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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3627, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a requisição e arrecadação administrativas do ímovel do antigo Lar São Vicente de Paulo situado na Rua Visconde de Ouro Preto, nº848, Centro, neste Munícipio e dá outras providências. 14/10/2019 2715
DECRETO Nº 4187, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP: “ESPAÇO JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 01/09/2022 2207
DECRETO Nº 4184, 25 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Ipuã, de que trata a Lei Municipal nº 4.521 de 17 de maio de 2.022. 25/08/2022 2197
DECRETO Nº 4186, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos do Município nos dias 08/09/2.022 e 09/09/2.022 e dá outras providências. 01/09/2022 2128
DECRETO Nº 4183, 25 DE AGOSTO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP, “BARRACA CENTRAL JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 25/08/2022 2127
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 16739, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração de Michele Boldrin Toloto de Carvalho, ocupante do emprego público de Professora de Educação Básica I. 01/09/2026 12
PORTARIA Nº 16738, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Designa a servidora Mirelle de Oliveira Loiola para substituir Acácio Ferreira da Silva Buranelo, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, durante suas férias. 01/09/2026 20
PORTARIA Nº 16737, 31 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre reenquadramento de servidores municipais, em decorrência de promoção por tempo de serviço. 31/08/2026 20
PORTARIA Nº 16736, 28 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração de Plinio Rodrigues, ocupante do emprego público de motorista. 28/08/2026 27
DECRETO Nº 5045, 27 DE AGOSTO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências. 27/08/2026 14
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