PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA
AVENIDA CARLOS FERNANDES, 766
49556863/0001-39
Montante da Receita Prevista para o Exercício
Desdobrada por Classificação Econômica
Orçamento Programa
Código
Loca/Econ
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Anexo X - Exercício de 2007
1000.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
23.218.000,00
1100.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.483.800,00
1110.00.00.00
IMPOSTOS
1.354.000,00
1112.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
976.500,00
1112.02.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
677.500,00
1112.02.00.01
Imposto Predial Urbano
492.000,00
1112.02.00.02
Imposto Territorial Urbano
185.500,00
1112.04.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
169.000,00
1112.04.31.00
Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalho
169.000,00
1112.08.00.00
Imp s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea
130.000,00
1113.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
377.500,00
1113.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
377.500,00
1120.00.00.00
TAXAS
99.800,00
1121.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
73.100,00
1121.17.00.00
Taxa de Fiscal de Vigilância Sanitária
7.000,00
1121.25.00.00
Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc,Indust e Prest Servi
58.000,00
1121.29.00.00
Taxa de Licença p/ Execução de Obras
2.700,00
1121.32.00.00
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
500,00
1121.35.00.00
Taxa de Alinhamento e Nivelamento
2.100,00
1121.99.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
2.800,00
1121.99.00.01
Taxas pelo Comércio Ambulante
800,00
1121.99.00.02
Outras Taxas pelo Exercicio de Poder de Policia
2.000,00
1122.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
26.700,00
1122.28.00.00
Taxa de Cemitérios
26.700,00
1130.00.00.00
CONTRIB DE MELHORIA
30.000,00
1130.04.00.00
Contrib de Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares
30.000,00
1200.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
172.800,00
1220.00.00.00
CONTRIB ECONôMICAS
172.800,00
1220.29.00.00
Contrib p/ o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
172.800,00
1300.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
66.500,00
1310.00.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
16.500,00
1311.00.00.00
Aluguéis
16.500,00
1311.01.00.00
Aluguéis
16.500,00
1320.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
44.000,00
1325.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
44.000,00
1325.01.01.00
FUNDEF - Receita de Rem. Dep. Bancário
25.000,00
1325.01.02.00
SAÚDE - Receita de Remuneração de Depósitos Vinculados - FMS
4.000,00
1325.01.03.00
Rendimentos Aplicações Financeiras - Outras Contas Vinculada
0,00
1325.02.99.00
Remuneração de Outros Depósitos não vinculados
14.000,00
1325.02.99.00
Remuneração de Outros Depósitos não vinculados
15.000,00
1325.02.99.01
Receita de Remuneração de Recursos de Poupança - SAAEI
1.000,00
1390.00.00.00
Outras Rceitas Patrimoniais
6.000,00
1390.00.00.01
Outras Receitas Patrimoniais-PMI
5.500,00
1390.00.00.02
Outras Receitas Patrimoniais - SAAEI
500,00
1600.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.064.000,00
1600.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.064.000,00
1600.03.00.00
Serviços de Transporte
124.000,00
1600.03.01.00
Serviços de Transporte Rodoviário
124.000,00
1600.41.00.00
Serv Captação,Tratamento,Reserva e Distribuição de Água
585.000,00
1600.41.00.01
SAAEI - Tarifa de Água
585.000,00
1600.42.00.00
Serv Coleta, Transp, Tratamento e Destino Final de Esgotos
355.000,00
1600.42.00.01
SAAEI - Tarifa de Esgoto
355.000,00
1700.00.00.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
19.606.900,00
1720.00.00.00
TRANSFERêNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
19.429.600,00
1721.00.00.00
Transferências da União
5.674.600,00
1721.01.00.00
Participação na Receita da União
4.093.000,00
1721.01.02.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
4.000.000,00
1721.01.05.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
93.000,00
1721.22.00.00
Transf p/ Compensação Financ p/ Exploração Recursos Naturais
48.000,00
1721.22.70.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
48.000,00
1721.33.00.00
Transf Recur Sistema Único de Saúde–SUS–Repas Fundo a Fundo
630.600,00
1721.33.00.01
PAB Fixo
176.000,00
1721.33.00.02
PACS - Programa Agentes Comunitários de Saúde
98.000,00
1721.33.00.03
Vigilância Sanitária
8.000,00
1721.33.00.04
Teto Financ., Epidemiológico e Controle de Doenças
33.000,00
1721.33.00.05
Atendimento Farmácia Básica - AFB-MS
0,00
1721.33.00.06
Programa Saúde da Família - PSF
315.600,00
1721.34.00.00
Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social – FNAS
46.800,00
1721.34.00.01
Piso Básico Transição - Casa da Criança
26.000,00
1721.34.00.02
Piso de Trans.Média Complexidade-Ceard
16.200,00
1721.34.00.03
API - Idoso
4.600,00
1721.35.00.00
Transf Recursos do Fundo Nac do Desenv da Educação – FNDE
687.200,00
1721.35.01.00
Transferências do Salário-Educação
560.000,00
1721.35.99.00
Outras Transf Diretas do Fundo Nac Desenv da Educação–FNDE
127.200,00
1721.35.99.01
FNDE - Ensino Fundamental
66.800,00
1721.35.99.02
FNDE - Pré-Escola
16.800,00
1721.35.99.03
PNAC - Creche
13.000,00
1721.35.99.04
PNATE
3.600,00
1721.35.99.05
Aux.Financ.p/Fomento Export.Municipios
27.000,00
1721.35.99.07
FNDE-Ensino Fundamental - Form Cont Prof
0,00
1721.36.00.00
Transferência Financ do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
169.000,00
1722.00.00.00
Transferências dos Estados
10.355.000,00
1722.01.00.00
Participação na Receita dos Estados
10.349.000,00
1722.01.01.00
Cota-Parte do ICMS
9.600.000,00
1722.01.02.00
Cota-Parte do IPVA
600.000,00
1722.01.04.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
99.000,00
1722.01.13.00
Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico
50.000,00
1722.22.00.00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financ (25%)
0,00
1722.22.30.00
Cota-parte Royalt–Comp Fin Prod Petróleo–Lei 7.990/89,art9º
0,00
1722.33.00.00
Transf Recur Estado p/ Prog de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
6.000,00
1724.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
3.400.000,00
1724.01.00.00
Transf Recursos do FUNDEB
3.400.000,00
1724.02.00.00
Transf Recur Complemento União ao Fundo Manut Desenv– FUNDEB
0,00
1750.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
10.300,00
1750.00.00.01
Donativos ao FUSSMI
10.300,00
1760.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
167.000,00
1762.00.00.00
Transf Convênios Estados, Distr Federal e de Suas Entidades
167.000,00
1762.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
167.000,00
1762.99.00.01
Secretaria da Agricultura
13.000,00
1762.99.00.02
Hiperdia
0,00
1762.99.00.04
Proteção Social Especial
8.400,00
1762.99.00.06
Transporte de Alunos - Ensino Médio
7.500,00
1762.99.00.08
Transporte de Alunos - Ensino Fundamental
21.000,00
1762.99.00.09
SADS - Proteção Social Básica
42.100,00
1762.99.00.10
Transf. do Estado - Programas da Saúde
75.000,00
1900.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
824.000,00
1910.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
93.800,00
1911.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
12.300,00
1911.99.00.00
Multa e Juro Mora de Outros Tributos
12.300,00
1911.99.01.00
Multa e Juro Mora de Outros Tributos
12.300,00
1911.99.01.01
Multas e Juros de Mora dos Impostos
10.000,00
1911.99.01.02
Multas e Juros de Mora das Taxas
2.300,00
1919.00.00.00
Multas de Outras Origens
81.500,00
1919.15.00.00
Multas Previstas na Legis de Trânsito
41.500,00
1919.99.00.00
Outras Multas
40.000,00
1919.99.00.01
Outras Multas - SAAEI
40.000,00
1920.00.00.00
INDENIZAçõES E RESTITUIçõES
3.000,00
1921.99.00.01
Indenização e Restituição
1.000,00
1921.99.00.03
Outras Indenizações - SAAEI
500,00
1922.00.00.00
Restituições
1.500,00
1922.99.00.00
Outras Restituições
1.500,00
1922.99.00.01
Outras Restituições - SAAEI
1.500,00
1930.00.00.00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA
547.700,00
1931.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
522.500,00
1931.11.00.00
Rec Dív Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU
300.000,00
1931.13.00.00
Rec Dív Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS
4.500,00
1931.99.01.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
218.000,00
1931.99.01.01
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
18.000,00
1931.99.01.02
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
200.000,00
1932.00.00.00
Receita da Dívida Ativa não tributária
25.200,00
1932.99.01.00
Rec Dívida Ativa Não-Tributária Outras Receitas – Principal
25.200,00
1932.99.01.01
Receita da Div. Ativa Não Tributária de Outras Receitas
23.200,00
1932.99.01.02
Divida Ativa Não Trib de Outras Rec de Multas de Transito
2.000,00
1932.99.01.04
Receita da Dívida Ativa - Honorários
0,00
1990.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
179.500,00
1990.99.00.00
Outras Receitas
179.500,00
1990.99.00.01
Eventuais\Expedientes
21.500,00
1990.99.00.02
Receita Propria do Fundo Social
21.500,00
1990.99.00.03
Eventos Festivos - Vendas Antecipadas
50.000,00
1990.99.00.04
Eventos Festivos - Bilheterias e Outras Receitas
70.000,00
1990.99.00.05
Eventuais - SAAEI
2.500,00
1990.99.00.06
Expediente - SAAEI
7.000,00
1990.99.00.07
Derivação de Àgua - SAAEI
2.000,00
1990.99.00.08
Derivação de Esgoto - SAAEI
2.500,00
1990.99.00.09
Reembolso de Material Empregado
2.500,00
1990.99.00.11
Receita Correio Comunitário
0,00
1990.99.00.12
Receita pela Centralização da Folha de Pagto
0,00
2000.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
2200.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS
0,00
2210.00.00.00
ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
0,00
2219.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
0,00
2219.00.00.01
Alienação de Outros Bens Móveis
0,00
2400.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
0,00
2420.00.00.00
TRANSFERêNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
2422.00.00.00
Transferências dos Estados
0,00
2422.99.00.00
Outras Transferências dos Estados
0,00
2422.99.00.01
Secretaria de Rec Hidricos Saneamento e Obras - Conv 0028-06
0,00
2470.00.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
0,00
2471.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
0,00
2471.99.00.00
Outras Transf de Convênios da União
0,00
2471.99.00.01
Transferência Bolsa Família
0,00
9000.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-2.080.200,00
9700.00.00.00
DEDUÇÕES P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF
-2.080.200,00
9721.01.00.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
-600.000,00
9721.01.02.00
Dedução de Receita do FPM – FUNDEB e Redutor Financeiro
-600.000,00
9721.01.05.00
Deduções de Receita para Formação do Fundeb - ITR
0,00
9721.36.00.00
Dedução Rec Form FUNDEB – ICMS Desoneração – Lei Compl 87/96
-25.350,00
9722.01.00.00
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
-1.454.850,00
9722.01.01.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB – ICMS
-1.440.000,00
9722.01.02.00
Deduções de Receita para Formação do Fundeb - IPVA
0,00
9722.01.04.00
Dedução Receita p/ Formação do FUNDEB – IPI – Exportação
-14.850,00
21.137.800,00
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA
AVENIDA CARLOS FERNANDES, 766
49556863/0001-39
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Função, Sub-Função e Programa
Orçamento Programa
Anexo X - Exercício de 2007
Total
Função / Subfunção / Programa
Vinculado
Ordinário
Legislativa
01
0,00
0,00
591.000,00
01
01
Ação Legislativa
031
0,00
0,00
591.000,00
01
591.000,00
Processo Legislativo
0001
031
Administração
04
0,00
0,00
2.403.000,00
04
04
Planejamento e Orçamento
121
0,00
0,00
1.222.000,00
04
1.212.000,00
Organização e Modernização Administrativa
0004
121
04
10.000,00
Planejamento Governamental
0005
121
04
04
Administração Geral
122
0,00
0,00
1.181.000,00
04
502.000,00
Gestão Politica e Administrativa
0002
122
04
516.000,00
Infra-estrutura Administrativa
0003
122
04
163.000,00
Organização e Modernização Administrativa
0004
122
Assistência Social
08
0,00
0,00
550.800,00
08
08
Assistência ao Idoso
241
0,00
0,00
16.500,00
Assistência Social
08
0,00
0,00
550.800,00
08
08
Assistência ao Idoso
241
0,00
0,00
16.500,00
08
16.500,00
Integração Social do Idoso
0006
241
08
08
Assistência ao Portador de Deficiência
242
0,00
0,00
28.800,00
08
28.800,00
Integração Social do Deficiente
0007
242
08
08
Assistência à Criança e ao Adolescente
243
0,00
0,00
133.800,00
08
133.800,00
Atendimento à Criança e ao Adolescente
0008
243
08
08
Assistência Comunitária
244
0,00
0,00
371.700,00
08
45.000,00
Ações do Fundo Social de Solidariedade do Municipio
0009
244
08
326.700,00
Desenvolvimento Econômico e Social
0010
244
Previdência Social
09
0,00
0,00
618.000,00
09
09
Previdência Básica
271
0,00
0,00
618.000,00
09
618.000,00
Encargos Gerais do Municipio
0037
271
Saúde
10
0,00
0,00
4.143.000,00
10
10
Atenção Básica
301
0,00
0,00
4.143.000,00
10
3.394.000,00
Atendimento Integral à Saúde
0011
301
10
212.000,00
Agentes Comunitários de Saúde - PACS
0012
301
10
8.000,00
Vigilância Sanitária
0013
301
10
79.000,00
Vigilância Epidemiológica
0014
301
10
450.000,00
Programa Saúde da Família (PSF)
0015
301
Educação
12
0,00
0,00
7.731.000,00
12
12
Ensino Fundamental
361
0,00
0,00
5.410.000,00
12
360.000,00
Apoio à Merenda Escolar
0018
361
12
5.050.000,00
Ensino Regular de 1ª a 8ª séries
0020
361
12
12
Ensino Médio
362
0,00
0,00
178.000,00
12
140.000,00
Bolsas de Estudos
0021
362
12
38.000,00
Transporte Escolar
0022
362
12
12
Ensino Profissional
363
0,00
0,00
167.000,00
12
167.000,00
Educação Profissional
0023
363
12
12
Ensino Superior
364
0,00
0,00
310.000,00
12
310.000,00
Transporte Escolar
0022
364
12
12
Educação Infantil
365
0,00
0,00
1.405.000,00
12
215.000,00
Apoio à Merenda Escolar
0018
365
12
1.190.000,00
Assistencia Integral à Criança de 0 a 6 anos
0019
365
12
12
Educação Especial
367
0,00
0,00
261.000,00
12
35.000,00
Apoio à Merenda Escolar
0018
367
12
226.000,00
Assistencia Integral à Criança de 0 a 6 anos
0019
367
Cultura
13
0,00
0,00
454.000,00
13
13
Difusão Cultural
392
0,00
0,00
454.000,00
13
454.000,00
Eventos Culturais
0024
392
Urbanismo
15
0,00
0,00
2.308.000,00
15
15
Infra-Estrutura Urbana
451
0,00
0,00
747.000,00
15
747.000,00
Sistema Viário
0025
451
15
15
Serviços Urbanos
452
0,00
0,00
1.561.000,00
15
19.000,00
Sistema Viário
0025
452
15
101.000,00
Praças, Parques e Jardins
0027
452
15
1.392.000,00
Limpeza e Conservação de Vias e Logradouros
0028
452
15
49.000,00
Ampliação e Melhorias do Cemitério
0029
452
Saneamento
17
0,00
0,00
1.200.000,00
17
17
Administração Geral
122
0,00
0,00
322.600,00
17
322.600,00
Tratamento de Água e Sistema de Esgoto Sanitário
0030
122
17
17
Saneamento Básico Urbano
512
0,00
0,00
877.400,00
17
877.400,00
Tratamento de Água e Sistema de Esgoto Sanitário
0030
512
Agricultura
20
0,00
0,00
86.000,00
20
20
Extensão Rural
606
0,00
0,00
86.000,00
20
86.000,00
Gestão Politica e Administrativa
0002
606
Transporte
26
0,00
0,00
738.000,00
Transporte
26
0,00
0,00
738.000,00
26
26
Transporte Rodoviário
782
0,00
0,00
738.000,00
26
184.000,00
Sistema Viário
0025
782
26
554.000,00
Conservação de Rodovias
0035
782
Desporto e Lazer
27
0,00
0,00
174.000,00
27
27
Desporto Comunitário
812
0,00
0,00
174.000,00
27
174.000,00
Infra Estrutura Esportiva
0036
812
Encargos Especiais
28
0,00
0,00
141.000,00
28
28
Serviço da Dívida Interna
843
0,00
0,00
141.000,00
28
59.000,00
Planejamento Governamental
0005
843
28
82.000,00
Encargos Gerais do Municipio
0037
843
TOTAL GERAL
21.137.800,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA
AVENIDA CARLOS FERNANDES, 766
49556863/0001-39
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Unidade Orçamentária
Orçamento Programa
Anexo X - Exercício de 2007
Código
Especificação
Despesa
Especificada
01
CÂMARA MUNICIPAL DE IPUÃ
591.000,00
01
CÂMARA MUNICIPAL DE IPUÃ
591.000,00
01
010101
Câmara Municipal de Ipuã
591.000,00
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
19.346.800,00
01
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.054.800,00
02
020101
Supervisão e Coordenação Superior
947.800,00
020102
Administração Interna
163.000,00
020103
Adminstração Financeira
1.281.000,00
020104
Previdência
618.000,00
020105
Fundo Social de Solidariedade
45.000,00
02
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.143.000,00
02
020201
Fundo Municipal de Saúde
4.143.000,00
03
DEP MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
8.359.000,00
02
020301
Creches
695.000,00
020302
Pré-Escola
710.000,00
020303
Educação Especial
261.000,00
020304
Educação Fundamental
1.985.000,00
020305
Formação Profissionalizante
167.000,00
020306
Assistência a Educandos
488.000,00
020307
Biblioteca e Eventos Culturais
454.000,00
020308
Centro de Lazer
174.000,00
020309
Municipalização do Ensino
3.425.000,00
04
DEP MUN DE INFRA-ESTRUTURA
3.348.000,00
02
020401
Limpeza Pública
442.000,00
020402
Cemitério
49.000,00
020403
Praças,Parques e Jardins
101.000,00
020404
Pavimentação,Iluminação e Saneamento
747.000,00
020405
Rodovias
624.000,00
020406
Logradouros Públicos
950.000,00
020407
Estação Rodoviária
19.000,00
020408
Administração Externa
216.000,00
020409
Divisão Municipal de Trânsito
114.000,00
020410
Agricultura
86.000,00
05
DEPART MUN DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS
442.000,00
02
020501
Fundo Municipal de Assistência Social
442.000,00
03
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUA -SAAEI
1.200.000,00
03
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUA -SAAEI
1.200.000,00
01
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUÃ
1.200.000,00
03
030100
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUÃ
207.100,00
030101
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã
992.900,00
Total
21.137.800,00