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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3627, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a requisição e arrecadação administrativas do ímovel do antigo Lar São Vicente de Paulo situado na Rua Visconde de Ouro Preto, nº848, Centro, neste Munícipio e dá outras providências. 14/10/2019 2560
DECRETO Nº 4187, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP: “ESPAÇO JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 01/09/2022 2042
DECRETO Nº 4184, 25 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Ipuã, de que trata a Lei Municipal nº 4.521 de 17 de maio de 2.022. 25/08/2022 2005
DECRETO Nº 4183, 25 DE AGOSTO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP, “BARRACA CENTRAL JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 25/08/2022 1972
DECRETO Nº 4186, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos do Município nos dias 08/09/2.022 e 09/09/2.022 e dá outras providências. 01/09/2022 1965
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 16539, 30 DE ABRIL DE 2026 Determina o exercício provisório de atividades administrativas, define local de lotação e atribui competência para designação de tarefas da servidora Tatiane Silva Simão no curso do Processo de Readaptação Funcional nº 003/2026. 30/04/2026 1
PORTARIA Nº 16538, 30 DE ABRIL DE 2026 Designar o servidor Mikael Muller Rafael como Defensor Dativo para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 11/2025. 30/04/2026 1
PORTARIA Nº 16537, 30 DE ABRIL DE 2026 Designar o servidor Mikael Muller Rafael como Defensor Dativo para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2025. 30/04/2026 1
PORTARIA Nº 16536, 30 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre reenquadramento de servidores municipais, em decorrência de promoção por tempo de serviço. 30/04/2026 0
PORTARIA Nº 16535, 29 DE ABRIL DE 2026 Contrata Ana Beatriz Mendes da Glória para o emprego permanente de Monitora de Creche, CEPEM E CEMEI. 29/04/2026 0
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Endereço: Av. Maria de Lourdes Gerin, N° 433 - Pampuã | CEP: 14611-080
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