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3623 atos encontrados
Nº 15556
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo local e horário de trabalho para o servidor Cléber Luiz Moris, Ajudante de Manutenção.
Nº 15554
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo local e horário de trabalho para Gabrieli Cristini Moraes Ficher Oliveira Custódio, Técnica de Enfermagem.
Nº 4791
Decreto
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Nº 4790
Decreto
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nova Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã – CMDCAI.
Nº 4789
Decreto
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 5032
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta artigo à Lei Municipal n° 4.820, de 19 dezembro de 2023 e dá outras providências”.
Nº 5031
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a redação do inciso II, do art. 2° da Lei Municipal n° 4.315, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências”.
Nº 15553
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Simone do Nascimento Mateus como Autoridade de Trânsito.
Nº 15552
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Caio Eduardo da Silva para substituir Tarcisio Henrique dos Santos, em quaisquer impedimentos.
Nº 15551
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 019, relativo ao Processo de Licitação nº 020/2.025, Pregão Eletrônico nº 012/2.025, referente à aquisição de 01 (um) veículo, do tipo Van, 0 (zero) km, ano/modelo 2025/2025, para atender as demandas de serviço público o incentivo aos cidadãos em prol ao esporte e atividades físicas, através Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente a Emenda Parlamentar n° 202442000003.
Nº 15549
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Vitoria Tereza de Souza Petrocini para desempenhar a função gratificada de “Agente de Compras” nos termos da Lei Municipal nº 4.551/2022 e 5.030/2025.
Nº 15548
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Mikael Muller Rafael para desempenhar a função gratificada de “Agente de Compras” nos termos da Lei Municipal nº 4.551/2022 e 5.030/2025.
Nº 15547
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Ariane Catarino Vieira para desempenhar a função gratificada de “Agente de Compras” nos termos da Lei Municipal nº 4.551/2022 e 5.030/2025.
Nº 15546
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Mikael Muller Rafael– Auxiliar Administrativo.
Nº 15545
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Ariane Catarino Vieira– Auxiliar Administrativo.
Nº 15550
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para Naiara Natália Scorsato da Silva, Ajudante de Manutenção.
Nº 15544
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Danielle Ramos Magalhães para o exercício temporário do emprego de Professora de Educação Infantil.
Nº 15541
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento nº 01/2025 referente ao Processo nº 021/2.025, Inexigibilidade nº 01/2025, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça, o qual visa o repasse de recursos provenientes tanto do PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR quanto recurso municipal (próprio) para custear a Merenda Escolar da referida creche.
Nº 15540
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Termo de Fomento nº 01/2025 referente ao Processo nº 021/2.025, Inexigibilidade nº 01/2025, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça, o qual visa o repasse de recursos provenientes tanto do PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR quanto recurso municipal (próprio) para custear a Merenda Escolar da referida creche.
Nº 15539
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento nº 09/2024 referente ao Processo nº 139/2.024, Inexigibilidade nº 08/2.024 e os possíveis Aditamentos sequenciais, celebrado entre o Município e a Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça, o qual visa a transferência de recursos financeiros provenientes tanto do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério quanto do F.M.D.C.A para a execução do Programa de “Educação Integral para a Primeira Infância” – Ano 2025.
Nº 15538
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação o Termo de Fomento nº 09/2024 referente ao Processo nº 139/2.024, Inexigibilidade nº 08/2.024 e os possíveis Aditamentos sequenciais, celebrado entre o Município e a Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça, o qual visa a transferência de recursos financeiros provenientes tanto do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério quanto do F.M.D.C.A para a execução do Programa de “Educação Integral para a Primeira Infância” – Ano 2025.
Nº 15537
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento nº 08/2024 referente ao Processo nº 133/2.024, Inexigibilidade de Chamamento Público nº 07/2.024 e os possíveis Aditamentos sequenciais, celebrado entre o Município de Ipuã e a Associação Santana Futebol Clube, o qual tem como objeto a transferência de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã, para a execução do Projeto “Craques do Futuro” no valor de R$ 74.858,16 (Setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos).
Nº 15536
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação o Termo de Fomento nº 08/2024 referente ao Processo nº 133/2.024, Inexigibilidade de Chamamento Público nº 07/2.024 e os possíveis Aditamentos sequenciais, celebrado entre o Município de Ipuã e a Associação Santana Futebol Clube, o qual tem como objeto a transferência de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã, para a execução do Projeto “Craques do Futuro” no valor de R$ 74.858,16 (Setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos).
Nº 15535
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestor para o Termo de Fomento nº 06/2.024, referente ao Processo nº 59/2.024 – Inexigibilidade nº 006/2.024, e os possíveis Aditamentos seqüenciais, celebrado entre o Município de Ipuã e a Associação Santana Futebol Clube, referente ao Projeto Craques da Bola – 1ª Edição da Liga dos Campeões da Alta Mogiana, o qual será custeado com as seguintes Emendas Parlamentares Estaduais: Emenda Impositiva nº 2023.030.50369 no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) e a Emenda Impositiva nº 2024.030.56853 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Nº 15534
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação o Termo de Fomento nº 06/2.024, referente ao Processo nº 59/2.024 – Inexigibilidade nº 006/2.024, e os possíveis Aditamentos sequenciais, celebrado entre o Município de Ipuã e a Associação Santana Futebol Clube, referente ao Projeto Craques da Bola – 1ª Edição da Liga dos Campeões da Alta Mogiana, o qual será custeado com as seguintes Emendas Parlamentares Estaduais: Emenda Impositiva nº 2023.030.50369 no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) e a Emenda Impositiva nº 2024.030.56853 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Nº 15533
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação o Termo de Fomento nº 05/2024, referente ao Processo 028/2024, Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2024, e os possíveis Aditamentos sequenciais, que poderão ser celebrados entre o Município e o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça, o qual visa à transferência de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã, para a execução do Projeto “Plano Anual Agenda Cultural 2024”.
Nº 15532
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento nº 05/2024 referente ao Processo 28/2.024 – Inexigibilidade nº 05/2.024 e os possíveis Aditamentos sequenciais, que poderão ser celebrados entre o Município e o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça, o qual visa à transferência de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã, para a execução do Projeto “Plano Anual Agenda Cultural 2024”.
Nº 15531
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestor para o Termo de Fomento nº 01/2.024, referente ao Processo nº 43/2.024, e os possíveis Aditamentos sequenciais, que seriam celebrados entre o Município de Ipuã e a Associação Santana Futebol Clube, o qual formalizará o Projeto “Bola no Pé e Saúde na Mão”.
Nº 15530
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação o Termo de Fomento nº 01/2024, referente ao Processo 043/2024 e os possíveis Aditamentos sequenciais, que podem ser celebrados entre o Município de Ipuã e a Associação Santana Futebol Clube, o qual formalizará o Projeto “Bola no Pé e Saúde na Mão”.
Nº 15529
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Termo de Colaboração nº 01/2024 referente ao Processo 094/2.024, Chamamento Público nº 01/2.024 e os possíveis Aditamentos celebrado entre o Município de Ipuã e o Instituto O Amor, CNPJ: 17.961.032/0001-56, o qual visa a “Execução do Serviço De Proteção Social Especial Para Pessoas Idosas – Centro Dia Para Idoso – CDI”.
Nº 15528
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 01/2024 referente ao Processo 94/2.024, Chamamento Público nº 01/2.024 e os possíveis Aditamentos celebrado entre o Município de Ipuã e o Instituto O Amor, CNPJ: 17.961.032/0001-56, o qual visa a “Execução do Serviço De Proteção Social Especial Para Pessoas Idosas – Centro Dia Para Idoso – CDI”.
Nº 15527
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Convênio nº 06/2.023 referente ao Processo nº 122/2.023 - Inexigibilidade nº 09/2.023, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, o qual visa o Custeio da Contratualização em Atenção Hospitalar pactuado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã.
Nº 15526
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Convênio nº 05/2.023 referente ao Processo nº 121/2.023 - Inexigibilidade nº 08/2.023, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, o qual visa à Execução de Serviços de Pronto Atendimento – 24 horas (Pronto Socorro).
Nº 15525
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Convênio nº 03/2.023 referente ao Processo nº 086/2.023 - Inexigibilidade nº 06/2.023, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, o qual visa o Custeio da Execução e Desenvolvimento de Serviços Complementares de Saúde, realizados no âmbito da Atenção Psicossocial do Sistema Municipal de Saúde, com o objetivo de dar continuidade nos processos de trabalho e atendimentos realizados pela Rede de Atenção à Saúde (RAS), de maneira a integrar e auxiliar na construção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município.
Nº 15524
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Convênio nº 02/2.023 referente ao Processo nº 085/2.023 - Inexigibilidade nº 05/2.023, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, o qual visa à Execução e Desenvolvimento de Serviços Complementares de Saúde, realizados no âmbito da Atenção Básica Especializada do Sistema Municipal de Saúde, dando continuidade nos atendimentos referenciados pela Estratégia de Saúde da Família (ESF) para os atendimentos especializados no âmbito da atenção básica, uma vez que não é possível referenciar para outros municípios.
Nº 15523
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Convênio 01/2.023 referente ao Processo nº 084/2.023 - Inexigibilidade nº 04/2.023, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, o qual visa à Cooperação Técnica e Operacional Complementares nas áreas da Atenção Básica de Saúde, Estratégia Saúde da Família.
Nº 15522
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Termo de Fomento nº 02/2025 referente ao Processo nº 035/2025 – Inexigibilidade nº 02/2025 e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, o qual visa o repasse de recursos provenientes de Emendas Parlamentares para custeio, sendo a emenda parlamentar estadual proposta nº 2024.235.62052, publicada através da Resolução SS nº 157, de 04 de julho de 2024, e a emenda parlamentar federal, Proposta nº 189532, publicada através da Portaria GM/MS nº 2.646, de 21 de dezembro de 2023, os recursos serão destinados para pagar insumos hospitalares (medicamentos, materiais médicos hospitalares, gases medicinais, gêneros de alimentação, materiais de limpeza e higiene e lavanderia, materiais de escritório).
Nº 15521
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento nº 02/2025, referente ao Processo nº 035/2025 – Inexigibilidade nº 02/2025 e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, o qual visa o repasse de recursos provenientes de Emendas Parlamentares para custeio, sendo a emenda parlamentar estadual proposta nº 2024.235.62052, publicada através da Resolução SS nº 157, de 04 de julho de 2024, e a emenda parlamentar federal, Proposta nº 189532, publicada através da Portaria GM/MS nº 2.646, de 21 de dezembro de 2023, os recursos serão destinados para pagar insumos hospitalares (medicamentos, materiais médicos hospitalares, gases medicinais, gêneros de alimentação, materiais de limpeza e higiene e lavanderia, materiais de escritório).
Nº 4788
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei 5028/2025 e das outras providencias.
Nº 15543
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para Pollyana de Oliveira e Souza, Enfermeira.
Nº 15542
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para a servidora Edilene Rocha Peixoto, Enfermeira.
Nº 15520
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para Débora Fernandes e Silva, Assistente Social.
Nº 15519
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera portaria 15.032 que dispõe sobre a Diretoria da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidente.
Nº 4787
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo no dia 17/04/2025 para a Secretaria de Esporte e Lazer.
Nº 15518
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Andreia Aparecida Pereira de Almeida para o emprego permanente de Merendeira.
Nº 15517
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Edvania Estelle de Sousa Tavares para o emprego permanente de Auxiliar Administrativo.
Nº 5030
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 4.551, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências”.
Nº 5029
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a redação da Lei Municipal n° 5.001, de 19 de fevereiro de 2025, e dá outras providências”.
Nº 5028
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, Estado de São Paulo, visando o repasse de recursos financeiros provenientes a duas emendas parlamentares, sendo uma proveniente de emenda parlamentar federal, Proposta nº 189532, publicada pela Portaria GM/MS nº 2.646, de 21 de dezembro de 2023, para custeio, no valor de R$ 100.000,00 e emenda parlamentar estadual nº 2024.23562052, publicada através da Resolução SS nº 157, de 4 de julho de 2024, no valor de R$ 200.000,00 somando um valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), recursos estes que serão utilizados para custeio de fortalecimento de atendimentos SUS, sendo para custeio de Insumos Hospitalares (Medicamentos, Materiais Médicos-Hospitalares, Gases Medicinais, Gêneros de Alimentação, Materiais de Limpeza, Higiene e Lavanderia, Materiais de Escritório) e dá outras providências.
Nº 5027
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 810.000,00 e dá outras providências.
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Seta
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