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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 18/12/2025 às 14h59
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4496 atos encontrados
Nº 16199
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestora do Contrato n° 124, referente ao Processo Licitatório nº 178/2025, Inexigibilidade nº 016/2025.
Nº 16198
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestora das Atas de Registro de Preço 042, 043 e 044, referente ao Processo Licitatório nº 025/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025.
Nº 16197
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 019/2025, referente ao Processo de Licitação nº 020/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025.
Nº 16196
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor das Atas de Registro de Preço nº 046, 047 e 048, referente ao Processo Licitatório nº 026/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025.
Nº 16195
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 050/2025, referente ao Processo Licitatório nº 085/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 013/2025.
Nº 16194
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração temporária da jornada de trabalho dos motoristas durante o período de férias escolares.
Nº 16193
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor municipal C E S e dá outras providências.
Nº 16192
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a servidora Patrícia da Silva Ferreira, Psicóloga, para retornar às suas atividades e dá outras providências.
Nº 16191
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Marciel Mandrá Lima, Assessor Jurídico de Gabinete, para retornar às suas atividades e dá outras providências.
Nº 16190
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 111/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025.
Nº 16189
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convalida a Portaria Municipal nº 15.659, de 27 de maio de 2025 e estabelece novo horário de Trabalho para Gabriel César Bueno, Procurador Jurídico, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal nº 4.865, de 15 de setembro de 2025.
Nº 16188
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convalida a Portaria Municipal nº 15.677, de 27 de maio de 2025 e estabelece Horário de Trabalho para Eduardo Azevedo Pêcego, Procurador Jurídico, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal nº 4.865, de 15 de setembro de 2025.
Nº 5134
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ipuã a firmar Termo de Colaboração com a Fundação Espirita Judas Iscariotes para fins de manutenção da Residência Inclusiva destinada ao acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência, que não tem condições de autossustentabilidade ou suporte familiar.
Nº 5133
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a redação do inciso IV do artigo 119 da Lei Municipal nº 3960, de 01 de março de 2018 e dá outras providências".
Nº 5132
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Ratifica os termos do Protocolo de Intenções que tem por finalidade constituir Consórcio Público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico - CIDES, e dá outras providências”.
Nº 5131
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o regime de adiantamentos para custear as despesas das viagens realizadas pelos agentes políticos do Município de Ipuã - SP”.
Nº 5130
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Ipuã, Estado de São Paulo, com efeito de transação e autoriza o parcelamento de créditos tributários e dá outras providências”.
Nº 5129
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Ipuã, Estado de São Paulo, com efeito de transação e autoriza o parcelamento de créditos tributários abrangendo exclusivamente a Autarquia SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã e dá outras providências."
Nº 5128
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades para animais de médio e grande porte encontrados soltos em vias e logradouros públicos no Município de Ipuã, e dá outras providências”.
Nº 16187
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor para o Termo de Fomento nº 11/2025 e dá outras providências.
Nº 16186
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para exercer a função de Gestor do Convênio firmado com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no âmbito do PAINSP – Demanda nº 099401.
Nº 4918
Decreto
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o artigo 4º do Decreto nº 4.825, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre férias e regulamenta o horário de funcionamento do CEARDI – Centro de Atendimento e Reabilitação para o Deficiente de Ipuã.”
Nº 16185
Portaria
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo horário de trabalho para o servidor Agnaldo Petrocini, Motorista.
Nº 16184
Portaria
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 048/2025, referente ao Processo nº 107/2025, na modalidade Dispensa de Licitação nº 016/2025.
Nº 4917
Decreto
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renomeia os membros para comporem a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, criada pela Lei nº 4.561, de 02 de agosto de 2.022.
Nº 16183
Portaria
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora municipal C R e dá outras providências.
Nº 4916
Decreto
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o não funcionamento de todas as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e Revezamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante o Recesso Escolar período de 18/12/2025 a 31/12/2025 e dá outras providências.
Nº 4915
Decreto
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente excepcional no Paço Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no dia 12 de dezembro de 2025.
Nº 16182
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo local e horário de trabalho para a servidora Lígia de Oliveira Ramos, Ajudante de Manutenção.
Nº 16181
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 049/2025, referente ao Processo nº 049/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2025.
Nº 16180
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Técnica de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 03/2025 - SMEC.
Nº 4914
Decreto
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 4.868, de 24 de setembro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços extraordinários (horas extras) no âmbito da Administração Pública do Município de Ipuã.
Nº 16179
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Edilene Alves dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
Nº 16178
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca o servidor João Pedro Fernandes Antoniassi Leandro, Auxiliar Administrativo, para retornar às suas atividades, e dá outras providências.
Nº 16177
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 122/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2025.
Nº 16176
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 121/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2025.
Nº 16175
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestora das Atas de Registro de Preço nº 197/2025 a 201/2025, referente ao Processo Licitatório nº 084/2025, Pregão Eletrônico nº 045/2025.
Nº 16174
Portaria
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo local e horário de trabalho para a servidora Célia Melânia Fortunato Monteiro, Ajudante de Manutenção.
Nº 16173
Portaria
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a servidora Fernanda Tavares Fratin, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Econômico e Assessoria Técnica, para retornar às suas atividades, e dá outras providências.
Nº 16172
Portaria
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo local e horário de trabalho para a servidora Patrícia Sanches de Oliveira Molinari, Auxiliar Administrativo.
Nº 16171
Portaria
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, por mais 90 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada para apurar as infrações administrativas imputadas ao servidor V S B.
Nº 16170
Portaria
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Aloise Amado Moreira para substituir Antonio Reis Magalhães Junior, durante suas férias e em quaisquer impedimentos.
Nº 16169
Portaria
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo local e horário de trabalho para a servidora Jéssica do Nascimento Teixeira, Auxiliar de Enfermagem.
Nº 16168
Portaria
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novo horário de trabalho para o servidor Sandro Conrado Sacardo, Motorista.
Nº 4913
Decreto
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4.157 de 10 de Junho de 2022 e dá outras providências.
Nº 4912
Decreto
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do Código de Endereçamento Postal (CEP) da Casa da Criança Armanda Malvina Mendonça e dá outras providências.
Nº 4911
Decreto
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público do Município de Ipuã e dá outras providências”.
Nº 16167
Portaria
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Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestora para o Termo de Fomento nº 10/2025 e dá outras providências.
Nº 16166
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestora para o Termo de Fomento nº 09/2025 e dá outras providências.
Nº 16165
Portaria
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Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor das Atas de Registro de Preço nº 192/2025 a 196/2025, referente ao Processo Licitatório nº 094/2025, Pregão Eletrônico nº 050/2025.
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