AGRICULTURA FAMILIAR

Editais de Licitação

Atualizado em: 09/06/2026 às 15h40

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

36/2026

Nº do Edital

11/2026

Nº do Processo

36/2026

Publicado em

09/06/2026 às 14h49

Realização em

06/07/2026 às 09h00

Local

Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã/SP, situada na Av. Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Centro, Ipuã/SP

Edital de Chamada Pública nº 002/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.

Informação Complementar

Processo Administrativo nº 036/2026
Dispensa de Licitação nº 011/2026
A Prefeitura Municipal de Ipuã/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e demais legislações aplicáveis.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para composição da alimentação escolar da rede municipal de ensino.
Valor estimado da contratação: R$ 323.560,90 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).
Período para apresentação da documentação de habilitação e Projeto de Venda: de 15 de junho de 2026 a 06 de julho de 2026.
Local de entrega da documentação: Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã/SP, situada na Avenida Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Centro, Ipuã/SP, CEP 14.611-080, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, ou por meio eletrônico através do e-mail [email protected].
Sessão para análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda: 06 de julho de 2026, às 09h00.

Link de Acesso: https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/SG_BNX6CEp-lublv?origem=meus-editais
Identificador no PNCP: 49556863000139-1-000040/2026
Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/49556863000139/2026/40

Movimentações

Terça, 09 junho 2026

14h51

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 06/07/2026 às 09:00.

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Arquivos

09/06/2026 14h49

EDITAL PDF - 1,20 MB

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