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20 atos encontrados
Nº 3894
Decreto
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota, em caráter excepcional, medidas temporárias no âmbito do Município de Ipuã - SP em razão da reclassificação de fase instituída pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Obs: COVIDI9 - Caronavírus;
Nº 3890
Decreto
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece plano de Ação para adequação ao Decreto Federal Nº 10.540/20 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e d[a outras providencias.
Obs: SIAFIC
Nº 3627
Decreto
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Data: 14/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a requisição e arrecadação administrativas do ímovel do antigo Lar São Vicente de Paulo situado na Rua Visconde de Ouro Preto, nº848, Centro, neste Munícipio e dá outras providências.
Nº 4076
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ipuã para o exercício de 2019
Nº 4016
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
Nº 3912
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ipuã para o exercício de 2018
Nº 3906
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2018 a 2021 e da outras providencias
Nº 3883
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
Nº 3812
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ipuã para o exercício de 2017
Nº 3791
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências.
Nº 3707
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ipuã para o exercício de 2016
Nº 3679
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
Nº 3598
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima receita e fixa a despesa do Município de Ipuã para o exercício de 2015
Nº 3567
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2015, e dá outras providências.
Nº 3502
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 3.502 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.013.
Nº 3467
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e da outras providencias
Nº 3418
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2014, e dá outras providências.
Nº 3320
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2013, e dá outras providências.
Nº 3193
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2012, e dá outras providências.
Nº 305330/04/2021
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2011, e dá outras providências.
Seta
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Portal atualizado em: 10/05/2021 17:46
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