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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3627, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a requisição e arrecadação administrativas do ímovel do antigo Lar São Vicente de Paulo situado na Rua Visconde de Ouro Preto, nº848, Centro, neste Munícipio e dá outras providências. 14/10/2019 2569
DECRETO Nº 4187, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP: “ESPAÇO JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 01/09/2022 2045
DECRETO Nº 4184, 25 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Ipuã, de que trata a Lei Municipal nº 4.521 de 17 de maio de 2.022. 25/08/2022 2008
DECRETO Nº 4183, 25 DE AGOSTO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP, “BARRACA CENTRAL JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 25/08/2022 1973
DECRETO Nº 4186, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos do Município nos dias 08/09/2.022 e 09/09/2.022 e dá outras providências. 01/09/2022 1968
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5009, 02 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta Lei 5.230/2026, que inclui Programas no PPA e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 200.000,00 e dá outras providências. 02/06/2026 38
DECRETO Nº 5008, 02 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta Lei 5.229/2026, que inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 300.000,00 e dá outras providências. 02/06/2026 17
DECRETO Nº 5007, 02 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta Lei 5.228/2026, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.503.000,00 e dá outras providências. 02/06/2026 10
DECRETO Nº 5006, 02 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta Lei 5.227/2026, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 211.000,00 e dá outras providências. 02/06/2026 12
DECRETO Nº 5005, 02 DE JUNHO DE 2026 Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração, revisão e acompanhamento do Plano Municipal de Educação do Município de Ipuã/SP para o decênio 2026-2036. 02/06/2026 4
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