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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3627, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a requisição e arrecadação administrativas do ímovel do antigo Lar São Vicente de Paulo situado na Rua Visconde de Ouro Preto, nº848, Centro, neste Munícipio e dá outras providências. 14/10/2019 2188
DECRETO Nº 4187, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP: “ESPAÇO JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 01/09/2022 1868
DECRETO Nº 4184, 25 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Ipuã, de que trata a Lei Municipal nº 4.521 de 17 de maio de 2.022. 25/08/2022 1852
DECRETO Nº 4186, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos do Município nos dias 08/09/2.022 e 09/09/2.022 e dá outras providências. 01/09/2022 1839
DECRETO Nº 4183, 25 DE AGOSTO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP, “BARRACA CENTRAL JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 25/08/2022 1819
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 16166, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa Gestora para o Termo de Fomento nº 09/2025 e dá outras providências. 04/12/2025 4
PORTARIA Nº 16165, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa Gestor das Atas de Registro de Preço nº 192/2025 a 196/2025, referente ao Processo Licitatório nº 094/2025, Pregão Eletrônico nº 050/2025. 03/12/2025 4
PORTARIA Nº 16164, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 118/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2025. 03/12/2025 2
PORTARIA Nº 16163, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 117/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2025. 03/12/2025 3
PORTARIA Nº 16162, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração temporária da jornada de trabalho dos motoristas durante o período de férias escolares. 03/12/2025 2
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