Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ipuã - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Ipuã - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1041 atos encontrados
Nº 4583
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal atualizar valor de repasse de recursos do FUNDEB à Entidade conveniada Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça, autorizar repasse, suplementar dotação e dá outras providências.
Nº 4584
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera, em razão de erro material, a redação das alíneas “b” e “d”, do Inciso I do Artigo 128 da Lei Municipal n° 3.886, de 11 de julho de 2.017 dá outras providências”.
Nº 4585
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.156.000,00 e dá outras providências.
Nº 4586
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.348,60 (Quinze mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
Nº 4193
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.583, de 04 de Outubro de 2022, que Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal atualizar valor de repasse de recursos do FUNDEB à Entidade conveniada Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça, autorizar repasse, suplementar dotação e dá outras providências.
Nº 4194
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.585, de 04 de Outubro de 2022, que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.156.000,00 e dá outras providências.
Nº 4195
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.586, de 04 de Outubro de 2022, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.348,60 (Quinze mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
Nº 13769
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Nova Equipe para o Desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Ipuã, de acordo com a Lei Municipal nº 2.284 de 09 de Setembro de 1.998, e dá outras providências.
Nº 4192
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nova composição das Comissões do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Nº 4191
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.581, de 22 de Setembro de 2022, que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.267.400,00 e dá outras providências.
Nº 13758
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 189/2.022 – Pregão Eletrônico nº 044/2.022, referente à aquisição de Kits de livros literários, “BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL” e “BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS”, que serão destinados às Unidades de Ensino do Município.
Nº 13759
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 192/2.022 – Pregão Eletrônico nº 047/2.022, referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à reposição de merenda escolar das Unidades de Ensino do Município.
Nº 13760
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 190/2.022 – Pregão Eletrônico nº 045/2.022, referente a registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento dos pacientes no Pronto Atendimento Municipal (Pronto Socorro) e nas Unidades de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 13761
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 186/2.022 – Pregão Eletrônico nº 042/2.022, referente à aquisição de itens de higiene e enxoval, para montagem de kits para participantes do Curso de Gestante, oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Município de Ipuã.
Nº 13762
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 188/2.022 – Pregão Eletrônico nº 043/2.022, referente a registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de pintura e afins, para manutenção e reparos gerais nas Unidades de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 13763
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 191/2.022 – Pregão Eletrônico nº 046/2.022, referente à aquisição de Tela Interativa Digital para uso como lousa digital com curso de capacitação profissional para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nº 4578
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.500,00 e dá outras providências.
Nº 4190
Decreto
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.578, de 22 de Setembro de 2022, que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.500,00 e dá outras providências.
Nº 4579
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça visando o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã no valor de R$ 24.260,01 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta reais e um centavo), para custear a execução do projeto "Ações Preventivas contra Incêndios”.
Nº 4580
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA VISANDO O REPASSE DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPUÃ, PARA CUSTEAR A EXECUÇÃO DO PROJETO "LOCAL SEGURO: SISTEMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO", NO VALOR DE R$ 48.456,79 (QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
Nº 4581
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.267.400,00 e dá outras providências.
Nº 4582
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga, na totalidade, a Lei Municipal nº 3.160, de 12 de abril de 2.011”.
Nº 13755
Portaria
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 183/2.022 – Pregão Eletrônico nº 041/2.022, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos oriundos dos serviços de saúde no Município de Ipuã-SP.
Nº 13751
Portaria
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica a penalidade de Suspensão do Contrato de Trabalho do servidor Paulo Tarso de Castro, por 15 (quinze) dias, e dá outras providências.
Nº 13752
Portaria
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Processo nº 09/2.022 – Dispensa de Licitação nº 05/2.022 – S.A.A.E.I., relativo à contratação de empresa para realização de limpeza e desassoreamento de trecho do Ribeirão da Estiva do Município de Ipuã-SP.
Nº 13753
Portaria
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestor das Atas de Registro de Preços nº 88, 89 e 90, para o Processo de Licitação nº 106/2.022 - Pregão Eletrônico nº 25/2.022, relativo a registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de óleos, filtros e lubrificantes a serem utilizados nos veículos da Frota Municipal, abrangendo as Secretarias Municipais.
Nº 13748
Portaria
Baixar
Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 182/2.022 – Pregão Eletrônico nº 040/2.022, referente à aquisição de gêneros alimentícios para consumo durante a Semana da Criança dos alunos da rede de ensino público do Município de Ipuã.
Nº 4577
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça visando o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã no valor de R$ 159.605,64 (Cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para custear a execução do projeto "Revitalização e adequação da estrutura da Casa da Criança".
Nº 13743
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Paritária de Controle e Fiscalização da execução do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de Ipuã – SP, visando à implantação do Programa de Atividade Delegada com o emprego de Policiais Militares.
Nº 13744
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Processo de Licitação nº 172/2.022, Dispensa de Licitação nº 066/2.022, referente a contratação de empresa para fornecimento do medicamento OFEV para atendimento de ação judicial contra o Município de Ipuã.
Nº 13745
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Processo de Licitação nº 173/2.022, Dispensa nº 067/2.022, referente a contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem, referente à 104 diárias, sendo 10 quartos duplos e 02 quartos triplos, totalizando 12 quartos para 26 pessoas, incluso café da manhã.
Nº 13746
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 177/2.022 – Pregão Eletrônico nº 039/2.022, referente à Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais movidas contra o Município de Ipuã, pelo período de 12 (doze) meses, e REVOGA a Portaria Municipal nº 13.712 de 23 de agosto de 2.022.
Nº 4188
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte nos dias 08/09/2.022 e 09/09/2.022 e dá outras providências.
Nº 4186
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos do Município nos dias 08/09/2.022 e 09/09/2.022 e dá outras providências.
Nº 4187
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP: “ESPAÇO JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”.
Nº 13733
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidores municipais, em decorrência de promoção por tempo de serviço.
Nº 13735
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 125-2.022, referente ao Processo de Licitação nº 180/2.022, Inexigibilidade nº 032/2.022, referente a contratação de serviços de Locução Profissional por “Claudinei Mathias”, para o Rodeio em Touros a ser realizado nos dias 07 a 10 de setembro de 2.022, no Evento “Ipuã Rodeo Music”.
Nº 13738
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor dos Contratos nºs 112 e 113/2.022, referente ao Processo de Licitação nº 152/2.022, Pregão Presencial nº 004/2.022, referente a contratação de empresa para Locação de Painéis de LED para os Eventos “Ipuã Rodeo Music”, de 06 a 11 de setembro de 2.022 e “Aviva Ipuã 2.022” que ocorrerá de 09 a 10 de dezembro de 2.022, e demais eventos que poderão ocorrer no Município durante 12 doze) meses.
Nº 13739
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 126/2.022, referentes ao Processo de Licitação nº 150/2.022, Pregão Presencial nº 002/2.022, referente a contratação de empresa para locação de GERADORES para a realização dos Eventos “Ipuã Rodeo Music”, de 06 a 11 de setembro de 2.022 e “Aviva Ipuã 2.022” que ocorrerá de 09 a 10 de dezembro de 2.022, e demais eventos que poderão ocorrer no Município durante 12 doze) meses.
Nº 13730
Portaria
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor para o Contrato referente ao Processo de Licitação nº 167/2.022 – Dispensa nº 064/2.022, relativo à contratação de empresa para realização de seguro de auto para o veículo FED9B96 – CHEVROLET SPIN 1.8 AT LT7 2022/2023, CHASSI: 9BGJJ7520PB106686, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nº 13732
Portaria
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor para o Contrato nº 123/2.022, referente ao Processo de Licitação nº 181/2.021 – Inexigibilidade nº 003/2.021, Credenciamento nº 002/2.021, relativo à realização de exames de radiologia e de diagnóstico por imagem.
Nº 13728
Portaria
Baixar
Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 120/2.022, referente ao Processo de Licitação nº 155/2.022, Pregão Presencial nº 005/2.022, referente a contratação de empresa para locação de Palcos, Tendas, Stands e Boxes treliçados para os Eventos “Ipuã Rodeo Music”, de 06 a 11 de setembro de 2.022 e “Aviva Ipuã 2.022” que ocorrerá de 09 a 10 de dezembro de 2.022, e demais eventos que poderão ocorrer no Município durante 12 doze) meses.
Nº 13729
Portaria
Baixar
Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Processo de Licitação nº 169/2.022, Inexigibilidade nº 027/2.022, referente a contratação de apresentação artística da DJ “Larissa Lahw”, para apresentação no dia 10 de setembro de 2.022, no Evento “Ipuã Rodeo Music”.
Nº 4183
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP, “BARRACA CENTRAL JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”.
Nº 4184
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Ipuã, de que trata a Lei Municipal nº 4.521 de 17 de maio de 2.022.
Nº 13719
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor dos Contratos nº 107 e 108/2.022, referentes ao Processo de Licitação nº 155/2.022, Pregão Presencial nº 005/2.022, referente a contratação de empresa para locação de Palcos, Tendas, Stands e Boxes treliçados para os Eventos “Ipuã Rodeo Music”, de 06 a 11 de setembro de 2.022 e “Aviva Ipuã 2.022” que ocorrerá de 09 a 10 de dezembro de 2.022, e demais eventos que poderão ocorrer no Município durante 12 doze) meses.
Nº 13720
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Processo de Licitação nº 137/2.022, Dispensa nº 050/2.022, referente a contratação de serviços técnicos de elaboração e desenvolvimento de projetos culturais para atender a Divisão Municipal de Cultura, por 12 meses.
Nº 13721
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Processo de Licitação nº 156/2.022, Dispensa nº 059/2.022, referente à locação de imóvel para o funcionamento do DETRAN, durante 06 (seis) meses, pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo.
Nº 13722
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Processo de Licitação nº 129/2.022, Dispensa nº 046/2.022, referente à locação de imóvel para o funcionamento do Depósito de Bens Patrimoniais, durante 12 (doze) meses, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nº 13723
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor para a Ata de Registro de Preços nº 58/2.022, vinculada ao Processo de Licitação nº 162/2.022 – Pregão Eletrônico nº 038/2.022, relativo ao fornecimento de combustível para abastecimento da Frota de Veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Saúde.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 27/01/2023 15:52
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia