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386 atos encontrados
Nº 4006
Decreto
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMASI e dá outras providências.
Nº 13184
Portaria
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Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato 081-2021 referente ao Processo 194/2021 – Convite 010/2021, relativo à prestação de serviços de preparação, instalação, conserto, manutenção e retirada de enfeites natalinos no Município, através do Fundo Social de Solidariedade, pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo.
Nº 13183
Portaria
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Processo nº 203/2021 – Dispensa nº 91/2021, relativo à contratação de empresa para realização de seguro de auto do veículo FZA3C84 TOYOTA COROLA SEDAN XEI 2.0, 16V., FLEX. AUTOMÁTICO 2021/2022, CHASSI 9BRB33BE6N2082492, para a Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo, para o período de 12 (doze) meses.
Nº 13179
Portaria
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Responsáveis pelo Recebimento dos Materiais referentes ao Processo nº 199/2021 – Pregão Eletrônico nº 78/2021, relativo à aquisição de equipamentos hospitalares permanentes destinados ao Pronto Atendimento Municipal.
Nº 13178
Portaria
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 78/2021 – Processo de Licitação nº 199/2021, relativo à aquisição de equipamentos hospitalares permanentes destinados ao Pronto Atendimento Municipal.
Nº 13177
Portaria
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 79/2021 – Processo de Licitação nº 200/2021, relativo ao Registro de Preços para fornecimento de Cesta Básica e Gás GLP de 13 kg, para distribuição gratuita aos munícipes assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 4005
Decreto
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corrige, em razão do aumento da receita e do disposto na Portaria Interministerial n° 08/21, os valores estabelecidos na Lei Municipal n° 4.283, de 26 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à Casa da Criança - "Armanda Malvina de Mendonça" durante o exercício de 2.021, os recursos efetivamente recebidos pelo Município a título de repasses pelo Fundeb e dá outras providências.
Nº 4004
Decreto
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor total de R$ 66.000,00 e dá outras providências.
Nº 4003
Decreto
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.300,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Trezentos Reais) e dá outras providências.
Nº 4002
Decreto
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.300,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Trezentos Reais) e dá outras providências.
Nº 4392
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor total de R$ 66.000,00 e dá outras providências.
Nº 4391
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 144.000,00 e dá outras providências.
Nº 4390
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corrige, em razão do aumento da receita e do disposto na Portaria Interministerial n° 08/21, os valores estabelecidos na Lei Municipal n° 4.283, de 26 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à Casa da Criança - "Armanda Malvina de Mendonça" durante o exercício de 2.021, os recursos efetivamente recebidos pelo Município a título de repasses pelo Fundeb e dá outras providências.
Nº 4389
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.300,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Trezentos Reais) e dá outras providências.
Nº 4388
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação dos professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de Ipuã, sobre primeiros socorros, de como agir em casos de incêndio ou pane elétrica e dá outras providências.
Nº 4387
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina o Conselho Tutelar do Município de Ipuã de “Conselho Tutelar Professor Antônio Galhardo”.
Nº 4386
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO VIII E DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 3.494, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4001
Decreto
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre procedimentos e normas de encerramento de exercício financeiro da Administração Municipal.
Nº 4000
Decreto
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração e Negócios de Governo em regime interino para responder pelos atos administrativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Nº 13172
Portaria
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 77/2021 – Processo de Licitação nº 196/2021, relativo à prestação de serviços de Publicação de Atos Oficiais, Extratos de Editais em jornal de grande circulação regional e jornal de circulação federal (Diário Oficial da União) abrangendo as Secretarias do Município.
Nº 13171
Portaria
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 77/2021 – Processo de Licitação nº 196/2021, relativo à prestação de serviços de Publicação de Atos Oficiais, Extratos de Editais em jornal de grande circulação regional e jornal de circulação federal (Diário Oficial da União) abrangendo as Secretarias do Município.
Nº 3999
Decreto
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 206.800,00 e dá outras providências.
Nº 13170
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 76/2021 – Processo de Licitação nº 194/2021, relativo à Registro de Preços para eventual realização de atendimentos e procedimentos odontológicos, através de uma unidade móvel de saúde bucal, para atendimento da demanda da atenção básica do Município de Ipuã.
Nº 13168
Portaria
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 74/2021 referente ao Processo de Licitação nº 167/2021 – Dispensa de Licitação nº 078/2021 relativo à obra de construção de 26 carneiras duplas enterradas e 06 carneiras simples enterradas, compreendendo materiais e serviços, no Cemitério Municipal.
Nº 13167
Portaria
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 75/2021 referente ao Processo de Licitação nº 147/2021 – Tomada de Preços nº 005/2021 relativo à obra de execução de fresagem e recapeamento asfáltico e sinalização em ruas do Município de Ipuã-SP, referente ao Termo de Convênio 100288/2021 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Ipuã-SP.
Nº 13165
Portaria
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 73/2021 referente ao Processo de Licitação nº 138/2021 – Pregão Eletrônico nº 54/2021 – relativo à contratação de empresa para prestar serviços de 120 sessões de oxigenoterapia em câmara hiperbárica, para assistência à pacientes carentes do Município de Ipuã-SP.
Nº 3998
Decreto
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o retorno das aulas presenciais para os alunos matriculados nos 5°s e 9°s anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Nº 13156
Portaria
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 72/2021 referente ao Processo de Licitação nº 166/2021 – Dispensa nº 77/2021 – relativo à prestação de serviços de elaboração de Projeto Executivo de Rede de GLP no Centro Municipal de Educação Infantil “Fernando Romualdo”.
Nº 13155
Portaria
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Processo de Licitação nº 149/2021 - Convite nº 007/2021 – relativo à aquisição de peças e prestação de serviços especializados de retífica de motores para manutenção nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 4385
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Ipuã, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 4384
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o inciso XXV ao artigo 15 da Lei Municipal nº 3.960, de 01 de março de 2018.
Nº 3997
Decreto
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o retorno das aulas presenciais em toda a rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 3996
Decreto
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota, em caráter excepcional, medidas temporárias no âmbito do Município de Ipuã – SP em razão da reclassificação de fase instituída pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 13153
Portaria
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para o servidor Igor Brigo Menegueti, Motorista.
Nº 13152
Portaria
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Medidas Sócioeducativas.
Nº 13151
Portaria
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Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 74/2021 – Processo de Licitação nº 190/2021, relativo à aquisição de gêneros alimentícios, destinados à montagem de kits de merenda escolar a serem distribuídos aos alunos da unidade de ensino da rede estadual.
Nº 3995
Decreto
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Data: 23/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do Artigo Segundo do Decreto 3.992, de 20 de Outubro de 2.021, que Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Outubro de 2021 e no dia 01 de Novembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 3994
Decreto
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 199.100,00 e dá outras providências.
Nº 13148
Portaria
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 73/2021 – Processo de Licitação nº 188/2021, relativo à aquisição de materiais de pintura a serem utilizados na manutenção e reparos gerais nas Unidades de Ensino, na reestruturação das guias das ruas e avenidas do Município e no Ginásio de Esporte do Bairro da Capelinha.
Nº 13147
Portaria
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor para o Contrato nº 69/2021, referente ao Processo de Licitação nº 171/2021 – Pregão Eletrônico 68-2021, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos oriundos dos serviços de Saúde no Município de Ipuã.
Nº 3993
Decreto
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração e Negócios de Governo, em regime interino, para responder pelos atos administrativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Nº 13146
Portaria
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor para o Contrato referente ao Processo de Licitação nº 156/2021 – Pregão Eletrônico 63-2021, relativo à contratação de empresa para serviço de dedetização, controle de pragas e vetores, desintetização, descupinização e desratização, nas Unidades de Ensino do Município.
Nº 13145
Portaria
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os servidores municipais Alexandre Henrique da Cruz e Fabrício Borges da Silva como Agentes de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências.
Nº 13144
Portaria
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 71/2021 – Processo de Licitação nº 186/2021, relativo à aquisição de Veículos zero quilômetro para uso das Secretarias Municipais.
Nº 13143
Portaria
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Responsáveis pelo Recebimento dos Materiais referentes ao Processo nº 187/2021 – Pregão Eletrônico nº 72/2021, relativo à aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza, higiene em geral, para uso em diversas Secretarias Municipais.
Nº 13142
Portaria
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 72/2021 – Processo de Licitação nº 187/2021, relativo à aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza e higiene em geral, para o período de 03 (três) meses para as Secretarias Municipais.
Nº 13141
Portaria
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor para o Contrato nº 67/2021, referente ao Processo de Licitação nº 180/2021 – Dispensa 86-2021, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem nos jogos durante a Copa Futebol de Campo Society 2021.
Nº 3992
Decreto
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Outubro de 2021 e no dia 01 de Novembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 13140
Portaria
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Horário de Trabalho para o servidor Igor Brigo Menegueti.
Nº 3991
Decreto
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituí a Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021
Portal atualizado em: 08/12/2021 16:22
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