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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3627, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a requisição e arrecadação administrativas do ímovel do antigo Lar São Vicente de Paulo situado na Rua Visconde de Ouro Preto, nº848, Centro, neste Munícipio e dá outras providências. 14/10/2019 2650
DECRETO Nº 4187, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP: “ESPAÇO JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 01/09/2022 2134
DECRETO Nº 4184, 25 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Ipuã, de que trata a Lei Municipal nº 4.521 de 17 de maio de 2.022. 25/08/2022 2103
DECRETO Nº 4186, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos do Município nos dias 08/09/2.022 e 09/09/2.022 e dá outras providências. 01/09/2022 2055
DECRETO Nº 4183, 25 DE AGOSTO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP, “BARRACA CENTRAL JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 25/08/2022 2051
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5026, 17 DE JULHO DE 2026 Decreta Luto Oficial por 07 (sete) dias, em razão do falecimento do Vereador Ericlenes José Rios. 17/07/2026 16
PORTARIA Nº 16692, 17 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal Marcella Sakae Gomes ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA 17/07/2026 16
PORTARIA Nº 16691, 16 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal Marcella Sakae Gomes ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA 16/07/2026 10
PORTARIA Nº 16690, 16 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a manutenção do afastamento preventivo da servidora municipal M. L. C. T., designa comissão especial para condução do processo administrativo disciplinar nº 01/2026, e dá outras providências. 16/07/2026 17
LEI ORDINÁRIA Nº 5246, 14 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. 14/07/2026 14
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