Contratação de obra de reforma e adequação da CEMEI Fernando Romualdo, localizada no Distrito da Capelinha, em Ipuã/SP, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações técnicas presentes no Projeto Básico e Projeto Executivo, compostos por Memoriais Descritivos e de Cálculo de Quantitativos, Pranchas Técnicas, Quadro de Composição do BDI, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, adiante discriminados no Edital e Anexos.