| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| DECRETO Nº 3627, 14 DE OUTUBRO DE 2019 | Dispõe sobre a requisição e arrecadação administrativas do ímovel do antigo Lar São Vicente de Paulo situado na Rua Visconde de Ouro Preto, nº848, Centro, neste Munícipio e dá outras providências. | 14/10/2019 | 1950 |
| DECRETO Nº 4187, 01 DE SETEMBRO DE 2022 | Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP: “ESPAÇO JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. | 01/09/2022 | 1649 |
| DECRETO Nº 4184, 25 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Ipuã, de que trata a Lei Municipal nº 4.521 de 17 de maio de 2.022. | 25/08/2022 | 1639 |
| DECRETO Nº 4186, 01 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos do Município nos dias 08/09/2.022 e 09/09/2.022 e dá outras providências. | 01/09/2022 | 1623 |
| DECRETO Nº 4183, 25 DE AGOSTO DE 2022 | Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP, “BARRACA CENTRAL JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. | 25/08/2022 | 1602 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 14966, 25 DE ABRIL DE 2024 | Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 049/2024, Pregão Eletrônico nº 18/2024, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso e consumo das respectivas Secretarias Município de Ipuã e suas divisões, para o período de 12 (doze) meses. | 25/04/2024 | 1 |
| PORTARIA Nº 14967, 25 DE ABRIL DE 2024 | Designa Gestor do Contrato nº 65, referente ao Processo nº 14/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024 relativo à aquisição de Picador/Triturador de Galhos para utilização em resíduos provenientes de manejo de arborização urbana, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. | 25/04/2024 | 0 |
| PORTARIA Nº 14963, 24 DE ABRIL DE 2024 | Designa Gestor do Contrato nº 66/2.024 referente ao Processo de Licitação nº 046/2.024, relativo à aquisição e instalação de aparelhos do tipo “playground” / parque infantil, realizado pelo CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA – COMAM, onde o Município de Ipuã é Órgão Participante. | 24/04/2024 | 0 |
| PORTARIA Nº 14964, 24 DE ABRIL DE 2024 | Designa Gestor do Contrato nº 060/2.022 referente ao Processo de Licitação nº 52/2.022, Inexigibilidade nº 06/2.022, relativo a contratação de empresa ou profissional especializado em direito público, com inscrição na OAB, para serviços técnicos profissionais em Advocacia com Assessoria e Consultoria preventiva no campo do direito público/administrativo subsidiariamente à Procuradoria do Município, especialmente no acompanhamento e defesa dos processos de interesse dessa municipalidade junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | 24/04/2024 | 0 |
| PORTARIA Nº 14965, 24 DE ABRIL DE 2024 | Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 048/2024, Pregão Eletrônico nº 17/2024, referente ao registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados pelas Secretarias Municipais e seus anexos. | 24/04/2024 | 0 |
