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Nº 4016
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece prazos e condições para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Ipuã
Nº 4017
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3.903 de 10 de Maio de 2021 e dá outras providências.
Nº 4012
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na construção de escola com doze salas – Processo Licitatório nº 211/2014 – Concorrência nº 01/2014 – e dá outras providências.
Nº 4013
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo contra CONCERGI CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA e dá outras providências.
Nº 4014
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para apurar possíveis irregularidades no uso de quiosque e dá outras providências.
Nº 4015
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 13204
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 83/2021 referente ao Processo 208/2.021 – Dispensa 93/2.021, relativo a contratação de clínica especializada para prestação de serviços de tratamento de dependência química.
Nº 13203
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Processo nº 189-2021 – Dispensa nº 89-2021, relativo a prestação de serviços de Publicidade Legal - Sistema PUBNET, no período de 12 meses.
Nº 4393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI 4.338 de 22/06/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipuã para o exercício de 2022.
Nº 4395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O PROGRAMA DA LEI N° 4.377, de 05/10/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PPA- PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 4397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 856.000,00, altera o PPA e dá outras providências.
Nº 4398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.700,00 e dá outras providências.
Nº 4399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH do Município de Ipuã, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 4400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de quadra de esportes localizada na Avenida José Junqueira Meireles, Distrito da Capelinha.
Nº 4401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Nº 4402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do “caput” do artigo 4° da Lei Municipal n° 4.345, de 03 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Nº 4403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do Município de Ipuã - SP e dá outras providências”.
Nº 4008
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 4009
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 856.000,00, altera o PPA e dá outras providências.
Nº 4010
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.700,00 e dá outras providências.
Nº 13198
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Convênio nº 06/2021, referente ao Processo nº 209/2021 – Inexigibilidade nº 11/2021, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, visando a transferência de recursos financeiros para Custear o fortalecimento ao atendimento SUS, custeio de pagamento de energia elétrica e pagamento de serviços médicos.
Nº 13199
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor para o Convênio nº 06/2021, Processo de Licitação nº 209/2021 – Inexigibilidade nº 11/2021, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, visando a transferência de recursos financeiros para Custear o fortalecimento do atendimento do SUS, custeio de pagamento de energia elétrica e pagamento de serviços médicos.
Nº 13200
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 81/2021 – Processo de Licitação nº 210/2021, relativo à aquisição de gêneros alimentícios e correlatos para uso nas Secretarias do Município.
Nº 13201
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Responsáveis pelo Recebimento dos Materiais referentes ao Processo nº 210/2021 – Pregão Eletrônico nº 81/2021, relativo à aquisição de gêneros alimentícios e correlatos destinados ao uso das Secretarias do Município de Ipuã-SP, pelo período de 12 (meses).
Nº 13202
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Luis Augusto Petroline Pereira para substituir André Luis Domingos, Chefe de Divisão de Manutenção da Frota e Gerenciamento de Transportes durante suas férias, no período de 03/01/2022 até 22/01/2022.
Nº 13189
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor para o Contrato nº 76/2021, Processo de Licitação nº 179/2021 – Pregão Eletrônico nº 70/2021, referente à contratação de empresa para locação de concentradores e cilindros e fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, destinado a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Pronto Socorro Municipal.
Nº 13190
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor para o Contrato nº 77/2021, Processo de Licitação nº 193/2021 – Dispensa nº 90/2021, referente à execução de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ruas e avenidas do Município de Ipuã/SP, referente ao Contrato de Repasse nº 867592/2018, celebrado com a União Federal por meio do Ministério das Cidades.
Nº 13194
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 80/2021 – Processo de Licitação nº 204/2021, relativo à aquisição de computadores para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Ipuã.
Nº 13187
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para o Convênio nº 05/2021, referente ao Processo nº 207/2021 – Inexigibilidade nº 10/2021, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, visando a transferência de recursos financeiros para Custear o enfrentamento ao Coronavírus.
Nº 13188
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor para o Convênio nº 05/2021, referente ao Processo nº 207/2021 – Inexigibilidade 10-2021 e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã visando a transferência de recursos financeiros para custear o enfrentamento ao Coronavírus.
Nº 4007
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 213.500,00 e dá outras providências.
Nº 13184
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato 081-2021 referente ao Processo 194/2021 – Convite 010/2021, relativo à prestação de serviços de preparação, instalação, conserto, manutenção e retirada de enfeites natalinos no Município, através do Fundo Social de Solidariedade, pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo.
Nº 13186
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato 082-2021 referente ao Processo 197/2021 – Inexigibilidade 09/2021, celebrado entre a Empresa Adore Eventos Ltda. e o Município de Ipuã-SP, referente ao show ao Vivo com a cantora Aline Barros.
Nº 13183
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Processo nº 203/2021 – Dispensa nº 91/2021, relativo à contratação de empresa para realização de seguro de auto do veículo FZA3C84 TOYOTA COROLA SEDAN XEI 2.0, 16V., FLEX. AUTOMÁTICO 2021/2022, CHASSI 9BRB33BE6N2082492, para a Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo, para o período de 12 (doze) meses.
Nº 4386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO VIII E DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 3.494, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina o Conselho Tutelar do Município de Ipuã de “Conselho Tutelar Professor Antônio Galhardo”.
Nº 4388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação dos professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de Ipuã, sobre primeiros socorros, de como agir em casos de incêndio ou pane elétrica e dá outras providências.
Nº 4389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.300,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Trezentos Reais) e dá outras providências.
Nº 4390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Corrige, em razão do aumento da receita e do disposto na Portaria Interministerial n° 08/21, os valores estabelecidos na Lei Municipal n° 4.283, de 26 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à Casa da Criança - "Armanda Malvina de Mendonça" durante o exercício de 2.021, os recursos efetivamente recebidos pelo Município a título de repasses pelo Fundeb e dá outras providências.
Nº 4391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 144.000,00 e dá outras providências.
Nº 4392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor total de R$ 66.000,00 e dá outras providências.
Nº 4002
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.300,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Trezentos Reais) e dá outras providências.
Nº 4003
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.300,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Trezentos Reais) e dá outras providências.
Nº 4004
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor total de R$ 66.000,00 e dá outras providências.
Nº 4005
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Corrige, em razão do aumento da receita e do disposto na Portaria Interministerial n° 08/21, os valores estabelecidos na Lei Municipal n° 4.283, de 26 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à Casa da Criança - "Armanda Malvina de Mendonça" durante o exercício de 2.021, os recursos efetivamente recebidos pelo Município a título de repasses pelo Fundeb e dá outras providências.
Nº 4006
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMASI e dá outras providências.
Nº 13177
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 79/2021 – Processo de Licitação nº 200/2021, relativo ao Registro de Preços para fornecimento de Cesta Básica e Gás GLP de 13 kg, para distribuição gratuita aos munícipes assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 13178
Portaria
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 78/2021 – Processo de Licitação nº 199/2021, relativo à aquisição de equipamentos hospitalares permanentes destinados ao Pronto Atendimento Municipal.
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