO GESTOR para o Contrato 019-2.022, Processo de Licitação nº 033/2.022 – Dispensa nº 011/2.022, referente prestação de serviços técnicos especializados, destinados à assessoria e disponibilização de sistema computacional de processamento de multas de trânsito.
Nº 13502
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa NOVO GESTOR para o Contrato nº 77/2021, Processo de Licitação nº 193/2021 – Dispensa nº 90/2021, referente à execução de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ruas e avenidas do Município de Ipuã/SP, referente ao Contrato de Repasse nº 867592/2018, celebrado com a União Federal por meio do Ministério das Cidades.
Nº 13501
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa NOVO GESTOR do Contrato nº 017/2.021, referente ao Processo de Licitação nº 16/2021 – Tomada de Preços nº 01/2021, referente à obra de reforma do Ginásio de Esportes Eugênio Sacardo Filho, no Município de Ipuã-SP, referente ao Contrato de Repasse nº 878573/2018/ME/CAIXA.
Nº 13500
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa NOVO GESTOR para o Contrato 034-2021, referente ao Processo de Licitação nº 093/2021 – Inexigibilidade nº 001/2021, relativo à contratação da Caixa Econômica Federal – CEF, para prestação de serviços de análise, assessoria e consultoria sobre a execução do projeto de construção de uma escola de 12 salas, padrão FNDE, localizada no cruzamento da Rua Palmyra Costa da Rocha, no Município de Ipuã-SP.
Nº 13504
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Responsáveis pelo Recebimento dos Materiais referentes ao Processo de Licitação nº 097/2022 – Pregão Eletrônico nº 22/2022, relativo à aquisição de materiais de limpeza, destinados ao uso das Secretarias Municipais do Município de Ipuã, para um período de 12 meses.
Nº 13499
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa NOVO GESTOR do Contrato nº 029/2.022, referente ao Processo de Licitação 018/2.022, Dispensa de Licitação nº 008/2.022, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de documentação técnica visando a revitalização da iluminação pública do Município de Ipuã-SP, através da Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo.
Nº 13498
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa NOVO GESTOR do Contrato nº 75/2021 referente ao Processo de Licitação nº 147/2021 – Tomada de Preços nº 005/2021 relativo à obra de execução de fresagem e recapeamento asfáltico e sinalização em ruas do Município de Ipuã-SP, referente ao Termo de Convênio 100288/2021 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Ipuã-SP.
Nº 13497
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa NOVO GESTOR para o Contrato nº 87/2021, Processo de Licitação nº 184/2021 – Tomada de Preços nº 007/2021, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obra de construção de 03 (três) praças para instalação de aparelhos de academia ao ar livre no município de Ipuã-SP.
Nº 13496
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Novo Gestor para o Contrato 019-2.022, Processo de Licitação nº 033/2.022 – Dispensa nº 011/2.022, referente prestação de serviços técnicos especializados, destinados à assessoria e disponibilização de sistema computacional de processamento de multas de trânsito.
Nº 13495
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato 045/2.022, referente ao Processo de Licitação 086/2.022, Dispensa de Licitação nº 030/2.022, referente a contratação de empresa especializada para realização de segura de Autos, para o veículo DOU7J22 VAN RENALT MASTER MBUS L3H2 2.021/2.022 CHASSI: 93YMEN4XENJ132990, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 13494
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 100/2.022 - Pregão Eletrônico nº 24/2.022, relativo à aquisição de rolo compactador vibratório, destinado ao Município de Ipuã-SP, celebrado por meio do Convênio/Mapa nº 915006/2.021 – Plataforma+Brasil nº 503154/2.021.
Nº 13493
Portaria
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 099/2.022 - Pregão Eletrônico nº 23/2.022, relativo à Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de baterias a serem utilizadas nos veículos da Frota Municipal das Secretarias Municipais.
Nº 13491
Portaria
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 097/2.022 - Pregão Eletrônico nº 22/2.022, relativo à aquisição de material de limpeza destinados ao uso das Secretarias do Município de Ipuã.
Nº 4129
Decreto
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.519, de 03 de maio de 2.022, que Inclui Ação na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 302.000,00 e dá outras providências.
Nº 4128
Decreto
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.518, de 03 de maio de 2.022, que Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 25/05/2022 17:13
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