| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| DECRETO Nº 3627, 14 DE OUTUBRO DE 2019 | Dispõe sobre a requisição e arrecadação administrativas do ímovel do antigo Lar São Vicente de Paulo situado na Rua Visconde de Ouro Preto, nº848, Centro, neste Munícipio e dá outras providências. | 14/10/2019 | 1950 |
| DECRETO Nº 4187, 01 DE SETEMBRO DE 2022 | Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP: “ESPAÇO JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. | 01/09/2022 | 1649 |
| DECRETO Nº 4184, 25 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Ipuã, de que trata a Lei Municipal nº 4.521 de 17 de maio de 2.022. | 25/08/2022 | 1639 |
| DECRETO Nº 4186, 01 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos do Município nos dias 08/09/2.022 e 09/09/2.022 e dá outras providências. | 01/09/2022 | 1623 |
| DECRETO Nº 4183, 25 DE AGOSTO DE 2022 | Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP, “BARRACA CENTRAL JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. | 25/08/2022 | 1602 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 14937, 16 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a cessão temporária e precária de servidores, para, sem prejuízo de suas funções, responder precariamente pelas funções de Procurador Jurídico, em outro órgão da Administração, no Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Ipuã – SAAEI e dá outras providências. | 16/04/2024 | 0 |
| DECRETO Nº 4567, 15 DE ABRIL DE 2024 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4.880 de 15 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências. | 15/04/2024 | 0 |
| DECRETO Nº 4568, 15 DE ABRIL DE 2024 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4.881 de 15 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências. | 15/04/2024 | 0 |
| DECRETO Nº 4569, 15 DE ABRIL DE 2024 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4.882 de 15 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00, inclui ação na LDO e dá outras providências. | 15/04/2024 | 0 |
| DECRETO Nº 4570, 15 DE ABRIL DE 2024 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4.883 de 15 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.095.000,00 e dá outras providências. | 15/04/2024 | 0 |
