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DECRETO Nº 3627, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a requisição e arrecadação administrativas do ímovel do antigo Lar São Vicente de Paulo situado na Rua Visconde de Ouro Preto, nº848, Centro, neste Munícipio e dá outras providências. 14/10/2019 2180
DECRETO Nº 4187, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP: “ESPAÇO JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 01/09/2022 1862
DECRETO Nº 4184, 25 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Ipuã, de que trata a Lei Municipal nº 4.521 de 17 de maio de 2.022. 25/08/2022 1846
DECRETO Nº 4186, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos do Município nos dias 08/09/2.022 e 09/09/2.022 e dá outras providências. 01/09/2022 1831
DECRETO Nº 4183, 25 DE AGOSTO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP, “BARRACA CENTRAL JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 25/08/2022 1810
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 15862, 08 DE AGOSTO DE 2025 Designa Gestora da Ata de Registro de Preço nº 052/2025, referente ao Processo Licitatório nº 034/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025. 08/08/2025 1
PORTARIA Nº 15861, 07 DE AGOSTO DE 2025 Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada para apurar as infrações administrativas imputadas à servidora L M S no âmbito do Processo de Sindicância nº 02/2025. 07/08/2025 3
DECRETO Nº 4857, 06 DE AGOSTO DE 2025 Institui no âmbito das escolas municipais de ensino fundamental o Projeto “Recomposição de Aprendizagem”, com foco na melhoria da alfabetização dos alunos do 1º ao 5º e 6º ao 9º ano, e dá outras providências. 06/08/2025 0
PORTARIA Nº 15860, 06 DE AGOSTO DE 2025 Designa Gestora da Ata de Registro de Preço nº 051/2025, referente ao Processo Licitatório nº 032/2025, Pregão Eletrônico nº 019/2025. 06/08/2025 0
PORTARIA Nº 15859, 06 DE AGOSTO DE 2025 Designa Gestora e Fiscal do Contrato nº 031/2025, referente ao Processo Licitatório nº 066/2025, Dispensa nº 013/2025. 06/08/2025 0
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