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1597 atos encontrados
Nº 14273
Portaria
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Stênnyo Gilberto Sampaio Tavares como Autoridade de Trânsito.
Nº 14274
Portaria
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato relativo ao Processo de Licitação nº 066/2.023, Dispensa nº 15/2.023, referente à Contratação de empresa para a prestação de serviços de aplicação de Oficinas de Arte e Artesanatos, através do Fundo Social de Solidariedade do Município de Ipuã, para confecção de artesanatos em geral, abrangendo ao público de jovens, adultos e idosos, oferecendo-lhes plenas condições de profissionalização, conhecimento e possibilidade de futura geração de renda.
Nº 14275
Portaria
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação n° 106/2.023, Pregão Eletrônico nº 34/2.023, referente à contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão alimentação em pvc ou em outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores públicas da Administração Direta (Prefeitura Municipal de Ipuã-SP) e Indireta (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã - SAAEI), para aquisição de gêneros in natura em ampla rede credenciada.
Nº 14276
Portaria
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Luis Augusto Petroline Pereira para desempenhar a função gratificada de “Agente de Defesa Civil” nos termos da Lei Municipal nº 3.972, de 01 de Março de 2.018.
Nº 14277
Portaria
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para Weber Conrado Sacardo, motorista.
Nº 4343
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA.
Nº 4344
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do ITEM B) - V – Cidadãos Representantes dos Direitos Da Criança e Adolescente, Artigo 1º, do Decreto Municipal nº 4.320 de 25 de abril de 2.023
Nº 4345
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Suplente do Item que trata dos Representantes de Entidades Sociais que Realizam Atendimento a Criança e/ou Adolescente do Artigo 1º, do Decreto Municipal nº 4.301, de 16 de março de 2.023.
Nº 3346
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2.021, para os empregos: Agente de Escolar, Agente de Combate a Endemias, Auxiliar Administrativo, Técnico de Segurança do Trabalho, Engenheiro Civil, Psicólogo e Assistente Social.
Nº 14262
Portaria
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 48/2.023, Processo de Licitação nº 151/2.022, Pregão Presencial nº 03/2.022, referente à Locação de Jogos de Mesa para o Evento "Ipuã Rodeo Music 2.023”.
Nº 14263
Portaria
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 49/2.023, Processo de Licitação nº 152/2.022, Pregão Presencial nº 04/2.022, referente à Locação de Painéis de Led para o Evento "Ipuã Rodeo Music 2.023".
Nº 14264
Portaria
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 50/2.023, Processo de Licitação nº 151/2.022, Pregão Presencial nº 03/2.022, referente à Locação de Fechamento, Gradil e Banheiros Químicos para o Evento "Ipuã Rodeo Music 2.023".
Nº 14265
Portaria
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 51/2.023, Processo de Licitação nº 152/2.022, Pregão Presencial nº 04/2.022, referente à Locação de Painéis de Led para o Evento "Ipuã Rodeo Music 2.023".
Nº 14266
Portaria
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 52/2.023, Processo de Licitação nº 150/2.022, Pregão Presencial nº 02/2.022, referente à Locação de Gerador para o Evento "Ipuã Rodeo Music 2.023".
Nº 14267
Portaria
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 53/2.023, Processo de Licitação nº 150/2.022, Pregão Presencial nº 02/2.022, referente à Locação de Gerador para o Evento "Ipuã Rodeo Music 2.023".
Nº 14269
Portaria
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 55/2.023, Processo de Licitação nº 155/2.022, Pregão Presencial nº 05/2.022, referente à Locação de Palco e Tendas para o Evento "Ipuã Rodeo Music 2.023".
Nº 14268
Portaria
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 54/2.023, Processo de Licitação nº 149/2.022, Pregão Presencial nº 01/2.022, referente à Locação de Som e Iluminação para o Evento "Ipuã Rodeo Music 2.023”.
Nº 14270
Portaria
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 56/2.023, Processo de Licitação nº 155/2.022, Pregão Presencial nº 05/2.022, referente à Locação de Palco e Tendas para o Evento "Ipuã Rodeo Music 2.023".
Nº 14271
Portaria
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 57/2.023, Processo de Licitação nº 093/2.023, Dispensa nº 023/2.023, relativo à compra de imóvel de natureza comercial, autorizado pela Lei Municipal n.º 4.663 de 01 de março de 2023, localizado na Avenida Indianésio Leonetti, marcado sob o número 33, no bairro Pampuã, no Município de Ipuã/SP, conforme objeto da matrícula n° 1.377 do Livro nº 02 – Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ipuã-SP.
Nº 4708
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de reajuste nos valores da hora/aula para o quadro do magistério municipal, professores PEB-I, PEB-II e professores de educação infantil, altera a remuneração inicial dos empregos que especifica e dá outras providências”.
Nº 4709
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga o art. 2° da Lei Municipal n° 2.947, de 10 de dezembro de 2.009 e dá outras providências”.
Nº 4710
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação de 02 (dois) empregos de psicólogo e dá outras providências”.
Nº 4711
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a redação dos incisos I e II, do § 1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.385, de 04 de novembro de 2021, cria o § 5º ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.385, de 04 de novembro de 2021 e dá outras providências”.
Nº 4712
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação de empregos que especifica e dá outras providências”.
Nº 4713
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA, visando o repasse de recurso do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPUÃ-SP, no valor total de R$ 39.955,92 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos) para custear a execução do Projeto Espaço Seguro: ‘Acessibilidade e Mobilidade’ – ano 2.023 - e dá outras providências”.
Nº 4714
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Ação no PPA e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 166.500,00 e dá outras providências.
Nº 4715
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Ação na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 42.100,00 e dá outras providências.
Nº 4716
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.429.000,00 e da outras providências
Nº 4717
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 826.000,00 e da outras providências.
Nº 4718
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre regulamentação da instalação de torres e antenas transmissoras de telefonia celular e recepção móvel com estação de rádio base e outras similares transmissoras de radiação eletromagnética de radiofrequência no Município de Ipuã - SP, e dá outras providências”.
Nº 4719
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a redação dos §§ 1° e 2° e dos incisos I, II e III, do art. 1° da Lei Municipal n° 4.594, de 08 de novembro de 2.022 e dá outras providências.
Nº 4720
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a inclusão na grade curricular de Ensino nas Modalidades Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública Municipal de Ipuã, os Projetos de Atividades Recreativas e dá outras providências"
Nº 4721
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do § 5° do artigo 32 da Lei Municipal n° 4.669, de 01 de março de 2.023 e dá outras providências”.
Nº 4722
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação da função gratificada de ‘responsável pelo julgamento dos recursos das autuações de trânsito em primeira instância’ e dá outras providências”.
Nº 4723
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça visando o repasse de recurso do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPUÃ-SP, no valor total de R$ 117.367,91 (cento e dezessete mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), para custear a execução do Projeto: ‘Adequação da estrutura física da Casa da Criança’ - Ano 2023 (2ª parte) e dá outras providências”.
Nº 4338
Decreto
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação dos itens “Representantes da Prefeitura Municipal” e “Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais” Artigo 1º, do Decreto Municipal nº 3.822 de 27 de janeiro de 2.021.
Nº 4339
Decreto
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.714 de 24 de maio de 2.023, que Inclui Ação no PPA e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 166.500,00 e dá outras providências.
Nº 4340
Decreto
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.715 de 24 de maio de 2.023, que Inclui Ação na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 42.100,00 e dá outras providências.
Nº 4341
Decreto
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.716 de 24 de maio de 2.023, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.429.000,00 e da outras providências
Nº 4342
Decreto
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.717 de 24 de maio de 2.023, que, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 826.000,00 e da outras providências.
Nº 14257
Portaria
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação n° 92/2.023, Pregão Eletrônico nº 33/2.023, referente à aquisição de fornecimento de materiais de construção de Infraestrutura, destinados a manutenção e reparos em calçadas, pontes, ruas e avenidas do Município de Ipuã, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, por um período de 12 (doze) meses.
Nº 14258
Portaria
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Convênio nº 04/2.023 referente ao Processo nº 095/2.023 - Inexigibilidade nº 07/2.023, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Fundação Pio XII, o qual visa à transferência de recursos financeiros para a “Execução do projeto de qualidade e Eficiência do SUS para atendimentos e assistência a pessoas que necessitam de tratamento oncológico 100% gratuito”.
Nº 14259
Portaria
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Convênio nº 04/2.023 referente ao Processo nº 095/2.023 - Inexigibilidade nº 07/2.023, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Fundação Pio XII, o qual visa à transferência de recursos financeiros para a “Execução do projeto de qualidade e Eficiência do SUS para atendimentos e assistência a pessoas que necessitam de tratamento oncológico 100% gratuito”.
Nº 14260
Portaria
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para Edison Moreira, motorista.
Nº 14261
Portaria
Baixar
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para Weber Conrado Sacardo, motorista.
Nº 4337
Decreto
Baixar
Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos Novos Membros para constituírem o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Ipuã e dá outras providências.
Nº 14255
Portaria
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Neriovaldo Henrique Santana para o emprego permanente de Coveiro.
Nº 14256
Portaria
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA Fausto Olivier Franco para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Engenharia, Obras, Trânsito e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 14250
Portaria
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Claudia Moreira Firmino para o exercício temporário do emprego de Monitor de Creche, CEPEM e CEMEI.
Nº 4335
Decreto
Baixar
Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA, pela 4ª vez e pelo período de 28/05/2.023 até 27/05/2.024, o prazo, da REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA de bens, serviços e infraestrutura da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, de que trata o Parágrafo Primeiro do Artigo Primeiro do Decreto Municipal nº 3.579, de 28 de maio de 2.019, prorrogado ( 1ª vez) pelo Decreto Municipal nº 3.704, de 27 de maio de 2.020, prorrogado (2ª vez) pelo Decreto Municipal nº 3.917, de 26 de maio de 2.021, prorrogado (3ª vez) pelo Decreto Municipal nº 4.145, de 17 de maio de 2.022 e dá outras providências.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 02/06/2023 15:46
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