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Nº 4258
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público do Município de Ipuã e dá outras providências”.
Nº 4254
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Nº 4255
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Nº 4256
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.404,00 (Mil, quatrocentos e quatro reais) e dá outras providências
Nº 4257
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 965.000,00 e dá outras providências.
Nº 4639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Superintendente da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã, Estado do São Paulo - SAAEI a contratar empresa privada com o fim de converter o atual pagamento em dinheiro do auxílio-alimentação para cartão magnético ou com chip eletrônico aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã, Estado do São Paulo - SAAEI e dá outras providências.
Nº 4640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a tabela de referências do quadro de empregos e salários do Município de Ipuã – SP e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã - SP e dá outras providências.
Nº 4641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede reajuste salarial aos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ipuã e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã, a ser pago a título de realinhamento da política remuneratória do Município às disposições constitucionais e legais existentes e dá outras providências”.
Nº 4642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste salarial aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ipuã, a ser pago a título de realinhamento da política remuneratória do Município às disposições constitucionais e legais existentes e dá outras providências.
Nº 4643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.420, de 20 de junho de 2013 e dá outras providências.
Nº 4644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.421, de 20 de junho de 2.013 e dá outras providências.
Nº 4645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Redação do Parágrafo 4.º, do Artigo 7º, da Lei Municipal nº 3.775, de 05 de agosto de 2.014 e dá outras providências
Nº 4646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 40 da Lei Municipal nº 3.709, de 10 de novembro de 2.015 e dá outras providências.
Nº 4647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Nº 4648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Nº 4649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.404,00 (Mil, quatrocentos e quatro reais) e dá outras providências.
Nº 4650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 965.000,00 e dá outras providências.
Nº 13966
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora Fernanda Tavares Fratin para substituir Maira Bernardino, Chefe de Divisão do Terceiro Setor, durante suas férias, no período de 18/01/2.023 até 01/02/2.023.
Nº 13968
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a partir de 18 de janeiro de 2.023, MIRIAN AYAKO MIATA do cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nº 13969
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a partir de 18 de janeiro de 2.023, MICHELE ZANOTIM COVE ARAUJO do cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação.
Nº 13970
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a partir de 18 de janeiro de 2.023, EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES do cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 13971
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Acácio Ferreira da Silva Buranelo para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 13972
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA Eduardo Otávio Gonçalves para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação.
Nº 13973
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Michele Zanotim Cove Araújo para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nº 13974
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Ana Carolina Mioto para desempenhar a função gratificada de “Secretária Executiva da Casa dos Conselhos Municipais”, e dá outras providências.
Nº 13957
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor de Contrato referente ao Processo nº 116/2.022 – Tomada de Preços 011/2.022 relativo à contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de execução de obra de construção de 01 Unidade do Padrão “Espaço Saúde”, no Bairro Pampuã, em Ipuã-SP.
Nº 13960
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Nova Comissão de Sindicância, conforme a Lei Municipal nº 3.886 de 11 de Julho de 2.017, e dá outras providências.
Nº 4253
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Sancionador para apurar possíveis irregularidades na Execução da Obra de Reforma da Creche Fernando Romualdo, localizada no Distrito da Capelinha, Município de Ipuã-SP, Processo Licitatório nº 102/2.019 – Convite nº 27/2.019, e dá outras providências.
Nº 13952
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa contra o ex-servidor Thiago Nogueira Corrêa Silva, Engenheiro Civil e dá outras providências.
Nº 4252
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece prazos e condições para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Ipuã
Nº 4251
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Ipuã, de que trata a Lei Municipal nº 4.521 de 17 de maio de 2.022.
Nº 13942
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra Ana Carolina Cobianchi Cândido, Ajudante de Manutenção e dá outras providências.
Nº 13943
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra Ivaldo Rodrigues da Silva, Ajudante de Manutenção e dá outras providências.
Nº 4250
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de novos Membros para constituir o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 4245
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500.000,00 e dá outras providências.
Nº 4246
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.
Nº 4247
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
Nº 4248
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.110,82 e dá outras providências.
Nº 4249
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente um Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 296.767,00 e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
20/05/2024 10:30
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