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Nº 14498
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para o servidor municipal José Luiz Ibanha, Motorista.
Nº 14499
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para o servidor municipal Luis Gustavo Moreira Ribeiro, Motorista.
Nº 4424
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o ponto facultativo no dias 23/09/2.023 para a Secretaria de Infraestrutura e Transporte e dá outras providências.
Nº 4422
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Noffieação dos Membros pørø ø compos¡ção do Conselho Municìpøl de Trânsito e Trønsporte do Munícípío de lpuã - COMUTRANI, de que trøtø o Artìgo 5e dø Lei Municipøl nn 2,447, de 04 de Dezembro de 2.007, ølterada pelø Lei Munìcipøl ne 4.003, de 22 de Møio de 2.078.
Nº 4423
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para a composição do Conselho Municipal de Direitos Humanos, e dá outras providenciais.
Nº 14494
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Suzana Vieira Cunha para o exercício temporário do emprego de Professor de Educação Infantil.
Nº 14495
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora Jerusa Lucas Veloso para substituir Fernando Miranda de Assis, durante suas férias de 15 dias.
Nº 14496
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Novo Local e Horário de Trabalho para a servidora Marilsa de Oliveira Silva, Ajudante de Manutenção.
Nº 14497
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Ricardo Peres da Silva Santos para o exercício temporário do emprego Motorista.
Nº 14492
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Keila Regina Santos da Cruz para o exercício temporário do emprego de Monitor de Creche, CEPEM e CEMEI.
Nº 14493
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 112/2.023 relativo ao Processo de Licitação nº 096/2.023, Inexigibilidade nº 007/2.023, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, com registro no Conselho Regional de Educação Física – CREF para ministrar aulas/oficinas de Natação com a metodologia do nadador olímpico “Gustavo Borges”, no município de Ipuã/SP, tendo como objetivo o esporte socioesportivo para a prática e ajuda no desenvolvimento das crianças e adolescentes do Município de Ipuã/SP, que será devidamente observado e acompanhado (Projeto de Natação) pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 4419
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.770 de 19 de setembro de 2.023, que Altera Programa na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2.023 e abre crédito especial.
Nº 4420
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.771 de 19 de setembro de 2.023, que Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 180.000,00 e dá outras providências.
Nº 4421
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.772 de 19 de setembro de 2.023, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências.
Nº 4770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Programa na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2.023 e abre crédito especial.
Nº 4771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 180.000,00 e dá outras providências.
Nº 4772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências.
Nº 14491
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Aparecida Donizeti Bernardino Matias Barbosa para o exercício temporário do emprego de Professor de Educação Básica I.
Nº 14490
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio nº 101512/2.022, firmado entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Ipuã-SP, referente a construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Olhos D’Água.
Nº 4417
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do caput do Artigo 3º do Decreto Municipal nº 1.786 de 17 de maio de 2.005.
Nº 4418
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o ponto facultativo no dias 16//09/2.023 para a Secretaria de Infraestrutura e Transporte e dá outras providências.
Nº 14489
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação n° 175/2.023, Pregão Eletrônico nº 52/2.023, referente ao registro de preços para eventual e futura aquisição de utensílios de cozinha, destinados a utilização nas escolas e secretarias do Município de Ipuã, por um período de 12 (doze) meses.
Nº 4767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Programa e Ação no PPA e na LDO e abre crédito especial no valor Total de R$ 140.000,00 e dá outras providências.
Nº 4768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 218.000,00, altera o PPA e dá outras providências.
Nº 4769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo, em nome da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã, Estado de São Paulo, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências”.
Nº 4415
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.767 de 17 de setembro de 2.023, que Altera o Programa e Ação no PPA e na LDO e abre crédito especial no valor Total de R$ 140.000,00 e dá outras providências.
Nº 4416
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.768 de 14 de setembro de 2.023, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 218.000,00, altera o PPA e dá outras providências.
Nº 14486
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura.
Nº 14488
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação n° 174/2.023, Pregão Eletrônico nº 51/2.023, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas a serem utilizadas nos veículos da Frota Municipal, abrangendo as diversas Secretarias do Município de Ipuã, para o período de 12 (doze) meses.
Nº 14487
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Novo Local e Horário de Trabalho para o servidor municipal João Antônio Martinelli, Vigia.
Nº 14484
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Maria Eduarda Teixeira para o emprego permanente de Professor de Educação Básica-I.
Nº 14485
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Victor Arlindo Matheus Mendes Ribeiro para o emprego permanente de Agente Comunitário de Saúde.
Nº 4414
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero - CMDSG”
Nº 14483
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Rauane Silva Rocha para o emprego permanente de Auxiliar Administrativo.
Nº 4759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Intersetorial e Turismo, extingue a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências”.
Nº 4760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 175.000,00, altera o PPA e dá outras providências.
Nº 4761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
V
Nº 4762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Ações na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 4763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.
Nº 4764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.
Nº 4765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Ações na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 680.000,00 e dá outras providências.
Nº 4766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, altera o PPA e dá outras providências.
Nº 4409
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.760 de 05 de setembro de 2.023, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 175.000,00, altera o PPA e dá outras providências.
Nº 4410
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.761 de 05 de setembro de 2.023, que Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
Nº 4411
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.762 de 05 de setembro de 2.023, que Inclui Ações na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Nº 4412
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.765 de 05 de setembro de 2.023, que Inclui Ações na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 680.000,00 e dá outras providências.
Nº 4413
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.766 de 05 de setembro de 2.023, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, altera o PPA e dá outras providências.
Nº 14481
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação n° 171/2.023, Pregão Eletrônico nº 50/2.023, referente à aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no Pronto Socorro Municipal, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã/SP
Nº 4407
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2.023 – (Sexta-Feira).
Nº 4408
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 08/09/2.023 e 09/09/2.023 e dá outras providências.
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