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3217 atos encontrados
Nº 15274
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Novo horário de trabalho para a servidora Taliane Volpini Buranello - Assistente Social.
Nº 15273
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Novo horário de trabalho para a servidora Rosimar Aparecida da Silva Leandro, ajudante de manutenção.
Nº 15272
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para a servidora Fernanda Aparecida da Silva, Ajudante de Manutenção.
Nº 4726
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.000, 00 e dá outras providências.
Nº 4725
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 297.000, 00 e dá outras providências.
Nº 4724
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.200,00 e dá outras providências.
Nº 15271
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de readaptação funcional nº 004/2024 da empregada pública Sônia Maria Pereira Antoniassi.
Nº 15270
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de readaptação funcional nº 010/2024 do empregado público Luiz Fernando Ferreira Zonfril.
Nº 15269
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de readaptação funcional nº 009/2024 da empregada pública Marli Aparecida de Mira.
Nº 4723
Decreto
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os preços a serem cobrados por serviços funerários e concessão de terrenos no Cemitério Municipal.
Nº 4722
Decreto
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação de novos preços de serviços de expediente, emolumentos, serviços técnicos e locação de equipamentos e outros que especifica.
Nº 4721
Decreto
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispensa do cumprimento da jornada de trabalho para os servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no dia 27/12/2024 e dá outras providências”
Nº 15268
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para preparar e presidir o ato de posse
Nº 15267
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para Marcos Antonio Silva, Motorista.
Nº 4720
Decreto
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2025.
Nº 4719
Decreto
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento do Centro Cultural no antigo Prédio do CEPEM Valentim Montanher e Biblioteca Municipal Monteiro Lobato durante o período de 23/12/2.024 a 31/12/2.024 e dá outras providências.
Nº 4718
Decreto
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novas tarifas de Consumo de Água e Coleta de Esgotos Sanitários no Município de Ipuã.
Nº 4717
Decreto
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação de novos valores da Tabela de Preços de que trata o Anexo Único da Lei Nº 3.725 de 04 de dezembro de 2.015.
Nº 15266
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Aloise Amado Moreira para substituir Antonio Reis Magalhães Junior durante suas férias.
Nº 4716
Decreto
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 4715
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispensa do cumprimento da jornada de trabalho para os servidores municipais do Paço Municipal, blocos I e II no dia 20/12/2024 e dá outras providências”
Nº 15265
Portaria
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à instauração de Sindicância Administrativa contra o servidor F.M.D.A, XXXXXXXX, e dá outras providências.
Nº 15264
Portaria
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à instauração de Sindicância Administrativa contra a servidora E.G.S, XXXXX, e dá outras providências.
Nº 15262
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação do Acordo de Cooperação nº 01/2024 referente ao Processo nº 144/2.024, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça, o qual visa à transferência de alimentação escolar.
Nº 15261
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Acordo de Cooperação nº 01/2024 referente ao Processo nº 144/2.024, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça, o qual visa à transferência de alimentação escolar.
Nº 15260
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Novo Local e horário de trabalho para João Pedro Fernandes Antoniassi Leandro, Auxiliar Administrativo.
Nº 4971
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça cujo objeto é implementar ação conjunta entre o município e a organização da sociedade civil, na transferência de alimentação escolar para o Ano letivo de 2025 e dá outras providências”.
Nº 4940
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipuã para o exercício de 2025.
Nº 4969
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI 4.905 de 19/06/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4713
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 2° do Decreto Municipal n° 4.526, de 29 de janeiro de 2024 e dá outras providências”.
Nº 4712
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento do CEARDI durante o período de 18/12/2024 a 29/01/2025 e dá outras providências.
Nº 4711
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento e revezamento dos servidores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, durante o período de 02/01/2025 a 29/01/2025 e dá outras providências.
Nº 4710
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o não funcionamento de todas as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e Revezamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante o Recesso Escolar período de 18/12/2.024 a 31/12/2.024 e dá outras providências.
Nº 4709
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00 e dá outras providências.
Nº 15259
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para a servidora Nalva Aparecida dos Santos Galhardo– Merendeira.
Nº 15258
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para a servidora Mirian Pedroso Justino de Souza– Merendeira.
Nº 15257
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 01/2024 referente ao Processo 94/2.024, Chamamento Público nº 01/2.024 e os possíveis Aditamentos celebrado entre o Município de Ipuã e o Instituto O Amor, CNPJ: 17.961.032/0001-56, o qual visa a “Execução do Serviço De Proteção Social Especial Para Pessoas Idosas – Centro Dia Para Idoso – CDI”.
Nº 15256
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 143/2024, Pregão Eletrônico nº 47/2024, referente o registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de poda e supressão de árvores localizadas nas vias públicas, prédios públicos, praças e áreas verdes, pertencente ao Município de Ipuã.
Nº 15255
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para Vicente de Paula Dib, Motorista.
Nº 15254
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para Reinaldo Barbosa Alves, Motorista.
Nº 15253
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para Carlos Alexandre da Cruz, Motorista.
Nº 15252
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para Denilson Olini, Motorista.
Nº 15251
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para Sandro Luiz da Silva, Motorista.
Nº 15250
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para Paulo Barbosa de Paula, Motorista.
Nº 15249
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para Victor Lopes, Motorista.
Nº 15248
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Victor Fernandes da Silva para substituir Kelly Cristina Dadalte Leite, durante o período em que a mesma responderá como Chefe de Divisão da Proteção Especial.
Nº 4708
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo Parcial nos dias 24, 26, 31/2.024 e 02/01/2.025, e outros que especifica.
Nº 15247
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Nova Equipe para o Desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Ipuã, de acordo com a Lei Municipal nº 2.284 de 09 de Setembro de 1.998, e dá outras providências.
Nº 15246
Portaria
Baixar
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para Cíntia de Paula Silva, Ajudante de Manutenção.
Nº 4707
Decreto
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Anexos
Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Alterações no Calendário Escolar do Ano Letivo de 2.024 da Rede de Ensino Municipal de Ipuã, tomadas pelo Município.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 13/01/2025 16:14
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