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Nº 14939
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Maristela Bezerra de Castro, Enfermeira.
Nº 14940
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Franciele Josefa Costa, Enfermeira.
Nº 14941
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Gisele do Nascimento Teixeira, auxiliar de enfermagem.
Nº 14942
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Novo Horário de trabalho para a servidora Edvana Reis, Monitora de Creche, CEPEM e CEMEI.
Nº 14937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão temporária e precária de servidores, para, sem prejuízo de suas funções, responder precariamente pelas funções de Procurador Jurídico, em outro órgão da Administração, no Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Ipuã – SAAEI e dá outras providências.
Nº 14938
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor para o Termo de Fomento nº 01/2.024, referente ao Processo nº 43/2.024 – Inexigibilidade nº 01/2.024, e os possíveis Aditamentos seqüenciais, celebrado entre o Município de Ipuã e a Associação Santana Futebol Clube, referente ao repasse de recursos Provenientes Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente De Ipuã- FMDCA,para custear a execução do Projeto Bola No Pé E Saúde Na Mão.
Nº 4567
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.880 de 15 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
Nº 4568
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.881 de 15 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências.
Nº 4569
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.882 de 15 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00, inclui ação na LDO e dá outras providências.
Nº 4570
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.883 de 15 de abril de 2.024, que Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.095.000,00 e dá outras providências.
Nº 4879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Nº 4880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
Nº 4881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências.
Nº 4482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00, inclui ação na LDO e dá outras providências.
Nº 4483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.095.000,00 e dá outras providências.
Nº 14936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor dos Contratos nº 58, 59 e 60, Chamamento Público nº 001/2.024, Dispensa nº 002/2.024, relativo à contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024.
Nº 4565
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento do médico Dr. Haroldo da Silva Santana.
Nº 4566
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Ponto Facultativo Total e Parcial para os servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, em razão de Luto Oficial pelo falecimento do médico Dr. Haroldo da Silva Santana.
Nº 14935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 39/2024, Pregão Presencial nº 02/2024, referente o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada e capacitada para locação de estruturas e itens para realização de eventos no Município de Ipuã/SP.
Nº 14933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Hélio Antoniassi Júnior para substituir Sílvia Márcia Vitório, nas suas faltas, férias e demais impedimentos.
Nº 14934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Ana Carolina Santos Coloca para o exercício temporário do emprego de Merendeira.
Nº 4564
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a adequação das atribuições e funções do emprego de Técnico de Informática”
Nº 14932
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Comissão Eleitoral da CIPA.
Nº 14931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Organizadora e fiscalizadora para acompanhar a O.M Consultoria Concursos Ltda, nos trabalhos da realização do Concurso Público nº 01/2024.
Nº 14924
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Carlos Roberto da Silva para substituir Fátima Aparecida Octávio, nas suas faltas, férias, licenças e demais impedimentos.
Nº 14925
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Vanessa Pietro para responder pela função comissionada de Chefe da Divisão de Administração da Saúde.
Nº 14926
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Matilde Mirian Machado, técnica de enfermagem.
Nº 14927
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Gisele do Nascimento Teixeira, auxiliar de enfermagem.
Nº 14928
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Josiane Sabino Ferreira, técnica de enfermagem.
Nº 14929
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Michel Pereira Lima Lopes, Motorista.
Nº 14930
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Novo Horário de Trabalho para a Luciana Aparecida dos Santos Lago– Agente Comunitária de Saúde.
Nº 14915
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Vanessa Pietro para responder pela função comissionada de Chefe da Divisão de Administração da Saúde.
Nº 14916
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Luiza Sebastiana Henrique para responder pela função comissionada de Chefe do Pronto Socorro Municipal.
Nº 14917
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor do Contrato nº 57 referente ao Processo de Licitação nº 036/2024, Dispensa nº 010/2.024, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desintoxicação de paciente dependente químico, do sexo feminino, por internação compulsória e resgate do mesmo sob decisão judicial, durante o período de 90 (noventa) dias.
Nº 14918
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Iara Barbeto Ferreira, Ajudante de Manutenção.
Nº 14919
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Monalisa Cristina de Souza, Enfermeira.
Nº 14920
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Edilene Rocha Peixoto, Enfermeira.
Nº 14921
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Camila Aparecida Rocha de Resende, Enfermeira.
Nº 14922
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Maristela Bezerra de Castro, Enfermeira.
Nº 14923
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Sirlene Vanzo Reis, Auxiliar de Enfermagem.
Nº 14911
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Manoel Da Cruz Oliveira para responder pelo emprego em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção da Frota e Gerenciamento de Transporte, nos termos da Lei Municipal nº 3.960, de 01 de Março de 2.018.
Nº 14912
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor José Aparecido Madalena, Pedreiro, para retornar às suas atividades.
Nº 14913
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Ana Cecília Cézar Mendes para o exercício temporário do emprego de Auxiliar Administrativo.
Nº 14914
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrata Bruna Stéfanie dos Reis Geloni para o exercício temporário do emprego de Auxiliar Administrativo.
Nº 14905
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o Processo Licitatório nº 38/2024, Pregão Eletrônico nº 15/2024, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis escolares, a serem utilizados pelas unidades escolares do Município de Ipuã.
Nº 14906
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Denílson Olini, Motorista.
Nº 14907
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Denílson Olini, Motorista.
Nº 14908
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para Jorge Luis Torres, Motorista.
Nº 14909
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento de servidores municipais, em decorrência de promoção por tempo de serviço.
Nº 14910
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo Local e Horário de Trabalho para a servidora Adriana Aparecida Porteiro do Nascimento Sampaio, Ajudante de Manutenção.
Primeira
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Próxima
Última
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