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Nº 4275
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do novo Conselho Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com a Lei Municipal n° 4.253/2.020.
Nº 14021
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula a Portaria nº 13.971, de 17 de janeiro de 2.023, que Nomeia Acácio Ferreira da Silva Buranelo para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 14022
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Acácio Ferreira da Silva Buranelo para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 14033
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Karoline Ulian Ferreira de Souza para desempenhar a função gratificada de “Coordenador do Portal da Transparência e do Serviço de Informação ao Cidadão” nos termos da Lei Municipal nº 3.970, de 01 de Março de 2.018.
Nº 14007
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Processo de Licitação nº 014/2.023, Dispensa nº 004/2.023, relativo à contratação de serviços especializados em desintoxicação de paciente dependente químico, por internação compulsória, e resgate do mesmo, no período de 90 dias, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 14008
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor dos Contratos nº 05 e 06, Processo de Licitação nº 003/2.023, Pregão Eletrônico nº 001/2.023, relativo à Contratação de Empresa para realização de seguro auto para os veículos da Frota Municipal.
Nº 4269
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.654 de 07 de fevereiro de 2.023, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 4270
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.659 de 07 de fevereiro de 2.023, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 304.000,00, Altera o PPA e dá outras providências.
Nº 4271
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.660 de 07 de fevereiro de 2.023, que Inclui Ações na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 1.027.000,00 e dá outras providências.
Nº 4272
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.661 de 07 de fevereiro de 2.023, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.895.000,00 e dá outras providências.
Nº 4273
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.662 de 07 de fevereiro de 2.023, que Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 73.000,00 e dá outras providências.
Nº 4274
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Item “II – Representantes dos Docentes/Discentes/Trabalhadores na área da Educação”, que Dispõe sobre a designação de novos Membros para constituir o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 4653
Lei Complementar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.645, de 19 de janeiro de 2.023 e dá outras providências.
Nº 4657
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 4655
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos empregos de Químico e Técnico em Química na Autarquia SAAEI – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã e dá outras providências”
Nº 4656
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera referência inicial do emprego de Chefe da Divisão de Administração de Saúde e dá outras providências.”
Nº 4657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar até 02 (dois) servidores no emprego permanente de “Auxiliar Administrativo” e a ceder referidos servidores para prestar serviços no Foro da Comarca de Ipuã – SP.
Nº 4658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o PPA, inclui Programa na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2.023 e abre crédito especial.
Nº 4659
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 304.000,00, Altera o PPA e dá outras providências.
Nº 4660
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Inclui Ações na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 1.027.000,00 e dá outras providências.”
Nº 4661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.895.000,00 e dá outras providências.”
Nº 4662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 73.000,00 e dá outras providências.
Nº 4652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.454, de 22 de fevereiro de 2.022.
Nº 4653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.645, de 19 de janeiro de 2.023 e dá outras providências.
Nº 4654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 4655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos empregos de Químico e Técnico em Química na Autarquia SAAEI – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã e dá outras providências”
Nº 4656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera referência inicial do emprego de Chefe da Divisão de Administração de Saúde e dá outras providências.”
Nº 4657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar até 02 (dois) servidores no emprego permanente de “Auxiliar Administrativo” e a ceder referidos servidores para prestar serviços no Foro da Comarca de Ipuã – SP.
Nº 4658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o PPA, inclui Programa na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2.023 e abre crédito especial.
Nº 4659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 304.000,00, Altera o PPA e dá outras providências.
Nº 4660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Inclui Ações na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 1.027.000,00 e dá outras providências.”
Nº 4661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.895.000,00 e dá outras providências.”
Nº 4662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 73.000,00 e dá outras providências.
Nº 4267
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nos dias 20 e 21/02/2.023, integralmente, e no dia 22/02/2.023, parcialmente, em razão do CARNAVAL/2.023 e dá outras providências.
Nº 14004
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA Novos Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 239/2.022, Pregão Eletrônico nº 64/2.022, ALTERA o objeto relativo ao Registro de Preços para fornecimento de Cesta Básica, Gás GLP de 13 kg, para os assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e REVOGA a Portaria Municipal nº 13.870 de 01 de dezembro de 2.022.
Nº 4268
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Ana Carolina Mioto para exercer a função de Ouvidor, nos termos da Lei Municipal nº 4.314, de 20 de Abril de 2.021, e dá outras providências.
Nº 13998
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 21/2.023 – Pregão Eletrônico nº 05/2.023, referente à Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais movidas contra o Município de Ipuã, e medicamentos de distribuição que foram cancelados após a finalização de processos correspondentes, pelo período de 12 (doze) meses.
Nº 13999
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidores municipais, em decorrência de promoção por tempo de serviço.
Nº 14000
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora municipal Fernanda Tavares Fratin, como Agente de Desenvolvimento do SEBRAE, em substituição ao servidor Fabrício Borges da Silva e dá outras providências.
Nº 14001
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa contra o servidor Luis Gustavo Moreira Ribeiro, Motorista e dá outras providências.
Nº 4266
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a composição do novo Conselho Municipal de Educação, de acordo com a Lei Municipal n° 2.655 de 26 de dezembro de 2005.”
Nº 13989
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a partir de 31 de Janeiro de 2.023, Márcia Regina Felisberto Santiago, do cargo comissionado de Diretor de Escola e RETORNA a referida servidora para o seu emprego de origem de Coordenadora Pedagógica da Educação Básica.
Nº 4264
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a composição do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CONSELHO DO FUNDEB, em observância à Portaria n° 481, de 11 de Outubro de 2.013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e da Lei Municipal n° 4.308 de 23 de março de 2.021 e dá outras providências.”
Nº 4265
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação da nova Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CONSELHO DO FUNDEB, em observância da Lei Municipal n° 4.308 de 23 de março de 2.021 e dá outras providências.”
Nº 4260
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
Nº 4261
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de novos Membros para constituir o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 4262
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a composição do novo Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Ipuã_ F.U.S.S.M.I.”
Nº 4651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
Nº 13983
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 017/2.023, Pregão Eletrônico nº 05/2.023 relativo à Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gás GLP de 13 kg e de 45 kg, destinados ao uso nas diversas Secretárias do Município de Ipuã.
Nº 13984
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 016/2.023, Pregão Eletrônico nº 04/2.023 relativo à contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento do medicamento Estilato de Nintedanibe 150 MG, através da Secretária Municipal de Saúde.
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Anterior
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Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 16:35
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