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Nº 13230
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor para o Contrato nº 88/2021, Processo de Licitação nº 204/2021 – Pregão Eletrônico nº 80/2021, referente à aquisição de computadores para serem utilizados pelas Secretarias Municipais.
Nº 4035
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação de novos preços de serviços de expediente, emolumentos, serviços técnicos e locação de equipamentos e outros que especifica.
Nº 4034
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os preços a serem cobrados por serviços funerários e concessão de terrenos no Cemitério Municipal.
Nº 4033
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário de funcionamento em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino na semana de 03 a 22 de Janeiro de 2.022 e dá outras providências.
Nº 4031
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novas tarifas de Consumo de Água e Coleta de Esgotos Sanitários no Município de Ipuã.
Nº 4032
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação de novos valores da Tabela de Preços de que trata o Anexo Único da Lei Nº 3.725 de 04 Dezembro de 2.015.
Nº 4408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS , no Município de Ipuã, Estado de São Paulo, com efeito de transação e autoriza o parcelamento de créditos tributários e dá outras providências."
Nº 4409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Artigo 3°, da Lei Municipal nº 3.172, de 27 de abril de 2011, que autoriza o Executivo a conceder bolsas de estudo a alunos do Município cursando curso superior ou universitário e dá outras providências.
Nº 4410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Ipuã, Estado de São Paulo, com efeito de transação e autoriza o parcelamento de créditos tributários abrangendo exclusivamente a Autarquia SAAEI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã e dá outras providências."
Nº 4411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã no valor de R$ 1.515.631,56 (um milhão, quinhentos e quinze mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências”.
Nº 4412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã no valor de R$ 1.426.481,40 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) e dá outras providências”.
Nº 4413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã no valor de R$ 2.480.654,32 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências”.
Nº 4414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã no valor de R$ 2.581.320,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte reais) e dá outras providências”.
Nº 4027
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã no valor de R$ 1.515.631,56 (um milhão, quinhentos e quinze mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências”.
Nº 4028
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã no valor de R$ 1.426.481,40 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) e dá outras providências”.
Nº 4029
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã no valor de R$ 2.480.654,32 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências”
Nº 4030
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã no valor de R$ 2.480.654,32 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências”
Nº 13226
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 86/2021 – Processo de Licitação nº 229/2021, relativo a contratação de empresa especializada para fornecimento de internet e telefonia fixa e móvel para a Prefeitura do Município de Ipuã-SP.
Nº 13227
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica a pena de Advertência Formal para a servidora municipal Josiane Cristina da Silva, em razão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 13229
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora Isabela Fernandes Antoniassi de Souza para substituir Maira Bernardino de Souza, nas suas faltas, férias, licenças e demais impedimentos
Nº 4026
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 800,00 e dá outras providências.
Nº 13224
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Nova Equipe para o Desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária do Município de Ipuã, de acordo com a Lei Municipal nº 2.284 de 09 de Setembro de 1.998, e dá outras providências.
Nº 13225
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor para o Contrato nº 87/2021, Processo de Licitação nº 184/2021 – Tomada de Preços nº 007/2021, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obra de construção de 03 (três) praças para instalação de aparelhos de academia ao ar livre no município de Ipuã-SP.
Nº 4025
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 623.130,00 e dá outras providências.
Nº 13214
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Convênio nº 10/2021, referente ao Processo nº 225/2021 – Inexigibilidade nº 15/2021, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, visando a Execução de Serviços de Pronto Atendimento (Pronto Socorro).
Nº 13215
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor para o Convênio nº 10/2021, Processo de Licitação nº 225/2021 – Inexigibilidade nº 15/2021, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, visando a Execução de Serviços de Pronto Atendimento (Pronto Socorro).
Nº 13216
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Convênio nº 07/2021, referente ao Processo nº 222/2021 – Inexigibilidade nº 12/2021, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, visando a Execução e Desenvolvimento de Serviços Complementares de Saúde.
Nº 13217
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Convênio nº 07/2021, referente ao Processo nº 222/2021 – Inexigibilidade nº 12/2021, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, visando a Execução e Desenvolvimento de Serviços Complementares de Saúde.
Nº 13218
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Convênio nº 08/2021, referente ao Processo nº 223/2021 – Inexigibilidade nº 13/2021, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, visando Cooperação Técnica e Operacional Complementar nas áreas de Atenção Básica de Saúde, Estratégia Saúde e Família.
Nº 13219
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor para o Convênio nº 08/2021, referente ao Processo nº 223/2021 – Inexigibilidade nº 13/2021, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, visando Cooperação Técnica e Operacional Complementar nas áreas de Atenção Básica de Saúde, Estratégia Saúde e Família.
Nº 13220
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Convênio nº 09/2021, referente ao Processo nº 224/2021 – Inexigibilidade nº 14/2021, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, visando o Plano Operativo da Contratualização em Atenção Hospitalar pactuado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã.
Nº 13221
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor para o Convênio nº 09/2021, referente ao Processo nº 224/2021 – Inexigibilidade nº 14/2021, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, visando o Plano Operativo da Contratualização em Atenção Hospitalar pactuado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã.
Nº 13222
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 85/2021 – Processo de Licitação nº 217/2021, relativo a registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos das Secretarias Municipais.
Nº 13223
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato referente o Pregão Eletrônico nº 85/2021 – Processo de Licitação nº 217/2021, relativo a registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos das Secretarias Municipais.
Nº 4404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências
Nº 4405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 134.000,00, altera o PPA e dá outras providências.
Nº 4406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.900,00 e dá outras providências.
Nº 4407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00, altera o LDO e dá outras providências.
Nº 4021
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 134.000,00, altera o PPA e dá outras providências.
Nº 4022
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.900,00 e dá outras providências.
Nº 4023
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00, altera o LDO e dá outras providências.
Nº 4024
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê de Apuração do OCA – Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Ipuã-SP e dá outras providências.
Nº 4018
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e no artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.”
Nº 4019
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja o funcionamento de 02 Salas de etapas Pré-Escolares instaladas no prédio do CEMEI Fernando Romualdo para o prédio da EMEB Prof. Osvaldo Francelin do Distrito da Capelinha do Município de Ipuã-SP.
Nº 4020
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022.
Nº 13213
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato referente o Pregão Eletrônico nº 069/2021 – Processo de Licitação nº 172/2021, relativo à Aquisição de lousas digitais para as EMEBs do Município.
Nº 13205
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 82/2021 – Processo de Licitação nº 214/2021, relativo a prestação de serviços de produção e instalação de 02 letreiros, em caixa de chapa galvanizada e pintura automotiva.
Nº 13208
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 83/2021 – Processo de Licitação nº 215/2021, relativo a registro de preços para aquisição de ração para consumo dos animais recolhidos pelo Sistema de Controle de Zoonoses do Município.
Nº 13209
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 84/2021 – Processo de Licitação nº 216/2021, relativo a registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das Unidades de Ensino do Município.
Nº 13210
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Novo Gestor do Contrato nº 009/19/02/2021, referente para o Pregão Eletrônico nº 001/2021 – Processo de Licitação nº 003/2021, relativo à Aquisição de Cestas Básicas e Gás GLP de 13 kg, para atendimento assistencial.
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