Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ipuã - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
CIDADÃO
IPTU- Segunda Via
e-SIC
SAAEI - Segunda Via
Transparência Pública
Concursos
Ouvidoria
Contato
Carta de Serviços
Diário Oficial
Telefones Úteis
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Serviços Online
Diário Oficial
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
Plano de Saúde
Principal
A Nossa Cidade
Projeto Ipê Amarelo
Conselhos
Carta de Serviços
Telefones Úteis
Galeria de Prefeitos
História
Cultura
Arquivos
Diversos
Plano de Contratações Anual (PCA)
Transparência Santa Casa
Transparencia IRM
Atribuição de Aulas
Terceiro Setor
Covid-19
Lei Aldir Blanc
Aviso de Cotação
Reclamações Trabalhista
Residência Médica
Diário Oficial
Transparência
Leis municipais
Ouvidoria
Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Saúde
Secretaria Administração & Negócios do Governo
Secretaria Infraestrutura e Transporte
Secretaria de Educação
Secretaria Municipal de Engenharia, Obras, Transito e Meio Ambiente
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Intersetorial e Turismo
Diário Oficial
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
Projeto Ipê Amarelo
Conselhos
Carta de Serviços
Telefones Úteis
Galeria de Prefeitos
História
Cultura
Arquivos
Diversos
Plano de Contratações Anual (PCA)
Transparência Santa Casa
Transparencia IRM
Atribuição de Aulas
Terceiro Setor
Covid-19
Lei Aldir Blanc
Aviso de Cotação
Reclamações Trabalhista
Residência Médica
Diário Oficial
Transparência
Leis municipais
Ouvidoria
Carta de Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Saúde
Secretaria Administração & Negócios do Governo
Secretaria Infraestrutura e Transporte
Secretaria de Educação
Secretaria Municipal de Engenharia, Obras, Transito e Meio Ambiente
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Intersetorial e Turismo
Diário Oficial
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
administração municipal
administração municipal
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2714
atos encontrados
Nº 13078
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 05/2021, instaurado para apurar infrações administrativas imputadas ao servidor Edson Carlos Vasconcelos Ferreira, referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2021.
Nº 13079
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 008/2020, instaurado para apurar possíveis infrações administrativas imputadas à servidora Marillisy Costa Almeida.
Nº 13080
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA a Designação de servidores designados em caráter excepcional e temporário, para exercerem a função de Fiscal Municipal.
Nº 13081
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 063/2021 – Processo de Licitação nº 156/2021, relativo à contratação de empresa para serviço de dedetização, controle de pragas e vetores, desinsetização, descupinização e desratização nas Unidades de Ensino do Município.
Nº 13063
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga por 60 dias o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 12.887 de 10/06/2.021, para apurar as infrações administrativas imputadas aos servidores Weber Conrado Sacardo e Osvaldo Francisco da Silva, referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2021.
Nº 3968
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2.021 (SEGUNDA-FEIRA).
Nº 13060
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 065/2021 – Processo de Licitação nº 160/2021, relativo à contratação de empresa capacitada e especializada para realização de seguro de auto para os veículos da frota municipal de diversas Secretarias municipais.
Nº 13061
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2021 – Processo de Licitação nº 160/2021, relativo à contratação de empresa capacitada e especializada para realização de seguro de auto para os veículos da frota municipal de diversas Secretarias Municipais.
Nº 13062
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Convite nº 004/2021 – Processo de Licitação nº 130/2021, relativo à aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro para uso do Executivo Municipal de Ipuã.
Nº 13056
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 07/2021, referente ao Processo 07/2021 – Inexigibilidade nº 07/2021 e os possíveis aditamentos seqüenciais.
Nº 13057
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor para o Termo de Fomento nº 07/2021, referente ao Processo 07/2021 – Inexigibilidade nº 07/2021 e os possíveis aditamentos seqüenciais.
Nº 13058
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 08/2021, referente ao Processo 08/2021 – Inexigibilidade nº 08/2021 e os possíveis aditamentos seqüenciais.
Nº 13059
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor para o Termo de Fomento nº 08/2021, referente ao Processo 08/2021 – Inexigibilidade nº 08/2021 e os possíveis aditamentos seqüenciais.
Nº 3966
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração e Negócios de Governo em regime interino para responder pelos atos administrativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Nº 13046
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 158/2021, Pregão Eletrônico nº 064/2021, referente à aquisição de vassouras “caipira” e sacos de lixo a serem utilizados na manutenção e limpeza das ruas, avenidas e praças.
Nº 13047
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia como responsáveis pelo recebimento das mercadorias adquiridas pela municipalidade no Processo de Licitação nº 158/2021, Pregão Eletrônico nº 064/2021, referente à aquisição de vassouras “caipira” e sacos de lixo a serem utilizados na manutenção e limpeza das ruas, avenidas e praças.
Nº 3967
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
``Dispõe sobre a abertura no Orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências``.
Nº 3965
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota, em caráter excepcional, medidas temporárias no âmbito do Município de Ipuã – SP em razão da reclassificação de fase instituída pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 13039
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 155/2021, Pregão Eletrônico nº 062/2021, referente a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento dos pacientes no Pronto Atendimento Municipal (Pronto Socorro) e nas Unidades Básicas de Saúde por doze meses.
Nº 4352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais e outras providências.
Nº 4353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a alínea “b”, do art. 4º da Lei nº 3628, de 26 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Nº 4354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Nº 4355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça visando o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã no valor de R$ 75.650,00 (Setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).
Nº 4356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.945, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE MULTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Entidade Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça visando o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã no valor de R$ 196.951,93 (Cento e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).
Nº 4358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de bens móveis ao Município de Ipuã, Estado de São Paulo, para que este possa dar destinação aos mesmos e dá outras providências.
Nº 4359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00 e dá outras providências.
Nº 3960
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais e outras providências.
Nº 3961
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Nº 3962
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça visando o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã no valor de R$ 75.650,00 (Setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).
Nº 3963
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Entidade Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça visando o repasse de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipuã no valor de R$ 196.951,93 (Cento e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).
Nº 3964
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00 e dá outras providências.
Nº 13035
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor de contrato do Processo de Licitação nº 152/2021, Dispensa nº 070/2021, referente a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Administração e Negócios de Governo; Assistência e Desenvolvimento Social; Educação e Cultura; Infraestrutura e Transporte; Esporte, Lazer e Turismo e de Saúde.
Nº 13037
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor de contrato do Processo de Licitação nº 154/2021, Dispensa nº 072/2021, referente à contratação de empresa capacitada e especializada para realização de seguro auto para o veículo: FCU5E52, Ambulância SAMU, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.
Nº 3959
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para a composição do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Ipuã – COMUTRANI, de que trata o Artigo 5º da Lei Municipal nº 2.447, de 04 de Dezembro de 2.001, alterada pela Lei Municipal nº 4.003, de 22 de Maio de 2.018.
Nº 13032
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento do Termo de Fomento nº 06/2021, referente ao Processo 06/2021 – Inexigibilidade nº 06/2021 e os possíveis aditamentos seqüenciais, celebrado entre o Município de Ipuã e a Associação Santana Futebol Clube, durante o período de agosto a dezembro de 2021, o qual visa à ação: alcançar a promoção dos direitos à saúde, esporte, lazer e cultura de crianças e adolescentes.
Nº 13033
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor para o Termo de Fomento nº 06/2021, referente ao Processo nº 06/2021 – Inexigibilidade nº 06/2021, celebrado entre o Município e a Associação Santana Futebol Clube, durante o período de Agosto a Dezembro de 2.021, o qual visa à ação: alcançar a promoção dos direitos à saúde, esporte, lazer e cultura de crianças e adolescentes.
Nº 3958
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os preços mínimos nas permissões de uso e exploração de próprios municipais e dá outras providências.
Nº 12997
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 059/2021 – Processo de Licitação nº 144/2021, relativo à aquisição de garrafinhas de Squeeze para os alunos e corpo discente das Unidades de Ensino do Município.
Nº 3957
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define o plano de retomada presencial das atividades laborais dos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 12995
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 058/2021 – Processo de Licitação nº 143/2021, relativo à aquisição de materiais de enfermagem para atendimento aos pacientes nas Unidades de Saúde do Município.
Nº 12990
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 057/2021 – Processo de Licitação nº 141/2021, relativo à aquisição de materiais de escritório para uso nas Secretarias Municipais e suas Divisões.
Nº 12992
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento 004-2021, referente ao Processo 097-2021 – Inexigibilidade 004/2021, e seus possíveis aditamentos, celebrado entre o Município e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, visando o custeio de 06 Leitos de Enfermaria COVID-19.
Nº 3955
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define o plano de retomada presencial das atividades laborais dos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 3956
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota, em caráter excepcional, medidas temporárias no âmbito do Município de Ipuã – SP em razão da reclassificação de fase instituída pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 12989
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Pregão Eletrônico nº 056/2021 – Processo de Licitação nº 139/2021, relativo à aquisição de gêneros alimentícios para kits de lanches destinados às famílias acompanhadas pelo Programa de Atenção Integral à Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Nº 3954
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece prazos para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e da Taxa de Licença para Localização e Fiscalização de Funcionamento, na parte de fiscalização e funcionamento.
Nº 12988
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato referente ao Processo de Licitação nº 101/2021, Dispensa nº 48/2021, relativo a contratação de Sistema Integrado de Bando de Dados para a Assistência Social (Promoção Social) CRAS e CREAS.
Nº 4345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:46
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia