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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3627, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a requisição e arrecadação administrativas do ímovel do antigo Lar São Vicente de Paulo situado na Rua Visconde de Ouro Preto, nº848, Centro, neste Munícipio e dá outras providências. 14/10/2019 2873
DECRETO Nº 4187, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP: “ESPAÇO JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 01/09/2022 2376
DECRETO Nº 4184, 25 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Ipuã, de que trata a Lei Municipal nº 4.521 de 17 de maio de 2.022. 25/08/2022 2336
DECRETO Nº 4183, 25 DE AGOSTO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP, “BARRACA CENTRAL JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 25/08/2022 2268
DECRETO Nº 4186, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos do Município nos dias 08/09/2.022 e 09/09/2.022 e dá outras providências. 01/09/2022 2264
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 5265, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, extingue a Divisão de Tributação e Fiscalização Municipal, cria a Divisão de Tributação e a Divisão de Fiscalização Municipal e as respectivas funções de confiança de chefia, altera a Lei Municipal nº 3.960, de 1º de março de 2018, e dá outras providências. 07/10/2026 8
LEI ORDINÁRIA Nº 5264, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipuã para o exercício de 2027. 07/10/2026 9
LEI ORDINÁRIA Nº 5263, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e o PPA – Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 07/10/2026 6
PORTARIA Nº 16794, 02 DE OUTUBRO DE 2026 Estabelece novo horário de trabalho para o servidor Silvio Cesar da Silva, Motorista. 02/10/2026 7
PORTARIA Nº 16793, 02 DE OUTUBRO DE 2026 Designa o servidor Ryan Fernando Augusto Vieira para substituir José Luiz Martins, Chefe de Divisão de Manutenção e Limpeza Urbana, durante o período de férias. 02/10/2026 12
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