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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3627, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a requisição e arrecadação administrativas do ímovel do antigo Lar São Vicente de Paulo situado na Rua Visconde de Ouro Preto, nº848, Centro, neste Munícipio e dá outras providências. 14/10/2019 1950
DECRETO Nº 4187, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP: “ESPAÇO JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 01/09/2022 1649
DECRETO Nº 4184, 25 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Ipuã, de que trata a Lei Municipal nº 4.521 de 17 de maio de 2.022. 25/08/2022 1639
DECRETO Nº 4186, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos do Município nos dias 08/09/2.022 e 09/09/2.022 e dá outras providências. 01/09/2022 1623
DECRETO Nº 4183, 25 DE AGOSTO DE 2022 Denomina a Barraca Central localizada no PARQUE DE EXPOSIÇÕES OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA de Ipuã-SP, “BARRACA CENTRAL JOSÉ OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA - DICÃO”. 25/08/2022 1602
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4581, 07 DE MAIO DE 2024 Altera a redação do ITEM II-) ” Da Iniciativa Privada ” Artigo 1º, do Decreto Municipal nº 4.451 de 10 de novembro de 2.023. 07/05/2024 0
DECRETO Nº 4582, 07 DE MAIO DE 2024 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.893 de 07 de maio de 2.024, que inclui Ação na LDO e abre crédito adicional especial no valor Total de R$ 200.000,00 e dá outras providências. 07/05/2024 0
DECRETO Nº 4583, 07 DE MAIO DE 2024 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.895 de 07 de maio de 2.024, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 174.000,00 e dá outras providências. 07/05/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 4891, 07 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a criação do emprego de Facilitador de Oficinas e dá outras providências”. 07/05/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 4892, 07 DE MAIO DE 2024 Altera a redação do Caput e dos Parágrafos 1º e 2° do Artigo 15 da Lei Municipal n° 4.561, de 02 de agosto de 2022. 07/05/2024 0
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