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Nº 4303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar o Termo de Colaboração nº 01/2020, de que trata a Lei Municipal número 4.243, de 18/08/2020, alterada pela Lei Municipal número 4.272 de 21/12/2020, firmado com a "Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Ipuã-SP", visando a execução de serviços médicos no Centro de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19 – TIPO 1, mediante a celebração de Termo Aditivo ao referido Termo de Fomento.
Nº 4304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Redenomina os empregos que especifica.
Nº 4300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 4301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam responsáveis por pessoa com deficiência em tratamento especializado.
Nº 4302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 192.000,00 e dá outras providências.
Nº 4295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta Artigo e Altera A Redação Da Lei Municipal N° 4.258, De 15 De Dezembro De 2020.
Nº 4296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 2.326, de 24 de novembro de 1.999, Alterada pela Lei Municipal n° 4.064, de 23 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Nº 4291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Nº 4292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui ações no PPA e na LDO para 2021 e abre crédito especial.
Nº 4293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui ações na LDO – Lei de Diretrizes orçamentárias para 2021, abre Crédito Especial no valor de R$ 225.000,00 para atender a Lei 4.285 de 02/02/2021 e dá outras providências
Nº 4294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.000,00 e dá outras providências.
Nº 4297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 e dá outras providências.
Nº 4299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$1.705.000,00 e dá outras providências.
Nº 4290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Fomento com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Ipuã-SP, visando o custeio para implantação de 05 (cinco) leitos de UTI para tratamento de pacientes positivos de COVID-19 no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
Nº 4289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 649.500,00 e dá outras providências.
Nº 4285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de auxílio desemprego denominado “Emprega Ipuã” e dá outras providências.
Nº 4284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Inciso IV, do Art. 11 e o parágrafo único do art. 12, ambos da Lei Municipal 3.960, de 01 de março de 2018.
Nº 4287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 e dá outras providências.
Nº 4286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui ação no PPA e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e abre crédito especial.
Nº 4283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à Casa da Criança - “Armanda Malvina de Mendonça” durante o exercício de 2.021, os recursos efetivamente recebidos pelo Município a título de repasses pelo FUNDEB, mediante a celebração de Termo de Fomento. Define os critérios e requisitos de aplicação dos recursos financeiros a serem repassados à entidade beneficiária e dá outras providências.
Nº 4282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL N° 1.171, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Nº 4281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 2243, DE 26 DE AGOSTO DE 1997.
Nº 4280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 96.000,00 e dá outras providências.
Nº 4278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui ação no PPA e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e abre crédito especial.
Nº 4277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.
Nº 4279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui ações na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e cria crédito especial.
Nº 3810
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação e nomeação dos responsáveis pelo Controle Interno dos Atos da Administração e dá providências correlatas.
Nº 3627
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a requisição e arrecadação administrativas do ímovel do antigo Lar São Vicente de Paulo situado na Rua Visconde de Ouro Preto, nº848, Centro, neste Munícipio e dá outras providências.
Nº 4076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ipuã para o exercício de 2019
Nº 4016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
Nº 3912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ipuã para o exercício de 2018
Nº 3906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2018 a 2021 e da outras providencias
Nº 3883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
Nº 3812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ipuã para o exercício de 2017
Nº 3791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências.
Nº 3707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ipuã para o exercício de 2016
Nº 3679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
Nº 3598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima receita e fixa a despesa do Município de Ipuã para o exercício de 2015
Nº 3567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2015, e dá outras providências.
Nº 3502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 3.502 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.013.
Nº 3467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e da outras providencias
Nº 3418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2014, e dá outras providências.
Nº 3320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2013, e dá outras providências.
Nº 3193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2012, e dá outras providências.
Nº 305330/04/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2011, e dá outras providências.
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Última
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3.4.0 - 05/02/2024
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