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2180 atos encontrados
Nº 14648
Portaria
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico
Nº 4805
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei 4.728 de 20 de junho de 2.023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.024 e dá Outras Providências
Nº 4806
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipuã para o exercício de 2.024.
Nº 4807
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento em Comissão de Assessor Jurídico do Legislativo e dá outras providências.
Nº 4808
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 4809
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ipuã – SP e dá outras providências.
Nº 4810
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Ipuã, Estado de São Paulo, com efeito de transação e autoriza o parcelamento de créditos tributários e dá outras providências”.
Nº 4811
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 4.777, de 03 de outubro de 2.023 e dá outras providências”.
Nº 4812
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Ação na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 431.736,00 e dá outras providências.
Nº 4813
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar escrituras de doação de imóveis destinados a pessoas físicas residentes no Município de Ipuã – SP beneficiadas pelo programa ‘Minha Casa Minha Vida 2’ e dá outras providências.
Nº 4814
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Nº 4815
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a jornada de trabalho semanal do emprego de Assistente Social e dá outras providências.
Nº 4816
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.099,31 (Vinte mil, noventa e nove reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
Nº 4463
Decreto
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.812 de 05 de dezembro de 2.023, que Inclui Ação na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 431.736,00 e dá outras providências.
Nº 4464
Decreto
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.814 de 05 de dezembro de 2.023, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Nº 4465
Decreto
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.816 de 05 de dezembro de 2.023, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.099,31 (Vinte mil, noventa e nove reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
Nº 14643
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor e Fiscal
Nº 14645
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 148/2.023 relativo ao Processo de Licitação nº 106/2.023, Pregão Eletrônico nº 034/2.023, referente à Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em pvc ou em outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores públicos da Administração Direta (Prefeitura Municipal de Ipuã-SP) e Indireta (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã – SAAEI), para aquisição de gêneros in natura em ampla rede credenciada.
Nº 14646
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Guilherme Ulian Antônio para o emprego permanente de Auxiliar Administrativo.
Nº 14647
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Patrícia dos Santos Ferreira para o emprego permanente de Monitor de Creche, CEPEM e CEMEI.
Nº 14639
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 147/2.023, referente ao Processo nº 216/2.023, Dispensa nº 061/2.023 relativo à contratação de empresa capacitada e especializada para a confecção de 12 (doze) carrinhos para coleta de lixo com capacidade para 100 (cem) litros cada, destinados a limpeza e higienização das ruas e avenidas do município de Ipuã.
Nº 14640
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 146/2.023 referente ao Processo de Licitação nº 220/2.023, Dispensa nº 62/2.023, relativo à contratação de empresa para aquisição de materiais e serviços especializados para reforma em pontos de ônibus distribuídos no município de Ipuã.
Nº 14641
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Fiscal do Contrato nº 146/2.023 referente ao Processo de Licitação nº 220/2.023, Dispensa nº 62/2.023, relativo à contratação de empresa para aquisição de materiais e serviços especializados para reforma em pontos de ônibus distribuídos no município de Ipuã.
Nº 14642
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Kelly Cristina Dadalte Leite para substituir Mariele Pontes de Andrade, em quaisquer impedimentos.
Nº 14644
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidores municipais, em decorrência de promoção por tempo de serviço.
Nº 14636
Portaria
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Cristiane Mendonça Mesquita- Ajudante de Manutenção.
Nº 14637
Portaria
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 145/2.023 referente ao Processo de Licitação nº 150/2.023, Tomada de Preços nº 18/2.023, relativo à Contratação de empresa para a execução de Parquinhos Infantis e Academias ao Ar Livre em Ipuã/SP.
Nº 14638
Portaria
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Fiscal do Contrato nº 145/2.023 referente ao Processo de Licitação nº 150/2.023, Tomada de Preços nº 18/2.023, relativo à Contratação de empresa para a execução de Parquinhos Infantis e Academias ao Ar Livre em Ipuã/SP.
Nº 4462
Decreto
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna o funcionamento de 02 Salas de etapas Pré-Escolares para o prédio CEMEI Fernando Romualdo.
Nº 14628
Portaria
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Ashley Romanato Mendes Zanuto para substituir Ana Donizeti Moraes Fortunato nas faltas, férias e demais impedimentos.
Nº 14629
Portaria
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação n° 221/2.023, Pregão Eletrônico nº 66/2.023, referente à aquisição de veículo 0 Km tipo VAN COM ACESSIBILIDADE, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, resultante da Emenda Parlamentar nº 202205635913, gerida pela Secretaria de Estado da Saúde, inserida no Sistema SP Sem Papel, do Governo do Estado de São Paulo.
Nº 14630
Portaria
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 130/2.023 referente ao Processo de Licitação nº 141/2.023, Convite nº 11/2.023, relativo à Contratação de empresa para instalação de iluminação solar na rotatória Júlio Guarnieri Neto, no cruzamento da Rodovia SPA101/345, km4 (via de acesso) e o anel viário em Ipuã/SP.
Nº 14631
Portaria
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Fiscal do Contrato nº 130/2.023 referente ao Processo de Licitação nº 141/2.023, Convite nº 11/2.023, relativo à Contratação de empresa para instalação de iluminação solar na rotatória Júlio Guarnieri Neto, no cruzamento da Rodovia SPA101/345, km4 (via de acesso) e o anel viário em Ipuã/SP.
Nº 14632
Portaria
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento nº 08/2023 referente ao Processo 222/2.023 – Inexigibilidade nº 08/2.023 de 29 de novembro de 2.023 e os possíveis Aditamentos sequenciais, celebrado entre o Município de Ipuã e a Associação Santana Futebol Clube, o qual formaliza o repasse de recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual proposta nº 2023.030.50369.
Nº 14633
Portaria
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento nº 09/2023 referente ao Processo 223/2.023 – Inexigibilidade nº 09/2.023 de 29 de novembro de 2.023 e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça, o qual visa a transferência de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a execução do Projeto Energia Solar “Sustentável e Renovável”.
Nº 14634
Portaria
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento nº 10/2023 referente ao Processo 224/2.023 – Inexigibilidade nº 10/2.023 de 29 de novembro de 2.023 e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça, o qual visa a transferência de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a execução do Projeto Energia Solar “Sustentável e Renovável”.
Nº 14635
Portaria
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento nº 11/2023 referente ao Processo 225/2.023 – Inexigibilidade nº 11/2.023 de 29 de novembro de 2.023 e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça, o qual visa a transferência de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a execução do Projeto Espaço Social: “Melhorias Sanitárias, Proteção, Saúde e Conforto”.
Nº 4461
Decreto
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.804 de 29 de novembro de 2.023, que Inclui Ações na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 280.000,00 e dá outras providências.
Nº 4804
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Ações na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 280.000,00 e dá outras providências.
Nº 14619
Portaria
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para Igor Brigo Menegueti, Motorista.
Nº 14620
Portaria
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para Robson Rodrigues Cirqueira, Motorista.
Nº 14621
Portaria
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para João Carlos Leandro, Motorista.
Nº 14622
Portaria
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação n° 217/2.023, Pregão Presencial nº 07/2.023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de mão de obra de PINTOR e PINTOR DE LETREIROS, destinados as diversas unidades pertencentes às secretarias do município de Ipuã/SP, para o período de 12 (doze) meses.
Nº 14623
Portaria
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 144/2.023 relativo ao Processo de Licitação nº 209/2.023, Convite nº 019/2.023, referente à contratação de empresa capacitada e especializada para serviços de locação, instalação, montagem e desmontagem de Decoração Natalina de 2.023.
Nº 14624
Portaria
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação n° 218/2.023, Pregão Presencial nº 08/2.023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de mão de obra de SERRALHERIA, SOLDADOR e MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA, destinados as diversas unidades pertencentes às secretarias do Município de Ipuã/SP, para o período de 12 (doze) meses.
Nº 14625
Portaria
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação n° 219/2.023, Pregão Presencial nº 09/2.023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de mão de obra de PEDREIRO e ENCANADOR, destinados as diversas unidades pertencentes às secretarias do Município de Ipuã/SP, para o período de 12 (doze) meses.
Nº 14626
Portaria
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Mara Rúbia de Oliveira para desempenhar a função gratificada de “Agente de Defesa Civil” nos termos da Lei Municipal nº 3.972, de 01 de Março de 2.018.
Nº 14627
Portaria
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Meiriluci Domingues Clemente como responsável pela assinatura dos Perfis Profissionais Previdenciários- P.P.P.
Nº 14609
Portaria
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico
Nº 14610
Portaria
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para Guilherme Puga Neto, Motorista.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 06/12/2023 10:42
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