PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA
AVENIDA CARLOS FERNANDES, 766
49556863/0001-39
Montante da Receita Prevista para o
Exercício Desdobrada por Classificação
Econômica Orçamento Programa
Código
Loca/Econ
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Anexo X - Exercício de 2004
1000.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
16894000.00
1100.00.00.00
Receita Tributária
1151000.00
1110.00.00.00
Impostos
1073000.00
1112.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
863000.00
1112.02.00.00
Imposto s/Propriedade Predial e Territorial Urbana
483000.00
1112.02.00.01
Imposto s/Propriedade Predial Urbana
350000.00
1112.02.00.02
Imposto s/Propriedade Territorial Urbana
133000.00
1112.04.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
120000.00
1112.04.31.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/Rendim Trabalho
120000.00
1112.08.00.00
Imposto s/Transm "Inter Vivos" Bens Imóv, Dir Reais s/Imóvei
260000.00
1113.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
210000.00
1113.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
210000.00
1120.00.00.00
Taxas
76000.00
1121.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
56000.00
1121.17.00.00
Taxa de Fiscaliz de Vigilância Sanitária
12000.00
1121.25.00.00
Taxa de Lic Func Estab Comerc, Ind Prest Serviços
35000.00
1121.29.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
4000.00
1121.32.00.00
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
1000.00
1121.35.00.00
Taxa de Alinhamento e Nivelamento
2000.00
1121.99.00.00
Outras Taxas pelo Exerc do Poder de Polícia
2000.00
1122.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
20000.00
1122.28.00.00
Taxa de Cemitérios
20000.00
1122.29.00.00
Taxa de Comercio Ambulante
0.00
1130.00.00.00
Contribuição de Melhoria
2000.00
1130.04.00.00
Contrib Melhoria Pavim e Obras Complementares
2000.00
1300.00.00.00
Receita Patrimonial
41500.00
1310.00.00.00
Receitas Imobiliárias
30000.00
1311.00.00.00
Alugueis
30000.00
1320.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
10500.00
1325.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
10500.00
1325.01.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
5500.00
1325.01.02.00
Receita de Remuner Depósitos Banc Recur Vinc-FUNDEF
2500.00
1325.01.03.00
Receita de Remuner Depósitos Banc Recur Vinc-Fdo Saúde
1000.00
1325.01.99.00
Receita de Remuner Outros Depósitos Banc Recur Vinculados
2000.00
1325.02.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados
5000.00
1325.02.99.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recur não vinculados
5000.00
1390.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1000.00
1600.00.00.00
Receita de Serviços
961000.00
1600.00.00.00
Receita de Serviços
961000.00
1600.03.00.00
Serviços de Transporte
90000.00
1600.03.01.00
Serviços de Transporte Rodoviário
90000.00
1600.41.00.00
Serv Captação,Adução,Tratam,Reserv/Distrib de Água
610000.00
1600.41.00.01
Tarifa de Agua
450000.00
1600.41.00.02
Remuneração de Outras Rec Não Vinculadas
100.00
1600.41.00.03
Venda e Aluguel de Hidrometros
100.00
1600.41.00.04
Multas de Outras Origens
20000.00
1600.41.00.05
Indenização e Restituição
400.00
1600.41.00.06
Receita da Divida Ativa
130000.00
1600.41.00.07
Receitas Diversas
9400.00
1600.42.00.00
Servi Coleta,Transp,Tratam/Destino Final de Esgotos
260000.00
1600.42.00.01
Tarifa de Esgoto
260000.00
1600.99.00.00
Outros Serviços
1000.00
1600.99.00.01
Outras Receitas de Serviços
1000.00
1700.00.00.00
Transferências Correntes
14060000.00
1720.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
13692600.00
1721.00.00.00
Transferências da União
4107600.00
1721.01.00.00
Participação na Receita da União
3495000.00
1721.01.02.00
Cota-Parte Fdo de Participação dos Municípios
3400000.00
1721.01.05.00
Cota-Parte do Imposto s/Propriedade Territorial Rural
95000.00
1721.01.13.00
Cota Parte Contr.Interv. Dom. Econ. - CIDE
0.00
1721.01.30.00
Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação
0.00
1721.01.30.01
Cota-Parte Contr. FNDE - Salario Educaçao
0.00
1721.01.30.02
PNAC - Creche
0.00
1721.01.30.03
PNATE
0.00
1721.09.00.00
Outras Transferências da União
180000.00
1721.09.01.00
Transferência Financ ICMS-Deson-L.C. Nº 87/96
180000.00
1721.22.00.00
Transferência da Compensação Financeira
40000.00
1721.22.70.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP
40000.00
1721.33.00.00
Transf Recur Sist Único de Saúde-SUS-Repasse Fdo a Fundo
276300.00
1721.33.00.01
PAB Fixo - Piso de Atenção Básica
145000.00
1721.33.00.02
PAB Variável - Piso de Atenção Básica - PACS
46000.00
1721.33.00.03
PAB - Vigilância Sanitária
3300.00
1721.33.00.05
Teto Financ., Epidemiológico e Controle de Doenças
27000.00
1721.33.00.06
Municipalização da Saúde - Ministério da Saúde
55000.00
1721.34.00.00
Transf Recursos do Fdo Nacional Assist Social - FNAS
31300.00
1721.34.00.01
Programa Serviço de Ação Continuada - PSAC
5300.00
1721.34.00.02
PPD - Plano Portador de Deficienca
20000.00
1721.34.00.03
Assistencia ao Idoso (API Idoso)
6000.00
1721.35.00.00
Transf Recur Fdo Nacional do Desenv Educação - FNDE
85000.00
1722.00.00.00
Transferências dos Estados
6915000.00
1722.01.00.00
Participação na Receita dos Estados
6915000.00
1722.01.01.00
Cota-Parte do ICMS
6500000.00
1722.01.02.00
Cota-Parte do IPVA
350000.00
1722.01.04.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
65000.00
1722.01.05.00
Royalts Petrobras
0.00
1724.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
2670000.00
1724.01.00.00
Transf Recur Fdo Manut/Desenv Ens Fund Valoriz Magis-FUNDEF
2670000.00
1750.00.00.00
Transferências de Pessoas
1300.00
1750.00.00.01
Donativos ao Fundo Social de Solidariedade
1300.00
1760.00.00.00
Transferências de Convênios
366100.00
1762.00.00.00
Transf Conv Est Distrito Federal e Suas Entidades
366100.00
1762.02.00.00
Transf Conv Est Destinadas a Programas de Educação
300000.00
1762.02.00.01
Cota- Parte do Salário Educação - QESE Livre
250000.00
1762.02.00.02
Cota- Parte Salário Educação - QESE Transporte
50000.00
1762.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
66100.00
1762.99.00.01
Secretaria de Agricultura
16000.00
1762.99.00.02
Espaço Amigo
18000.00
1762.99.00.03
SADS - Projeto Idoso em Meio Aberto
4200.00
1762.99.00.04
SADS - Plano Portador de Deficiencia
19800.00
1762.99.00.05
Fortalecendo a Familia
8100.00
1762.99.00.06
Transporte Aluno - Ensino Medio
0.00
1762.99.00.07
Beneficio Prestacao Continuada - BPC
0.00
1900.00.00.00
Outras Receitas Correntes
680500.00
1910.00.00.00
Multas e Juros de Mora
50000.00
1911.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
4000.00
1911.00.00.01
Multa e Juros de Mora de Impostos
3000.00
1911.00.00.02
Multas e Juros de Mora das Taxas
1000.00
1918.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
1000.00
1918.00.00.01
Multas e Juros de Mora das Receitas Não Tributárias
1000.00
1919.00.00.00
Multas de Outras Origens
45000.00
1919.15.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
45000.00
1930.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
430500.00
1931.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
400000.00
1931.11.00.00
Receita Dív Ativa Imposto s/Propr Predial Terr Urbana-IPTU
350000.00
1931.13.00.00
Receita Dív Ativa Imposto s/Serv Qualquer Natureza-ISS
20000.00
1931.99.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
30000.00
1932.00.00.00
Receita da Dívida Ativa não tributária
30500.00
1932.99.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tribut de Outras Receitas
30000.00
1932.99.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tribut de Outras Receitas
30500.00
1932.99.00.02
Divida Ativa Não Trib de Outras Rec de Multas de Transito
500.00
1990.00.00.00
Receitas Diversas
0.00
1990.00.00.00
Receitas Diversas
200000.00
1990.00.00.05
EXPUÃ - VENDAS ANTECIPADAS DE INGRESSOS
0.00
1990.00.00.06
EXPUÃ - VENDAS BILHETERIA
0.00
1990.00.00.07
EXPUÃ - OUTROS
0.00
1990.99.00.00
Outras Receitas
200000.00
1990.99.00.01
Eventuais
80000.00
1990.99.00.02
Eventos Culturais
100000.00
1990.99.00.03
Receita Propria do Fundo Social
20000.00
1990.99.00.04
Devoluçao
0.00
2000.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
540000.00
2200.00.00.00
Alienação de Bens
5000.00
2210.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
5000.00
2219.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
5000.00
2400.00.00.00
Transferências de Capital
535000.00
2470.00.00.00
Transferências de Convênios
535000.00
2471.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
200000.00
2471.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
285000.00
2471.00.00.02
Transferencia para Aplic Meio Ambiente e Infra-Estrut Urbana
200000.00
2471.01.00.00
Transferências Conv União p/Sistema Único de Saúde SUS
85000.00
2472.00.00.00
Transferência Conv Est Distr Federal e de suas Entidades
250000.00
2472.00.00.01
Transf da Secretaria da Educação
250000.00
2472.00.00.02
Construçao de Escola
0.00
2472.00.00.03
FUSSESP - Coleta Seletiva do Lixo
0.00
2472.00.00.04
Transf. Fehidro - Adutora
0.00
2472.00.00.05
Transf. Saude Dosador
0.00
2472.00.00.06
Transf.Habitacao da Infra Estrutura
0.00
2472.00.00.07
Construçao de Creche
0.00
9000.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-1536750.00
9700.00.00.00
DEDUÇÕES
-1536750.00
9721.01.00.00
Dedução de Rec p/Form FUNDEF-Transf da União
-519750.00
9721.01.02.00
Dedução de Receita p/Form FUNDEF - FPM
-510000.00
9721.01.12.00
Dedução de Rec p/Form FUNDEF-IPI Exportação
-9750.00
9721.09.01.00
Dedução de Rec p/Form FUNDEF-ICMS-Deson-LC 87/96
-27000.00
9722.01.00.00
Dedução de Rec p/Form FUNDEF-Transf dos Estados
-990000.00
9722.01.01.00
Dedução de Rec p/Form FUNDEF-ICMS
-990000.00
15897250.00
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA
AVENIDA CARLOS FERNANDES, 766
49556863/0001-39
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Função, Sub-Função e Programa
Orçamento Programa
Anexo X - Exercício de 2004
Total
Função / Subfunção / Programa
Vinculado
Ordinário
Legislativa
01
390000.00
0.00
390000.00
01
01
Ação Legislativa
031
390000.00
0.00
390000.00
01
295000.00
295000.00
Processo Legislativo
0010
031
01
95000.00
95000.00
Administração Legislativa
0011
031
Administração
04
1616000.00
0.00
1616000.00
04
04
Planejamento e Orçamento
121
720000.00
0.00
720000.00
04
245000.00
245000.00
Planejamento Governamental
0042
121
04
475000.00
475000.00
Organização e Modernização Administrativa
0044
121
04
04
Administração Geral
122
896000.00
0.00
896000.00
04
486000.00
486000.00
Gestão Politica e Administrativa
0041
122
04
273000.00
273000.00
Suporte Administrativo
0043
122
04
137000.00
137000.00
Organização e Modernização Administrativa
0044
122
Assistência Social
08
546500.00
0.00
546500.00
08
08
Assistência ao Idoso
241
15000.00
0.00
15000.00
08
15000.00
15000.00
Integração Social do Idoso
0081
241
08
08
Assistência à Criança e ao Adolescente
243
51500.00
0.00
51500.00
08
51500.00
51500.00
Atendimento à Criança e ao Adolescente
0083
243
08
08
Assistência Comunitária
244
480000.00
0.00
480000.00
08
69000.00
69000.00
Ações do Fundo Social de Solidariedade do Municipio
0084
244
08
411000.00
411000.00
Desenvolvimento Econômico e Social
0085
244
Previdência Social
09
545000.00
0.00
545000.00
09
09
Previdência Básica
271
545000.00
0.00
545000.00
09
545000.00
545000.00
Organização e Modernização Administrativa
0044
271
Saúde
10
2925000.00
0.00
2925000.00
Saúde
10
2925000.00
0.00
2925000.00
10
10
Atenção Básica
301
2925000.00
0.00
2925000.00
10
2763000.00
2763000.00
Atendimento Integral à Saúde
0101
301
10
68000.00
68000.00
PACs -Programa de Agente Comunitário
0103
301
10
4000.00
4000.00
Vigilância Sanitária
0104
301
10
62000.00
62000.00
Vigilância Epidemiológica
0105
301
10
28000.00
28000.00
Programa de Saúde Mental
0107
301
Educação
12
6079750.00
0.00
6079750.00
12
12
Ensino Fundamental
361
4318250.00
0.00
4318250.00
12
300000.00
300000.00
Apoio à Merenda Escolar
0121
361
12
4018250.00
4018250.00
Ensino Regular de 1ª a 8ª séries
0123
361
12
12
Ensino Médio
362
50000.00
0.00
50000.00
12
50000.00
50000.00
Bolsas de Estudos
0124
362
12
12
Ensino Profissional
363
176000.00
0.00
176000.00
12
176000.00
176000.00
Educação Profissionalizante
0127
363
12
12
Ensino Superior
364
251000.00
0.00
251000.00
12
251000.00
251000.00
Transporte Escolar
0125
364
12
12
Educação Infantil
365
1020000.00
0.00
1020000.00
12
100000.00
100000.00
Apoio à Merenda Escolar
0121
365
12
920000.00
920000.00
Assistencia Integral à Criança de 0 a 6 anos
0122
365
12
12
Educação Especial
367
264500.00
0.00
264500.00
12
50000.00
50000.00
Apoio à Merenda Escolar
0121
367
12
214500.00
214500.00
Assistencia Integral à Criança de 0 a 6 anos
0122
367
Cultura
13
304000.00
0.00
304000.00
13
13
Difusão Cultural
392
304000.00
0.00
304000.00
13
304000.00
304000.00
Eventos Culturais
0131
392
Urbanismo
15
1603500.00
0.00
1603500.00
15
15
Infra-Estrutura Urbana
451
560000.00
0.00
560000.00
15
560000.00
560000.00
Sistema Viário Urbano
0151
451
15
15
Serviços Urbanos
452
1043500.00
0.00
1043500.00
15
18500.00
18500.00
Sistema Viário Urbano
0151
452
15
66000.00
66000.00
Praças, Parques e Jardins
0153
452
15
922000.00
922000.00
Limpeza e Conservação de Vias e Logradouros
0154
452
15
37000.00
37000.00
Melhorias e Ampliação do Cemitério
0161
452
Saneamento
17
870000.00
0.00
870000.00
17
17
Administração Geral
122
222600.00
0.00
222600.00
17
222600.00
222600.00
Tratamento de Água e Sistema de Esgoto Sanitário
0171
122
17
17
Saneamento Básico Urbano
512
647400.00
0.00
647400.00
17
647400.00
647400.00
Tratamento de Água e Sistema de Esgoto Sanitário
0171
512
Agricultura
20
78500.00
0.00
78500.00
20
20
Extensão Rural
606
78500.00
0.00
78500.00
20
78500.00
78500.00
Assistência Técnica Agrícola
0201
606
Comunicações
24
6000.00
0.00
6000.00
24
24
Telecomunicações
722
6000.00
0.00
6000.00
24
6000.00
6000.00
Recepção de Canais de TV
0241
722
Transporte
26
501000.00
0.00
501000.00
26
26
Transporte Rodoviário
782
501000.00
0.00
501000.00
26
117000.00
117000.00
Sistema Viário Urbano
0151
782
26
384000.00
384000.00
Construção, Melhoria e Conservação de Estradas Vicinais
0261
782
Desporto e Lazer
27
182000.00
0.00
182000.00
27
27
Desporto Comunitário
812
182000.00
0.00
182000.00
27
182000.00
182000.00
Infra Estrutura Esportiva
0271
812
Encargos Especiais
28
250000.00
0.00
250000.00
28
28
Serviço da Dívida Interna
843
250000.00
0.00
250000.00
28
150000.00
150000.00
Gestão Politica e Administrativa
0041
843
28
100000.00
100000.00
Planejamento Governamental
0042
843
TOTAL GERAL
15897250.00
0.00
15897250.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA
AVENIDA CARLOS FERNANDES, 766
49556863/0001-39
Montante da Despesa Fixada para o Exercício
Desdobrada por Unidade Orçamentária
Orçamento Programa
Anexo X - Exercício de 2004
Código
Especificação
Despesa
Especificada
01
PODER LEGISLATIVO
390000.00
01
CÂMARA MUNICIPAL DE IPUÃ
390000.00
01
010110
Câmara Municipal de Ipuã
390000.00
02
PODER EXECUTIVO
15507250.00
02
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2684000.00
02
020210
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã
870000.00
020220
Supervisão e Coordenação Superior
772500.00
020230
Administração Interna
137000.00
020240
Adminstração Financeira
820000.00
020250
Agricultura
78500.00
020260
Retransmissão de Sinal de TV
6000.00
03
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
2925000.00
02
020310
Assistência Médica
2925000.00
04
DEP MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
6565750.00
02
020410
Creches
400000.00
020420
Pré-Escola
620000.00
020430
Educação Especial
264500.00
020440
Educação Fundamental
1648250.00
020450
Formação Profissionalizante
176000.00
020460
Assistência a Educandos
301000.00
020470
Biblioteca e Eventos Culturais
304000.00
020480
Centro de Lazer
182000.00
020490
Municipalização do Ensino
2670000.00
05
DEP MUN DE INFRA-ESTRUTURA
2277500.00
02
020511
Limpeza Pública
357000.00
020512
Cemitério
37000.00
020513
Praças,Parques e Jardins
66000.00
020521
Pavimentação,Iluminação e Saneamento
520000.00
020531
Rodovias
384000.00
020532
Logradouros Públicos
565000.00
020533
Estação Rodoviária
58500.00
020534
Administração Externa
173000.00
020535
Comutran
117000.00
06
DEPART MUN DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS
1055000.00
02
020601
Assistencia Social
441000.00
020602
Fundo Social de Solidariedade
69000.00
020603
Previdência Social
545000.00
Total
15897250.00