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Nº 14966
Portaria
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 049/2024, Pregão Eletrônico nº 18/2024, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para uso e consumo das respectivas Secretarias Município de Ipuã e suas divisões, para o período de 12 (doze) meses.
Nº 14967
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 65, referente ao Processo nº 14/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024 relativo à aquisição de Picador/Triturador de Galhos para utilização em resíduos provenientes de manejo de arborização urbana, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Nº 14963
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 66/2.024 referente ao Processo de Licitação nº 046/2.024, relativo à aquisição e instalação de aparelhos do tipo “playground” / parque infantil, realizado pelo CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA – COMAM, onde o Município de Ipuã é Órgão Participante.
Nº 14964
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 060/2.022 referente ao Processo de Licitação nº 52/2.022, Inexigibilidade nº 06/2.022, relativo a contratação de empresa ou profissional especializado em direito público, com inscrição na OAB, para serviços técnicos profissionais em Advocacia com Assessoria e Consultoria preventiva no campo do direito público/administrativo subsidiariamente à Procuradoria do Município, especialmente no acompanhamento e defesa dos processos de interesse dessa municipalidade junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 14965
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 048/2024, Pregão Eletrônico nº 17/2024, referente ao registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados pelas Secretarias Municipais e seus anexos.
Nº 14961
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 064, relativo ao Processo de Licitação nº 040/2.024, Dispensa nº 012/2024 referente à Contratação de serviços comuns de empresa especializada com profissional técnico habilitado para obra de reforma do campo localizado no bairro Bela Vista, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Nº 14962
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 047/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de componente básico de saúde para assistência farmacêutica que serão distribuídos de forma gratuita aos munícipes, através da Farmácia Municipal e Unidades de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.
Nº 4573
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.886 de 23 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 96.000,00 e dá outras providências.
Nº 4574
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.887 de 23 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências.
Nº 4575
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.888 de 23 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 201.000,00 e dá outras providências.
Nº 4576
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.889 de 23 de abril de 2.024, que Inclui Ações na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 333.000,00 e dá outras providências.
Nº 4577
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.890 de 23 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 464.000,00 e dá outras providências.
Nº 4884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de Academia ao Ar Livre e dá outras providências”.
Nº 4885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de Academia ao Ar Livre e dá outras providências”.
Nº 4886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 96.000,00 e dá outras providências.
Nº 4887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências.
Nº 4888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 201.000,00 e dá outras providências.
Nº 4889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Ações na LDO e abre créditos adicionais especiais no valor Total de R$ 333.000,00 e dá outras providências.
Nº 4890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 464.000,00 e dá outras providências.
Nº 14956
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Novo Local e Horário de Trabalho para o servidor Fabiano Sampaio Bernardino, auxiliar administrativo.
Nº 14957
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura, de ofício, a abertura de procedimento administrativo destinado à arrecadação de imóvel urbano abandonado.
Nº 14960
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Raphaella Carla de Oliveira Brigo para o exercício temporário do emprego de Professor de Educação Básica I.
Nº 14945
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Organizadora e fiscalizadora para acompanhar a O.M Consultoria Concursos Ltda, nos trabalhos da realização do Concurso Público nº 01/2024.
Nº 14946
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 61, relativo ao Processo de Licitação nº 041/2.024, Inexigibilidade nº 007/2.024, referente a contratação de instituição para ministração de curso de capacitação dos servidores do Município de Ipuã/SP, através das Secretarias Municipais.
Nº 4572
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.000,00 e da outras providências.
Nº 14943
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 063, relativo ao Processo de Licitação nº 044/2.024, referente à execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico: recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6cm - faixa “c”), para Registro de Preços, realizado pelo CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS MOGIANA – CMM, onde o Município de Ipuã é Órgão Participante.
Nº 14944
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Fiscal do Contrato nº 063, relativo ao Processo de Licitação nº 044/2.024, referente à execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico: recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6cm - faixa “c”), para Registro de Preços, realizado pelo CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS MOGIANA – CMM, onde o Município de Ipuã é Órgão Participante.
Nº 14939
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Maristela Bezerra de Castro, Enfermeira.
Nº 14940
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Franciele Josefa Costa, Enfermeira.
Nº 14941
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Gisele do Nascimento Teixeira, auxiliar de enfermagem.
Nº 14942
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Novo Horário de trabalho para a servidora Edvana Reis, Monitora de Creche, CEPEM e CEMEI.
Nº 14937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão temporária e precária de servidores, para, sem prejuízo de suas funções, responder precariamente pelas funções de Procurador Jurídico, em outro órgão da Administração, no Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Ipuã – SAAEI e dá outras providências.
Nº 14938
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor para o Termo de Fomento nº 01/2.024, referente ao Processo nº 43/2.024 – Inexigibilidade nº 01/2.024, e os possíveis Aditamentos seqüenciais, celebrado entre o Município de Ipuã e a Associação Santana Futebol Clube, referente ao repasse de recursos Provenientes Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente De Ipuã- FMDCA,para custear a execução do Projeto Bola No Pé E Saúde Na Mão.
Nº 4571
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Ipuã ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Nº 4567
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.880 de 15 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
Nº 4568
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.881 de 15 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências.
Nº 4569
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.882 de 15 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00, inclui ação na LDO e dá outras providências.
Nº 4570
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.883 de 15 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.095.000,00 e dá outras providências.
Nº 4879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Nº 4880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
Nº 4881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências.
Nº 4482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00, inclui ação na LDO e dá outras providências.
Nº 4483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.095.000,00 e dá outras providências.
Nº 14936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor dos Contratos nº 58, 59 e 60, Chamamento Público nº 001/2.024, Dispensa nº 002/2.024, relativo à contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024.
Nº 4565
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento do médico Dr. Haroldo da Silva Santana.
Nº 4566
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Ponto Facultativo Total e Parcial para os servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, em razão de Luto Oficial pelo falecimento do médico Dr. Haroldo da Silva Santana.
Nº 14935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 39/2024, Pregão Presencial nº 02/2024, referente o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada e capacitada para locação de estruturas e itens para realização de eventos no Município de Ipuã/SP.
Nº 14933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Hélio Antoniassi Júnior para substituir Sílvia Márcia Vitório, nas suas faltas, férias e demais impedimentos.
Nº 14934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Ana Carolina Santos Coloca para o exercício temporário do emprego de Merendeira.
Nº 4564
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a adequação das atribuições e funções do emprego de Técnico de Informática”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 14:48
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