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Nº 4228
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 2º do Decreto 3.810 de 10/01/2.021, que Dispõe sobre criação e nomeação dos responsáveis pelo Controle Interno dos Atos da Administração e dá providências correlatas.
Nº 4226
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos Municipais do Município de Ipuã no dia 09 de dezembro de 2.022 (Sexta–Feira), e dá outras providências.
Nº 13879
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento nº 09/2.022, referente ao Processo nº 245/2.022 – Inexigibilidade nº 40/2.022 e seus possíveis Aditamentos, celebrado entre o Município de Ipuã e o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça, o qual visa a transferência de recursos financeiros provenientes do FUNDEB para execução do Programa de “Educação Integral para Primeira Infância”- Ano 2.023.
Nº 13882
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 244/2.022 – Pregão Eletrônico nº 066/2.022, referente ao Registro de Preços para fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos das diversas Secretarias Municipais.
Nº 4223
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos do Município nos futuros Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Campeonato Mundial de Futebol da FIFA, e dá outras providências.
Nº 4224
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário de funcionamento em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no período de 21/12/2.022 até 31/12/2.022 e dá outras providências.
Nº 4225
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Item “II - SECRETÁRIO” do Artigo 1º do Decreto nº 3.830, de 05-02-2.021, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações “JARI” e dá outras providências.
Nº 13868
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria Municipal 13.462, de 19 de abril de 2.022, que Designa a servidora Priscila Honorato de Oliveira para substituir Vanessa Pietro, nas suas faltas, férias e demais impedimentos.
Nº 13869
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidores municipais, em decorrência de promoção por tempo de serviço.
Nº 13870
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 239/2.022, Pregão Eletrônico nº 64/2.022 relativo à Registro de Preços para fornecimento de Cesta Básica, Gás GLP de 13 kg e Marmitex, para os assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nº 13871
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo de Licitação nº 240/2.022, Pregão Eletrônico nº 65/2.022 relativo ao fornecimento de equipamentos de informática para as Secretarias Municipais.
Nº 13872
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Responsáveis pelo Recebimento dos Materiais referentes aos Contratos de nº 154 à 169/2.022, referentes ao Processo de Licitação nº 202/2.022 – Pregão Eletrônico nº 49/2.022, relativo à aquisição de materiais permanentes destinados as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nº 13873
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor para os Contratos de nºs 154 à 169/2.022, referentes ao Processo de Licitação nº 202/2.022 – Pregão Eletrônico nº 49/2.022, relativo à aquisição de materiais permanentes destinados as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nº 4222
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento no dia 02 de dezembro de 2.022, para as Secretarias Municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 13849
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio nº 100026/2.022, firmado entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Ipuã-SP, referente à aquisição de Caminhão Compactador.
Nº 4219
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos do Município nos dias 28 de novembro de 2.022 e dia 02 de dezembro de 2.022 e dá outras providências.
Nº 4220
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo Parcial nos dias 23, 24, 26, 30 e 31/12/2.022 e 02/01/2.023, e outros que especifica.
Nº 4216
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.605, que Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no Valor Total de R$ 300.100,00 e dá outras providências.
Nº 4217
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.608 de 23 de novembro de 2.022, que Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor total de R$ 29.100,00 e dá outras providências.
Nº 4218
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.609, de 23 de novembro de 2.022, que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.500,00 e dá outras providências.
Nº 4599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 8° da Lei Municipal n° 2.603, de 17 de maio de 2005 dá outras providências.
Nº 4600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Programas da Lei Municipal n° 4.377, de 05/10/2.021, que Dispõe sobre o PPA- Plano Plurianual para o exercício de 2.022 a 2.025 e dá outras providências.
Nº 4601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação do Art. 1º e acrescenta Artigos à Lei Municipal nº 4.242, de 18 de agosto de 2.020 e dá outras providências”.
Nº 4602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa privada com o fim de converter o atual pagamento em dinheiro do auxílio alimentação para cartão magnético ou com chip eletrônico aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados pela Prefeitura Municipal de Ipuã – SP e dá outras providências.
Nº 4603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cobrança dos créditos relativos a tarifas e serviços de água e esgoto, a inscrição em dívida ativa do SAAEI – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã e dá outras providências.
Nº 4604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração da referência inicial do emprego de Gerente de Serviços e dá outras providências”.
Nº 4605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no Valor Total de R$ 300.100,00 e dá outras providências.
Nº 4606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho do emprego de nutricionista e dá outras providências”.
Nº 4607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal e efetuar o pagamento de uma gratificação no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o servidor municipal que estiver responsável pela fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR e dá outras providências”.
Nº 4608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor total de R$ 29.100,00 e dá outras providências.
Nº 4609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.500,00 e dá outras providências.
Nº 4610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça visando o repasse de recurso do FUNDEB no valor total de R$ 757.395,60 (Setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), para custear a execução do projeto ‘Programa de Educação Integral para a 1ª Infância - Ano 2023’ e dá outras providências”.
Nº 4611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de dois empregos de Monitor de Creche, CEPEM E CEMEI e dá outras providências”.
Nº 4612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração dos requisitos para provimento do emprego de Psicopedagogo e dá outras providências”.
Nº 4613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração dos requisitos para provimento do emprego de Professor de Educação Especial – PEB II e dá outras providências”.
Nº 4614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de empregos e dá outras providências”.
Nº 13845
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Novo Gestor para o Convênio 101204/2021 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Ipuã - SP.
Nº 4215
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2.022 – (Segunda-Feira, para a Área Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e dá outras providências.
Nº 4214
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.593, de 08 de Novembro de 2022, que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.231.500,00 e dá outras providências.
Nº 4593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.231.500,00 e dá outras providências.
Nº 4594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implementação do Programa de auxílio desemprego denominado "Emprega Ipuã 2" e dá outras providências.
Nº 4595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Implantação do Benefício Temporário de Transferência de Renda à Família Natural ou Extensa e representantes da rede social de apoio primária, que se responsabilizem pelos cuidados de pessoa idosa, atendidas pela Proteção Social Especial do Município, visando prevenir o acolhimento ou a permanência prolongada em serviço de acolhimento, bem como o fortalecimento, manutenção ou restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários para proteção integral dos seus direitos, abre Créditos Especiais e dá outras disposições.
Nº 4596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do emprego de Monitor de Portadores de Necessidades Especiais e dá outras providências”.
Nº 4597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel público de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social ‘Liberdade’ e dá outras providências”.
Nº 4598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
``Dispõe sobre a doação de bens móveis ao Município de Ipuã, Estado de São Paulo, para que este possa dar destinação aos mesmos e dá outras providências.``
Nº 13828
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Cessão e Retorna a servidora Carla Aparecida Dias Queirós para o seu emprego de origem de Auxiliar Administrativo.
Nº 13839
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de Nova Comissão de Recursos Administrativos de Multas Municipais, nos termos da Lei Municipal nº 3.945 de 29 de Janeiro de 2.018, e dá outras providências.
Nº 13840
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor para o Contrato ref. Processo de Licitação nº 067/2.022 – Inexigibilidade de Licitação 011/2.022, relativo a contratação de empresa especializada para aulas de Judô com projeto que segue a metodologia olímpica “Branco Zanol”, com instrutor para ministrar aulas aos alunos da rede do Ensino Municipal.
Nº 13841
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor para o Contrato ref. ao Processo nº 198/2.022 – Inexigibilidade de Licitação nº 033/2.022, relativo a contratação de empresa especializada para fornecimento do Sistema Audatex Gov para cálculo das estimativas dos custos de reparação de automóveis, caminhões e motos, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Nº 4212
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
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